Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 230
quarta-feira, 9 de março de 2022
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&'.0 62/8&2(6 ( &2168/72 5,$ $'0,1,675 $7,9$ /7'$ 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 9 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0230 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATO – NOS 012 A 015/2022 E 017/2022. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0017/2021. »3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 0127/2020. »RESULTADO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADM. N°. 144/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0012.2022 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de pneus que serão utilizados na frota de ônibus escolares deste Município, de acordo com o que está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 52.824,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO). DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012.2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017.2022 Dotação orçamentaria: Unidade: 07.16 Ação: 2043 Elemento: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 15 EMPRESA: RENATO COMÉRCIO DE PNEUS E RODAS LTDA ME. Vigência: 60 (sessenta) dias Data: 07 fevereiro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013.2022 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001.2022 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recarga parcelada de Gás Oxigênio Medicinal, (com insumos e serviços afetos) para atender as demandas do Hospital Municipal e outras demandas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações do termo de referência, anexo I deste edital. Valor global: R$ 182.250,00 (Cento oitenta dois mil, duzentos e cinquenta reais) Dotação orçamentaria: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.17 PROJ.ATVIDADE: 2016/2045 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 FONTE: 14/02 EMPRESA CONTRATADA: OXIFORTE LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Data: 09 de fevereiro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0014/2022. Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado na Rua Pataíba, 245, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de abril de 2009, Cap.III, Art.22. Valor global: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em parcelas mensais de R$300,00 (trezentos reais). PROCESSO ADM. N° 0018/2022 DISPENSA N° 013/2022-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 09.18 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 00 – Recursos Livres Contratado: MARIA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA. Vigência: 06(seis) meses Data: 10 de fevereiro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0015/2022. Objeto do contrato: - O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado na Rua Francisco Fabiano, 10, centro, deste Município, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de abril de 2009, Cap.III, Art.22. Valor global: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em parcelas mensais de R$300,00 (trezentos reais). PROCESSO ADM. N° 0019/2022 DISPENSA N° 014/2022-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 09.18 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 00 – Recursos Livres Contratado: Ana Jesuino da Cruz Vigência: 06(seis) meses Data: 10 de fevereiro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0018.2022 OBJETO: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados e cadeiras, de acordo com o que está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$49.448,38 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº022.2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO 017.2022 Dotação orçamentaria: Unidade: 07.07 Ação: 2008 Elemento: 4.4.9.0.52.0000 Fonte: 01 EMPRESA: JOANDERSON CERQUEIRA SILVA-ME Vigência: 90 (noventa) dias. Data: 17 de fevereiro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0017/2021. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Comunicação visual (confecção e impressão de lona vinílica, confecção e impressão de adesivo automotivo, incluindo instalação e desinstalação), conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2022 DISPENSA Nº 016/2022. Valor global do contrato: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) Unidade: 05.05/08.08/07.07/09.09/11.11/ 14.14/12.12 Ação: 2005/2014/2008/2.026/2.076/2.058/2.060 Elemento: 3.3.9.0.40.00.00 Fonte: 00/02/ 01/00/00/00/00 Empresa Contratada: MARIVALDO DA SILVA DE JESUS-ME Vigência: 12 (doze) meses. Data: 11 de fevereiro de 2022
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0127/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0105/2020 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 009/2020 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 009/2020, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de construção de Posto de Saúde Satélite no Povoado Cardoso no município de Biritinga/BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 06(seis) meses EMPRESA CONTRATADA: TATIANE LIMA PIMENTEL EIRELI - ME DATA: 17 de fevereiro de 2022. 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2021 PREGÃ ELETRONICO SRP Nº 17/2021 O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da licitação Pregão eletrônico n°017/2021, cujo objeto atine sobre Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados pelos Fundos e Secretarias do Município de Biritinga, a qual teve como vencedoras as empresas: 1. DISTRIBUIDORA 40.876.269/0001-50 DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: Item 1 - valor unitário R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais ), valor total – R$ 61.500,00 (sessenta um mil e quinhentos reais) Item 2 – valor unitário R$ 3.861,00 (três mil oitocentos e sessenta um reais), valor total R$ 96.525,00(noventa seis mil quinhentos vinte cinco reais). Item 10 – valor unitário R$ 759,55 (setecentos cinquenta nove reais e cinquenta cinco centavos), valor total R$ 7.595,50 (sete mil quinhentos noventa cinco reais e cinquenta centavos). 2. REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ 65.149.197/0002-51 Item 4 – valor unitário R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), valor total – R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais) Item 6 – valor unitário R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta cinco reais) valor total R$ 7.875,00(sete mil oitocentos e setenta cinco reais) 3. R H P COMPUTADORES LTDA, CNPJ 06.187.402/0001-23 Item 5- valor unitário R$ 1.139,00 (um mil cento e trinta nove reais), valor total R$ 22.780,00 (vinte dois mil setecentos e oitenta reais) 4. GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ 32.519.346/0001-97 Item 7 – Valor R$ 9.190,00 (nove mil cento e noventa reais) 5. METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, CNPJ 28.584.157/0003-92 Item 8 – valor unitário R$ 1.482,00 (um mil quatrocentos e oitenta dois reais), valor total R$ 4.446,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta seis reais) 6. 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 21.982.891/0001-07 Item 9 – valor unitário R$ 1.484,00 (um mil quatrocentos e oitenta quatro reais), valor total R$ 4.452,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta dois reais) 7. VIGUI´ST INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ: 06.032.137/0001-04 Item 11 – valor unitário R$ 1.094,80 ( um mil noventa quatro reais e oitenta centavos), valor total R$ 10.948,00 (dez mil novecentos e quarenta oito reais) 8. TA WEBER – CNPJ: 26.113.297/0001-95 ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Item 12 – valor unitário R$ 208,00 (duzentos e oito reais), valor total R$ 2.080,00(dois mil e oitenta reais) 9. NATAN SANTOS SOUZA – CNPJ: 43.284.861/0001-51 Item 13 – valor unitário R$ 207,00 (duzentos e sete reais), valor total R$ 4.140,00(quatro mil, cento e quarenta reais) *O Item 03 foi fracassado. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 257.531,50(duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) Biritinga, 09 de março de 2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 2
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