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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 15 de março de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1592 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 5ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 05, 13, 18, 33, 40, 41, 49, 51 E 52/2022. »PORTARIAS NOS 1371 A 1374/2022. »PLO N°. 04/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2022 - 18:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da Ata 4ª Ordinária do dia 07 de março de 2022 e Ata 1ª Extraordinária do dia 09 de março de 2022, discutidas e aprovadas. De Iniciativa Parlamentar: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Cria o Museu de Conceição do Coité Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao Estado da Bahia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Coiteense de Apoio a Educação e a Cultura-ACAEC Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 8 de 2022, Requerimento de Acordo de Tramitação Especial para renovação da Rup - ACAEC Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria colocada em discussão, não houve manifestação. ; 5 - Requerimento nº 12 de 2022, Moção de Aplausos para os Bombeiros Civis Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria colocada em discussão, não houve manifestação. ; 6 - Requerimento nº 15 de 2022, Requer Regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o PLO 05/2022 Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Vereador Gease encaminhou a bancada que votasse contra o requerimento. Em seguida, foi designado pelos lideres dos partidos o vereador Marquinhos como relator Ad hoc. ; 7 Requerimento nº 16 de 2022, Requer Regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o PLO 04/2022 Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria colocada em discussão, onde não houve manifestação. Em seguida, foi designado pelos lideres dos partidos o vereador LIndo de Neuza como Ad hoc. ; 8 - Indicação nº 5 de 2022, Indica a construção da Praça do Cruzeiro de Juazeirinho Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores Raimundo e Lindo de Neuza ; 9 - Indicação nº 13 de 2022, Conclusão do Calçamento da Rua Alice Lopes no bairro Pindorama Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 10 - Indicação nº 18 de 2022, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 15/03/2022 15/03/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação - Pavimentação no Bairro Casulo Coité (Casas Populares), neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 11 Indicação nº 33 de 2022, Indica a pavimentação de ruas do distrito de Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 12 Indicação nº 40 de 2022, Indica ao prefeito municipal as reformas das quadras Poliesportivas nas comunidades de Lagoa do Meio, Maxixe e Onça nesse município . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 13 - Indicação nº 41 de 2022, INDICA a Implantação da Casa de Apoio ao Doente em Salvador para os Coiteenses. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 14 - Indicação nº 47 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da Passagem Molhada sobre o Riacho de Alice que liga a Comunidade de Tabuleiro a Comunidade de Cajazeira e a Fazenda Queimada do Feliz. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência do autor no Expediente da Sessão do dia 14/03/2022. ; 15 Indicação nº 49 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua do Pau D’Rato no Povoado de Laginha. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 16 - Indicação nº 51 de 2022, INDICA a instalação de Parque Infantil na Praça Rosalvo da Damasceno Silva, no povoado de Cantagalo Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 17 - Indicação nº 52 de 2022, Indicação - Operação tapa buraco da BA 411. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Coiteense de Apoio a Educação e a Cultura-ACAEC Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PT vereadora Marli passou a fala para o vereador Gease; Líder do DEM, Vereador Elizane de Almas que passou a palavra para o Verador Nego Jai, Líder do Republicano, vereador Lindo de Neuza e Líder do PSD, Vereador Fagner de Salgadália.Uso da palavra pelos Vereadores: Marli de Bandiaçu, Dilton Santana, Gease, Professora Elaine, Juçara de Mário, Nego Jai, Ernandes e Reni do Sindicato. O vereador Betão passou a presidencia para a vereador Professsora Ealine para fazer uso da palavra. O Presidente retornou a condução dos trabalhos.Líder da Oposição: Gease.Líder da Situação: Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 15/03/2022 15/03/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 15/03/2022 15/03/2022 Página 3
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Diário Oficial do|| | Edição Ordinária nº. 1592]] Caderno 1] Página: 5 PODER LEGISLATIVO - CONCEIÇÃO DO COITÉ VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO OLIVEIRA INDICAÇÃO Nº 05/2022 INDICA a construção da Praça do Cruzeiro no Distrito de Juazeirinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentária: 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que a obra foi iniciada, porém encontra-se inacabada; Considerando que a Praça será de benefício à todos os moradores e visitantes; Considerando que vai democratiza ao lazer, incentivando a inclusão social, constituindo um amplo espaço de convivência comunitária; Considerando que mudará o visual do distrito, tornando-o mais atrativo e visitado. O VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO: INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, a construção da Praça do Cruzeiro do Distrito de Juazeirinho. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do de 2022, Raimundo Carneiro Vereador NO NA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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[8] Diário Oficial d Em, 15 de março de Ano:xv| || Edição Ordinária nº. 1592|| Caderno 1|| EsLEGISLATIVO Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ —- BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇAO Nº 13/2022 Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação da Rua Alice Lopes no bairro Pindorama. ACâmaraMunicipaldeConceiçãodoCoité,naformadoArt.65 | doRegimento Intemo. