Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 227
sexta-feira, 4 de março de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7, 9$/7'$ 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 4 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0227 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS N°. 02/2022. »PORTARIA N°. 050/2022. »RATIFICAÇÕES – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS 027 E 028/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 Processo Administrativo nº 014/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93, COMUNICA aos interessados na licitação Tomada de Preço 002/2022, que tem por objetivo contratação de empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias das comunidades de União e Sete Ferros, zona rural deste Município, que as empresas MULTI MAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 31.870.486/0001-42, e MP CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 13.730.108/0001-81, interpuseram recurso administrativo contra a decisão do comissão de licitação de inabilitá-las da licitação supramencionada. Ficam todos os participantes cientes da oportunidade de apresentarem contrarrazões no prazo legal, os referidos recursos encontra-se disponível para consulta através do http://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações, ou pelo e-mail : cplbiritinga@gmail.com. Fica suspensão a abertura das propostas agendada para o dia 08/03/2022. Biritinga (BA), 04 de março de 2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 050/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o reordenamento e a designação de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Biritinga. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRITINGA-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 603 de 2009 (Estatuto do Magistério Público Municipal de Biritinga), e CONSIDERANDO a necessidade de reordenamento de professores da rede municipal para atender a demanda de alunos de todo o Município. CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os recursos da Educação e reorganizar a Rede, tratando-se de um processo natural que ocorre ano a ano e que não causa prejuízos aos estudantes e aos servidores; CONSIDERANDO a etapa de ensino ofertada em cada unidade escolar e o perfil do(a) professor(a) que atende a esta realidade; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atuação de professores efetivos em todas as turmas da Rede Municipal de Ensino, com vistas a garantir o cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar em 2022; CONSIDERANDO a importância do(a) professor(a) designado(a) para contribuir com a melhoria da qualidade do ensino e, consequentemente, a elevação dos indicadores educacionais. RESOLVE: Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Alice da Cruz, localizada na Fazenda Taboa: Alcione Silva de Almeida
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Álvaro Pedreira, localizada na Fazenda Bebedouro: Marieta de Jesus Santos Marli Barbosa de Matos Ferreira Art. 3º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Boa Sorte, localizada na Colônia Boa Sorte: Adailton Pereira de Cerqueira Art. 4º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Povoado Zuador: Lana Darley dos Anjos Oliveira Art. 5º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Manoel Pereira Cardoso, localizada na Fazenda Jenipapo Ana Cleide de Jesus Art. 6º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Nossa Senhora da Vitória, localizada no Povoado Pontal: Eunice Barreto da Silva Santos Art. 7º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Fazenda Barrocão: Cloves dos Santos Barreto Suzana Mota de Jesus
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO Art. 8º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Povoado Buraco do Dinheiro: Cristiana Santos Reis Art. 9º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Rubem Braga, localizada na Fazenda Poço Grande: Juscelene Costa Sena Art. 10º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Santa Cecília, localizada na Fazenda Morro da Ilha: Taticlécia Brandão de Miranda Maria Bárbara Santos Carneiro Art. 11º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Santa Margarida, localizada na Fazenda Bomboril: Maria José Silva dos Santos Art. 12º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Eujácio Simões: Marizete Teles de Oliveira Rocha Maria José Souza Santos Art. 13º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais no Centro Educacional Infantil Erundina Dias da Cruz, localizado no Povoado Trindade: Cristina Pereira dos Anjos
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO Art. 14º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Plínio Carneiro: Leiane Damasceno Andrade de Cerqueira Camila Quitéria Lisboa Art. 15º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Ana Nery, localizada no Povoado Campo da Ema: Luzia Cardoso dos Santos Santana Ariane Brito de Oliveira Rafael Gomes Cerqueira Art. 16º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Manoel Souza, localizada no Povoado Vila Nova: Edca dos Santos Azevedo Gilza Oliveira da Silva Mário José dos Santos Fagundes Art. 17º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipal Aristeu Barbosa, localizada no Povoado Trindade: Eliane Souza dos Santos Moreira Tariene Ramos Celis Bispo Jucelma Santana dos S. Brito Art. 18º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais na Escola Municipalizada Centro Educacional Dom Bosco: Aline Confessor Marques de Araujo Jeane de Souza Pedreira Dias
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO Rosângela Lisboa de Santana Tarcílio Oliveira da Silva Norma Glesse da Silva Lima Divoneide Dias Souza Gadelha Lúcia Cristina Carvalho Souza Antonia da Paixão Taise dos Santos Ferreira Leandro Santos da Silva Art. 19º Designar os professores abaixo relacionados para exercerem suas funções laborais no Colégio Municipal de Biritinga: Edvânia Xavier Rodrigues Cristiana Ribeiro Souza Silva Eliane Santos Gomes Art. 20º Após publicação deste ato, o professor só poderá ser reordenado conforme necessidade do município, em processo administrativo próprio. Art. 21º Esta portaria inclui apenas os casos que houve mudança de profissionais da escola para o ano de 2022, os demais profissionais segue conforme portaria de designação de março de 2021. Art. 22º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Priscila Brito de Souza Lima Secretária Municipal de Educação
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027.2022 DISPENSA Nº 018.2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da lei Federal nº 8.666/93, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação da empresa GLEIDSON RONIERE MOREIRA DE SANTANA 01973538512, microempreendedor individual, para prestação de serviços de produção de live, transmissão ao vivo e cobertura, com vídeos, fotos e streaming nas redes sociais, locação de equipamentos e som, para realização de evento em comemoração ao dia dos Evangélicos, que acontecerá no Ginásio de Esportes João Severo Filho, dia 05.03.2022, das 19:00h às 23:00h, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, 04 de março de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019.2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a contratação da empresa Lindessi Batista de Cerqueira, cnpj:14.809.665/0001-55, para fornecimento de refeição (almoço, lanche e suco), para a semana da jornada pedagógica 2022, que tem como tema:“ a educação move o mundo, e quem move a educação?, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de março. Com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 16.265,00 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 04 de março de 2022. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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