Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.589
quinta-feira, 10 de março de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 10 de março de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1589 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA ELETRÔNICA DA 1ª EXTRAORDINÁRIA DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/03/2022 - 09:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Marli Simões dos Santos / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 9 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLC 02/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai, Gease Freitas, Professora Elaine, Marli de Bandiaçú, Lindo de Neuza e Reni do Sindicato. ; 2 Requerimento nº 10 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLC 03/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai, Gease Freitas, Professora Elaine, Marli de Bandiaçú, Lindo de Neuza e Reni do Sindicato. ; 3 - Requerimento nº 11 de 2022, Acordo de Tramitação Especial para PLC 04/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram Nego Jai, Gease Freitas, Professora Elaine, Marli de Bandiaçú, Lindo de Neuza e Reni do Sindicato. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 11 de 2021, VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 53/2021, que “Altera a Lei nº 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências” Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido - Obs.: Discutiram o Veto Professora Elaine, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Reni do Sindicato, Ernandes de Tó e Nego Jai. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai, Lindo de Neuza, Marquinho de Renato, Ernandes de Tó, Elizane de Almas, Beto da Pinda, Reni Sindicato, Gease Freitas, Professora Elaine, Fagner de Salgadália e Dilton Santana. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022, Fixa o Piso Salarial do Magistério para o Exercício de 2022 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/03/2022 09/03/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Marquinhos de Renato e Ernandes de Tó ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022, Altera vencimentos por Revisão Geral Anual, altera a Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Aberta a discussão, não houve inscritos para discutir. ; 5 - Emenda nº 1 de 2022, Adiciona dispositivo ao PLC 02/2022. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Nego Jai, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Reni do Sindicato, Ernandes de Tó, Dilton Santana com aparte de Nego Jai. Líder do Governo encaminhou voto pela rejeição e Líder da Oposição encaminhou voto pela aprovação. ; 6 - Emenda nº 2 de 2022, Modifica o PLC 02/2022 Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram Professora Elaine, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Elizane de Almas, Fagner de Salgadália. Líder do Governo encaminha voto pela Rejeição ; 7 Emenda nº 3 de 2022, Modifica o PLC 03/2022 Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram Professora Elaine, Nego Jai e Lindo de Neuza. Líder do Governo encaminhou voto pela rejeição. ; Ocorrências da Sessão: Ausente a Secretária, o Presidente convidou a Vereadora Marli de Bandiaçú para secretaria a Sessão. O Líder do Governo, Nego Jai, abriu Questão de Ordem em face do limite regimental da duração da sessão extraordinária em face da pauta existente para deliberer. O Presidente decidiu qua a Sessão Extraordinária foi convocada para deliberar pauta especifica e que a sessão somente se encerra após deliberar toda pauta convocada. Presente na assistência do Plenário, o Prefeito Marcelo Araújo foi convidado pelo Presidente da Câmara para compor a Mesa da Sessão. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Marli Simões dos Santos / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/03/2022 09/03/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD da _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/03/2022 09/03/2022 Página 3
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