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.451.0020- em de Ruas na Sede, Distrito e Povoados. Publica não pode sofrer desco; Considerando que no Decreto nº 2804, de 09 de dezembro de 2020, que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa —- QDD para o exercicio financeiro de 2021, ficou re ado o montante de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para realização de obras dessa natureza; Considerando que as chuvas que podem chegar ao nosso municipio poderá provocar um dano irreparável para o Municipio de Conceição de Coite, levando parte do calçamento ja realizado; INDICAao Prefeito Munic e a Secretaria de Infraestrutura, a da pavim. ão daRua Alice Lopesno bairro Pindorama. Sala das Sessões da Câm Conceição do de bem s| Mascarenhas ra Municipal, iro de 2022. Gease Frêi Vereador ços E o Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 15 de março de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1592|| Caderno 1|| Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 18/2022 Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação no Bairro Casulo Coité (Casas Populares), neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS; Considerando que a pavimentação irá contribuir para a tráfego do Bairro; Considerando que irá melhorar a visualização do Bairro; Considerando que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação no Bairro Casulo Coité (Casas Populares), neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Bairro Casulo Coité (Casas Populares), conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 26 de janeiro de 2022. / AN “9, A SL Marcos da Silva Santos A arcos dá 5 de Renato >» 1/4 Vad Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP a8.780-0h0 Ea Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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a Diário Oficial do Em, 15 de março de Ano: XV'| || Edição Ordinária nº. 1592]| Caderno 1 | página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO Nº33 /2021 “ Indica a pavimentaçãodas ruas Dailda Trabucoda Silva, Paulo Nascimentoda Silva, Maria Miquillina, João de Camilo e Teodoro Carneiro MotanoDistrito de Bandiaçu.” ACâmaraMunicipaldeConceiçõodoCoité,naformadoArt. 65do Regimento Intemo. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentáia nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013. Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados; Considerando que é de grande importância as obras do calçamento, pois sana o problema com o acúmulo de lama e consequentemente buracos causando prejuízospara quem trafega por essas ruas. Considerandoque o calç nto das referidas ruasirátrazer mais qualidade de vida aos moradores. INDICA:ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a o Coité, 15 de Fevercirode 2022. | deb arli Simões dos Santos. Vereadora — PT. Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48730-000 Em Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 15 de março de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1592|| Caderno 1|| Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃON? 40/2022 INDICA: Ao prefeito municipal a Reforma das quadras poliesportivas nas localidades de Lagoa do Meio, Onça e Maxixe neste Município. A câmara Municipal de Conceição do Coité , na formado Art. 65 do seu Regimento. Considerandoa existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Educação, cultura e Esporte- Elemento de Despesas: 12.368.0006 -1.038 - Construção e Ampliação de Quadras Escolares. Considerando:ques essas Quadras Poliesportivas estão em estado degradado devido a falta de manutenção, pois precisamos de um local adequado para a realização de práticas esportivas. Considerando: que o Município deve incentivar o esporte, desenvolvendo programas esportivos e proporcionando locais adequados para a sua prática. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atende-la. INDICA: Reforma da Quadra Poliesportiva em Lagoa do Meio, Onça e Maxixe neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 fevereiro de 2022 Eriberto Arítónio Alm ilho Lindo de Neuza qu Vereador $; dO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 15 de março de 2022|| Ano: XV fiçã q || || Edição Ordinária nº. 1592|| Caderno 1|| Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉÊ -— BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO Nº 41 /2022 INDICA a Implantação da Casa de Apoio ao Doente em Salvador para os Coiteenses. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Saúde - Elemento de Despesas: 10.302.0005-2.140-Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Considerando que o Município de Conceição do Coité, encaminha diariamente vários pacientes para a capital do Estado, com o objetivo de realizarem procedimentos em varias unidades hospitalares, aja vista que que essa casa será de suma importância para aqueles que necessitam de um abrigo. Considerando que a implantação da casa de apoio servirá para os nossos munícipes que fazem tratamentos de saúde na capital do Estado. INDICA a Implantação da Casa de Apoio ao Doente em Salvador para os Coiteenses. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 janeiro 2022 y ao ane de Pinho Cana Brasil Vereadora Eu Todas as ediçõ ã i ções são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. 1592|| Caderno 1|| Diário Oficial do || Em, 15 de março de 2022|| Ano: XV|| fo Página: 11 PODER LEGISLATIVO Conceição do Coité — Bahia Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº49/2022 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua do Pau D'Rato no Povoado de Laginha. