Câmara de Valente
Texto da edição nº 96
quinta-feira, 10 de março de 2022
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&'.0 62/8&2(6 ( &2168/72 5,$ $'0,1,675 $7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 10 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0096 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 007/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº. 007, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Concede avanço de níveis de promoção funcional a servidor integrante do quadro efetivo da Câmara Municipal de Valente. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 55, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011, CONSIDERANDO o efetivo cumprimento do critério de titulação em curso de nível superior, mediante apresentação do respectivo certificado ou diploma de conclusão, nos termos do art. 18, § 3º da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder vantagem do avanço de 05 (cinco) níveis de promoção funcional ao Servidor Arturo Lucas Oliveira Lima, Matrícula nº. 035, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Valente, na forma que segue: VANTAGEM AVANÇO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL SERVIDOR PÚBLICO Arturo Lucas Oliveira Lima 25% Nível XII Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara, 10 de março de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ___________________________ Presidente Certidão Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 10 de março de 2022. _______________________________ Romilson Cedraz Mascarenhas 1º. Secretário
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