Câmara de Ichu

Texto da edição nº 218

quinta-feira, 10 de março de 2022

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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 10 de março de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0218 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, MUNICIPAL DE DA CÂMARA VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MARCO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS. EXPEDIENTE:  PROJETO DE LEI Nº 33/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO Altera a denominação da Escola Municipal Aloísio Cedraz, para fins que se especifica. ORDEM DO DIA  REQUERIMENTO : Nº 03 /2022 AUTORA :Rosiane Sampaio REQUER A MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA PARA ÀS 9HORAS DA MANHÃ DAS SEGUNDAS-FEIRAS. Apreciação- Votação  REQUERIMENTO :Nº 04 /2022 AUTORA : Lúcia Maria Carneiro Santana REQUER QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS ODONTOLOGISTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE HELENA SANTIAGO (SEDE), AURELIANO EVARISTO (LICURÍ) E RITA MEIRE (BARRA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO ICHUENSE. Apreciação -Votação .

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 MOÇÃO DE APLAUSOS AUTORA: Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro À Srª MARIA JOSAILMA FERREIRA LIMA SANTOS  PROJETO DE LEI Nº 34/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO Que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios diversos com, acordos de parcelamento, reparcelamento, negociação e renegociação de dívidas com o FGTS, INSS e demais instituições, e dá outras providências. Apreciação e votação.  PROJETO DE LEI Nº 35/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO Que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, e dá outras providências. Apreciação – votação.  TRIBUNA LIVRE: PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 10 de marco de 2022. Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro 1ª Secretária

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