Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.515
sexta-feira, 11 de março de 2022
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 11 de março de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.515 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 033 A 035/2022. »ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 026/2022. »EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. »EXTRATOS DE CONTRATO. »EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°. 009/2022. »EXTRATOS DE DISPENSA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO 033/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Exonera a senhora Maria Rojislainy de Oliveira Silva, do cargo de Coordenadora Pedagógica, deste Município de Ichu-Bahia O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerada a senhora MARIA ROJISLAINY DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Coordenadora Pedagógica, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 11 de março de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO 034/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Nomeia a senhora Zaira Gonçalves Oliveira Carneiro, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, deste Município de Ichu-Bahia O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora ZAIRA GONÇALVES OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 11 de março de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 035/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Torna sem efeito o Decreto nº 026/2022 de 04 de março de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Torna sem efeito o Decreto nº 026/2022 de 04 de março de 2022. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 11 de março de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleo, lubrificantes, fluído de freios, aditivos e afins para os veículos e maquinários da frota municipal, visando atender as necessidades do município de Ichu-Ba. Empresa: AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ: 11.377.753/0001-37 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 DATA DA ATA: 22/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 2.497.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil reais)
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº CP-046/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de NUTRICIONISTA, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): NIRLANDIA MOTA MENDONÇA NERES CPF: nº 031.709.145-12 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/02/2022 PRAZO DE VALIDADE: 29/07/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) CONTRATO Nº CP-047/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na Coordenação do Hospital Municipal, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): FELLIPE RODRIGUES DA SILVA CPF: nº 062.583.185-33 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 08/02/2022 PRAZO DE VALIDADE: 05/08/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de agendas para planejamento diário, tamanho A4, em espiral, capa colorida e plastificada para atender a demanda da Educação e Cultura. EMPRESA: KLEUBER CEDRAZ GUIMARAES CNPJ: 26.775.492/0001/80 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 02/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 8.595,00 (oito mil quinhentos e noventa e cinco reais) CONTRATO Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para publicação dos atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário da União, atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. EMPRESA: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL-IOP CNPJ: 20.024.219/0001-38 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 02/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 OBJETO: Contratação de empresa para capacitação e avaliação nos Sistemas de Informações de Saúde, monitoramento com o objetivo de garantir o desenvolvimento das políticas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde e acompanhamento das equipes de saúde para cumprimento dos indicadores do Previne Brasil, atendendo as demandas do da Secretaria de Saúde deste município de Ichu/Bahia. EMPRESA: INFOCON ASSESSORIA LTDA CNPJ: 27.532.983/0001-63 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 03/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais), dividido em 11 parcelas iguais de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI CNPJ: 02.524.491/0001-03 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 09/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), dividido em 11 parcelas iguais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Treinamento e Desenvolvimento Profissional, para planejamento, promoção e execução da Jornada Pedagógica de 2022, incluindo todos os itens técnicos e pedagógicos, relacionados ao evento formativo, a realizar-se neste município Ichu-Bahia, atendendo a demanda da Secretaria de Educação e Cultura. EMPRESA: RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 27.391.553/0001-79 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 09/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 OBJETO: Contratação de empresa para capacitação e avaliação nos Sistemas de Informações de Saúde, monitoramento com o objetivo de garantir o desenvolvimento das políticas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde e acompanhamento das equipes de saúde para cumprimento dos indicadores do Previne Brasil, atendendo as demandas do da Secretaria de Saúde deste município de Ichu/Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: INFOCON ASSESSORIA LTDA CNPJ: 27.532.983/0001-63 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais), dividido em 11 parcelas iguais de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais).
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de agendas para planejamento diário, tamanho A4, em espiral, capa colorida e plastificada para atender a demanda da Educação e Cultura FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: KLEUBER CEDRAZ GUIMARAES CNPJ: 26.775.492/0001-80 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 8.595,00 (oito mil quinhentos e noventa e cinco reais) DISPENSA Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para publicação dos atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário da União, atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL-IOP CNPJ: 20.024.219/0001-38 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DISPENSA Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI CNPJ: 02.524.491/0001-03 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), dividido em 11 parcelas iguais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) DISPENSA Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Treinamento e Desenvolvimento Profissional, para planejamento, promoção e execução da Jornada Pedagógica de 2022, incluindo todos os itens técnicos e pedagógicos, relacionados ao evento formativo, a realizar-se neste município Ichu-Bahia, atendendo a demanda da Secretaria de Educação e Cultura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 27.391.553/0001-79 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
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