Câmara de Valente
Texto da edição nº 94
quinta-feira, 3 de março de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 3 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0094 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA NOS 018 A 024/2022. »HOMOLOGAÇÃO - INEX. N°. 04/2022. »EXTRATOS - DP NOS 018 A 024/2022. »EXTRATO - PP N°. 001/2022. »EXTRATO - INEX. N°. 004/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 21/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 18/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data Homologação: 02 de fevereiro de 2021 Objeto da Licitação: Prestação de serviços em Seguros Automotivos por seguradora/corretora para os veículos Caminhonete NISSAN/FRONTIER SE4X2ATT e RENALT/ KWID ZEN da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita com o CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 4.281,00 (quatro mil e duzentos e oitenta e um reais). Valente - BA, 02 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 023/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 019/2022 Critério de Julgamento: Menor Preço Data Homologação: 07/02/2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços técnicos na locação de sistema de patrimônio, destinado ao registro dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: TAIRONE CERQUEIRA CASAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.125.762/0001-75, no valor de R$ 4.785,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 024/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 020/2022 Critério de Julgamento: Menor Preço Data Homologação: 07/02/2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.140.879/0001-93, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 025/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 021/2022 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data Homologação: 08/02/2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços de divulgação de atos institucionais e transmissão em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.140.879/0001-93, no valor de R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais). Valente - BA, 08 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 026/2021. Modalidade Licitação: Dispensa nº 022/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 18 de fevereiro de 2022. Objeto da Licitação: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de garçom, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Senhora: MARILUSE DOS SANTOS PIRES, inscrita no CPF nº 062.526.515-75, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valente - BA, 18 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 028/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 023/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 22 de fevereiro de 2022. Objeto da Licitação: Fornecimento de peças e acessórios, destinados à conservação e manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: ANTONIO MARCOS CARNEIRO ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 37.469.024/0001-02, no valor de R$ 16.817,00 (dezesseis mil e oitocentos e dezessete reais). Valente - BA, 22 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 29/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 24/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 23 de fevereiro de 2022. Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, destinados à conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor do Microempreendedor: CHARLES MOTA, inscrito no CNPJ nº 45.299.173/0001-90, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valente - BA, 23 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 027/2022 Modalidade Licitação: Inexigibilidade nº 04/2022 Critério de Julgamento: Técnica e Preço Data Homologação: 18/02/2022 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: RAMON BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 35.826.779/0001-83, no valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). Valente - BA, 18 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 10 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 18/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022 OBJETO: Prestação de serviços em Seguros Automotivos por seguradora/corretora para os veículos Caminhonete NISSAN/FRONTIER SE4X2ATT e RENALT/ KWID ZEN, da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei complementar n° 123/2006. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2022 Nº DO CONTRATO: 21/2022 DATA DO CONTRATO: 02/02/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 4.281,00 (quatro mil e duzentos e oitenta e um reais). Valente - BA, 02 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 11 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos na locação de sistema de patrimônio, destinado ao registro dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: TAIRONE CERQUEIRA CASAES - ME. CNPJ: 04.125.762/0001-75. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2022. Nº DO CONTRATO: 022/2022. DATA DO CONTRATO: 07/02/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 4.785,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 12 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 OBJETO: Prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. CNPJ: 11.140.879/0001-93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2022. Nº DO CONTRATO: 023/2022. DATA DO CONTRATO: 07/02/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 13 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 OBJETO: Prestação de serviços de divulgação de atos institucionais e transmissão em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. CNPJ: 11.140.879/0001-93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2022. Nº DO CONTRATO: 024/2022. DATA DO CONTRATO: 08/02/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais). Valente - BA, 08 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 14 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 OBJETO: Fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos e locados à Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário por item. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. CONTRATADA: COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ: 13.957.428/0001-79. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/02/2022. Nº DO CONTRATO: 025/2022. DATA DO CONTRATO: 17/02/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$: 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Valente - Bahia, 17 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 15 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 22/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022 OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de garçom, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: MARILUSE DOS SANTOS PIRES CPF: 062.526.515-75 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/02/2022 Nº DO CONTRATO: 026/2022 DATA DO CONTRATO: 18/02/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valente - BA, 18 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 16 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 23/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022 OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios, destinados à conservação e manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: ANTONIO MARCOS CARNEIRO ARAUJO 68591632591 CNPJ: 37.469.024/0001-02. ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/02/2022 Nº DO CONTRATO: 28/2022 DATA DO CONTRATO: 22/02/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 16.817,00 (dezesseis mil e oitocentos e dezessete reais). Valente - BA, 22 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 17 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 24/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2022 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, destinados à conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: CHARLES MOTA CNPJ: 45.299.173/0001-90 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/02/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 29/2022 DATA DO CONTRATO: 25/02/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valente - BA, 25 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 18 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, combinado com o Artigo 13, Inciso III da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: RAMON BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 35.826.779/0001-83. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/02/2022. Nº DO CONTRATO: 027/2022. DATA DO CONTRATO: 18/02/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). Valente - BA, 18 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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