Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 930
quarta-feira, 7 de junho de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ quarta-feira, 7 de junho de 2017 ☷ Ano: IX ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0930 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0016/2017 – DL Nº. 0012/2017 - PA Nº. 0016/2017. •DECRETO LEGISLATIVO Nº. 230/2017 - Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Povoado de Serra Vermelha e Região. •DECRETO LEGISLATIVO Nº. 231/2017 - Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação da Mansão da Paz Pai Bico. •RESOLUÇÃO Nº. 259/2017, de 06 de junho de 2017 - Concede título de Cidadão Coiteense ao senhor Lourenzo de Oliveira. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO CONCEICAO DO COITE COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do CAMARA DE coite, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil e-CNPJ A3, ou=Autenticado por VEREADORES:1322722 -ARRFB,ZCR,ou=RFB cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 8000160 Dados: 2017.06.07 18:16:56 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0016/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2017 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0016/2017, Dispensa de Licitação nº. 0012/2017, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo a Contratação de empresa para fornecimento de pneus, cambagem, alinhamento e balanceamento no carro oficial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, conforme cotação., de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação. Contratado: E Almeida Cunha, CNPJ: 12.634.964/0001-70 01.031.0001.2001 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Danilo José Ramos de Oliveira Valor Global: 1.020,00 (hum mil e vinte reais). Vigência: 07 a 30 de junho de 2017. Data Assinatura: 07 de junho de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Marcos Franklin Mota Lima Presidente-CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 230/2017 Renova o Reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Pov.de Serra Vermelha e Região. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal promulgo o seguinte Decreto legislativo. decretou e eu Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento Moradores do de Pov. Utilidade Pública De Vermelha Serra da e Associação dos Região, CNPJ 63.102.313/0001-70 concedido pela Lei Municipal n. 774, de 21 de março de 2016. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de junho de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretario
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2017 Renova o Reconhecimento de utilidade pública da Associação da Mansão da Paz Pai Bico. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal promulgo o seguinte Decreto legislativo. decretou e eu Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação da Mansão da Paz Pai Bico, CNPJ 13.227.343/0001-35 concedido pela Lei Municipal n. 774, de 21 de março de 2016. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de junho de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretario
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 259/2017 De 06 de junho de 2017. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Lourenzo de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, RESOLVE: Art.1º Fica concedido ao Sr. Lourenzo de Oliveira o Título de Cidadão Coiteense. Art.2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de junho de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretario
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