Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.516
segunda-feira, 14 de março de 2022
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 14 de março de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.516 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 036/2022. »PORTARIA Nº. 014/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº. 036/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais nomeia os Conselheiros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ichu – Bahia. DECRETA: Artigo 1º. – Ficam nomeados os representantes do Poder Executivo, da Sociedade Civil, de Pais de Alunos e Trabalhadores na Área da Educação, Docentes e Discentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar deste município. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO T- Adenilza Rodrigues de Oliveira S – Ana Maria Anunciação da Silva REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DOCENTES E DISCENTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, T – Marcia Maria Cedraz Carneiro (Professora) S - Francineide Cedraz da Silva Lima (Professora) T – Samira Ramos Fontes (Agente Público) S – Pauliana Mota Mendonça de Almeida (Agente Público) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL T – Livânia Maria dos Santos Dias (COOPERAGIL) S – Fabiane de Almeida dos Santos (COOPERAGIL) T – Eliete Anunciação de Jesus (SINTRAFI) S – José Amilton dos Santos (CSMPCN) REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS T – Ana Paula Bacelar dos Santos S – Silvanei Almeida Carneiro Oliveira T – Josileide Santos de Jesus Silva S – Dulceneia Ana Carneiro Página 1 de 2
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Artigo 2º. – O mandato dos conselheiros terá a duração de 04 (quatro anos). Artigo 3º - As funções de conselheiros não serão remuneradas e não criam qualquer vínculo do nomeado com o município, sendo, porém, consideradas de relevante serviço público. Artigo 4º A diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar é formada por: Presidente: Samira Ramos Fontes Vice-Presidente: Josileide Santos de Jesus Silva Secretária: Ana Paula Bacelar dos Santos Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia 14 de Março de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 014/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADYANE CAROLINE CARNEIRO PORTUGAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1°. Fica concedida Licença Maternidade à JADYANE CAROLINE CARNEIRO PORTUGAL, Técnico de Enfermagem, Matricula n° 105400, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de acordo ao Artigo 7°, inciso XVIII, e ao Artigo 39°, inciso III, da Constituição Federal Brasileira, tendo direito a mais 60 (sessenta) dias, conforme a Lei Municipal nº 005/2009, de 14 de abril de 2009, totalizando 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo Único. O período concedido é de 07 de março de 2022 à 02 de setembro de 2022. Art.2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 14 de março de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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