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, com fulcro no Art. 65, do Regimento Interno, Em Razão da existência de dotação Orçamentária destinada a Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Dist. e Povoados — Código 15.451.0020-1.013; Considerando ser Responsabilidade do Município propiciar uma melhor mobilidade aos munícipes; Considerando que se tem como meta na Administração promover a melhor urbanização do Município, bem como da existência de diversos imóveis tanto comercial quanto residenciais no logradouro; O VEREADOR BETO DA PINDA INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua do Pau D'Rato no Povoado de Laginha. Conceição do cota, 03 de Março de 2022 234 da Vereador Beto da Pinda Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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a Diário Oficial do Em, 15 de março de Ano: XV'| || Edição Ordinária nº. 1592] Caderno 1 | Página: 12 Tay CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 51/2022 INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de Parque Infantil na Praça Rosalvo da Damasceno Silva, no povoado de Cantagalo, neste municípiode Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária nº 15 451. 020. 1. 014, Unidade Orçamentária 0909, Secretaria Municipal de Infraestrutura- Construção e Ampliação de Praças, Quiosque, Parques e Jardins; Considerandoa relevância da instalação de um Parque Infantil na Praça Rosalvo da Damasceno Silva, situado no povoado de Cantagalo; Considerandoque é dever do poder público proporcionar espaços públicos para o entretenimento e lazer da população; Considerandoos benefícios que um Parque Infantil causa na vida das crianças, tais como: socialização, melhoria na qualidade de vida, na saúde física e mental proveniente dos exercícios físicos praticados e etc. INDICAao Prefeito Municipal AINSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE CANTAGALO, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e aoSecretario Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Dilton Santana Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. 1592|| Caderno 1|| Página: 13 || Em, 15 de março de 2022|| Ano: XV|| CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador NEGO JAI INDICAÇÃO Nº 52/2022 INDICA ao Governo do Estado da Bahia, a operação tapa buraco da BA 411, trecho Conceição do Coité/BA ao Distrito de Salgadália. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando que a BA 411 que liga o Distrito de Salgadália a Conceição do Coité/BA encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade; Considerando que a manutenção da BA 411 é de responsabilidade do Governo Estadual; INDICA ao Governo o Estado a operação tapa buraco da BA 411, trecho Conceição do Coité /BA ao Distrito de Salgadália. Conceição do Coité/BA, 11 de março de 2022. J AILMO PEREIRA GOMES Nego Jai Vereador q Vo YA V nam VM Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Est =" Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.371 De 11 de março de 2022 Concede férias à servidora Luciana Araujo dos Santos. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, à servidora LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS, Agente Legislativo, lotada na Coordenação Administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, a serem gozadas do período de 14 de março a 12 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.372 De 11 de março de 2022 Concede férias ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO, Agente Legislativo, lotado na Consultoria Legislativa, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem gozadas do período de 04 de abril a 03 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.373 De 11 de março de 2022 Concede Licença-prêmio à servidora Nancy Ramos Araujo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; dezembro de Município; Considerando o Art. 109, da Lei Nº 133, de 23 de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Considerando Financeiro Nº001/2022. termos do Processo Administrativo/ RESOLVE: Art. 1º Concede licença prêmio à servidora Nancy Ramos Araujo, Técnica Legislativa II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativa ao período aquisitivo de 2007/2011, a serem gozadas por 90 (noventa) dias no período compreendido entre 04 de abril a 02 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.374 De 11 de março de 2022 Concede licença para exercício de Mandato Sindical ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando §§ 1º e 2º, do Art. 39, da Lei Nº 133, de 23 de dezembro de 1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município; Considerando § 1º, Art. 1º, da Lei Nº 811/2017; Considerando requerimento do servidor protocolado sob o Nº 132, em 07 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Concede licença para exercício de mandato sindical ao servidor Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo II, lotado na Consultoria Legislativa, pelo período de 04 de maio a 31 de julho de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2022. Adalberto Neres pinto Gordiano Presidente
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[8 Diário Oficial do [| Em, 15 de março de Ano:xv| || Edição Ordinária nº. 1592]| Caderno 1 | Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BAHIA PODER LEGISLATIVO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité REQUERIMENTO n. /2022 , E P RGÊNCIA ESPECIAL HO PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária E) f Ementa: R ; Cria o Museu de Conceição do Coité Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 25/2022 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2022 Autor: Poder Executivo Os Vereadores que subscrevem nos termos do Art. 41 do Código de Processo Legislativo da Câmara Municipal requerem que a proposição acima identificada tramite nesta Casa sob o Regime de URGÊNCIA ESPECIAL. Conceição do Coité, 14 de março de 2022 Câmaça Municipal de C. NK Ne Bm. Dee 2822 N A 22. q ? > PODER LEGISLATIVO 2E CONCEIÇÃO DO GOITE Atesto para os devidos fins confere com o “oncelção do Coité/BA, 44 , IV) É doa pt T ana odas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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