Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.592
terça-feira, 15 de março de 2022
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 15 de março de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1592 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 5ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 05, 13, 18, 33, 40, 41, 49, 51 E 52/2022. »PORTARIAS NOS 1371 A 1374/2022. »PLO N°. 04/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2022 - 18:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da Ata 4ª Ordinária do dia 07 de março de 2022 e Ata 1ª Extraordinária do dia 09 de março de 2022, discutidas e aprovadas. De Iniciativa Parlamentar: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Cria o Museu de Conceição do Coité Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao Estado da Bahia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Coiteense de Apoio a Educação e a Cultura-ACAEC Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 8 de 2022, Requerimento de Acordo de Tramitação Especial para renovação da Rup - ACAEC Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria colocada em discussão, não houve manifestação. ; 5 - Requerimento nº 12 de 2022, Moção de Aplausos para os Bombeiros Civis Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria colocada em discussão, não houve manifestação. ; 6 - Requerimento nº 15 de 2022, Requer Regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o PLO 05/2022 Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Vereador Gease encaminhou a bancada que votasse contra o requerimento. Em seguida, foi designado pelos lideres dos partidos o vereador Marquinhos como relator Ad hoc. ; 7 Requerimento nº 16 de 2022, Requer Regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o PLO 04/2022 Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria colocada em discussão, onde não houve manifestação. Em seguida, foi designado pelos lideres dos partidos o vereador LIndo de Neuza como Ad hoc. ; 8 - Indicação nº 5 de 2022, Indica a construção da Praça do Cruzeiro de Juazeirinho Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores Raimundo e Lindo de Neuza ; 9 - Indicação nº 13 de 2022, Conclusão do Calçamento da Rua Alice Lopes no bairro Pindorama Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 10 - Indicação nº 18 de 2022, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 15/03/2022 15/03/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação - Pavimentação no Bairro Casulo Coité (Casas Populares), neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 11 Indicação nº 33 de 2022, Indica a pavimentação de ruas do distrito de Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 12 Indicação nº 40 de 2022, Indica ao prefeito municipal as reformas das quadras Poliesportivas nas comunidades de Lagoa do Meio, Maxixe e Onça nesse município . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 13 - Indicação nº 41 de 2022, INDICA a Implantação da Casa de Apoio ao Doente em Salvador para os Coiteenses. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 14 - Indicação nº 47 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da Passagem Molhada sobre o Riacho de Alice que liga a Comunidade de Tabuleiro a Comunidade de Cajazeira e a Fazenda Queimada do Feliz. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência do autor no Expediente da Sessão do dia 14/03/2022. ; 15 Indicação nº 49 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua do Pau D’Rato no Povoado de Laginha. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 16 - Indicação nº 51 de 2022, INDICA a instalação de Parque Infantil na Praça Rosalvo da Damasceno Silva, no povoado de Cantagalo Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 17 - Indicação nº 52 de 2022, Indicação - Operação tapa buraco da BA 411. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Coiteense de Apoio a Educação e a Cultura-ACAEC Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PT vereadora Marli passou a fala para o vereador Gease; Líder do DEM, Vereador Elizane de Almas que passou a palavra para o Verador Nego Jai, Líder do Republicano, vereador Lindo de Neuza e Líder do PSD, Vereador Fagner de Salgadália.Uso da palavra pelos Vereadores: Marli de Bandiaçu, Dilton Santana, Gease, Professora Elaine, Juçara de Mário, Nego Jai, Ernandes e Reni do Sindicato. O vereador Betão passou a presidencia para a vereador Professsora Ealine para fazer uso da palavra. O Presidente retornou a condução dos trabalhos.Líder da Oposição: Gease.Líder da Situação: Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 15/03/2022 15/03/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 15/03/2022 15/03/2022 Página 3
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.371 De 11 de março de 2022 Concede férias à servidora Luciana Araujo dos Santos. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, à servidora LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS, Agente Legislativo, lotada na Coordenação Administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, a serem gozadas do período de 14 de março a 12 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.372 De 11 de março de 2022 Concede férias ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO, Agente Legislativo, lotado na Consultoria Legislativa, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem gozadas do período de 04 de abril a 03 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.373 De 11 de março de 2022 Concede Licença-prêmio à servidora Nancy Ramos Araujo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; dezembro de Município; Considerando o Art. 109, da Lei Nº 133, de 23 de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Considerando Financeiro Nº001/2022. termos do Processo Administrativo/ RESOLVE: Art. 1º Concede licença prêmio à servidora Nancy Ramos Araujo, Técnica Legislativa II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativa ao período aquisitivo de 2007/2011, a serem gozadas por 90 (noventa) dias no período compreendido entre 04 de abril a 02 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.374 De 11 de março de 2022 Concede licença para exercício de Mandato Sindical ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando §§ 1º e 2º, do Art. 39, da Lei Nº 133, de 23 de dezembro de 1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município; Considerando § 1º, Art. 1º, da Lei Nº 811/2017; Considerando requerimento do servidor protocolado sob o Nº 132, em 07 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Concede licença para exercício de mandato sindical ao servidor Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo II, lotado na Consultoria Legislativa, pelo período de 04 de maio a 31 de julho de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2022. Adalberto Neres pinto Gordiano Presidente
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