Câmara de Ichu
Texto da edição nº 219
terça-feira, 15 de março de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 15 de março de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0219 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO. »MOÇÃO DE APLAUSOS. »REQUERIMENTOS NOS 02 A 04/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 21 de fevereiro de 2022. Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a quarta Sessão Ordinária deste ano de dois mil e vinte e dois, deste Legislativo sob a presidência do Vereador Eugênio Queiroz. Havendo o número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e lido um trecho da Bíblia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor Presidente anunciou a Pauta do Expediente do Dia: PROJETO DE LEI Nº 34/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, acordos de parcelamento, negociação, renegociação de dívidas com FGTS, INSS e demais instituições e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 35/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Parcelamento e Quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, e dá outras providências; Ofício Nº 003/2022 de 16 de fevereiro de 2022 informando que a partir do dia 07 de fevereiro do corrente ano, o Senhor Nivaldo Correia de Santana estará respondendo pelo comando do 2º Pelotão/Ichu da 4ª Cia, Conceição do Coité/BA, conforme determinação do comandante do 16º BPM de Serrinha; Ofício circular nº 002/2022 do Poder Executivo, informando a remarcação da reunião com a Mesa de Negociação do SINTRAPI que aconteceria no dia oito de março deste ano de 2022, por motivo de força maior, que a próxima reunião será no dia onze de março (sexta-feira) do corrente ano, às dez horas na Prefeitura.
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Página: 3 Prosseguindo, o,senhor presidente anunciou a Tribuna Livre e convidou a vereadora Geovana para fazer uso da mesma, a edil saudou à todos e todas e mencionou a alegria com as obras anunciadas pelo governador Rui Costa para o município de Ichu, pavimentação e construção de praças e frisou que o prefeito irá buscar muito mais, e que esse é o momento oportuno de aproveitar e pleitear tudo aquilo que for possível para o município de Ichu, mencionou a abertura das aulas em algumas escolas e lamentou àquelas que não tiveram condições de iniciar porque apesar do esforço da gestão, direções e coordenações escolares e funcionários não foi possível a conclusão das reformas, mencionou da alegria dos estudantes com o retorno às aulas presenciais e afirmou que se fez presente na abertura das aulas do Colégio Luiz Júlio Carneiro e Marcolino Santana Lima, encerrou desejando um ano letivo muito frutuoso e pediu a secretária de Agricultura Cristiana Brito que veja a possibilidade de realizar uma poda de uma árvore antiga na Escola Marcolino Santana Lima e acompanhe essa ação. Fez uso da Tribuna o vereador Jamilson, iniciou saudando à todos, mencionou que por conta da homenagem que iria ter para algumas mulheres ichuenses naquela sessão, que ele iria ser breve e desejou à todas as mulheres um feliz Dia da Mulher; Prosseguindo, a vereadora Lúcia iniciou falando da satisfação com o retorno das aulas presenciais em Ichu, desejou um ano letivo bastante produtivo agradeceu ao secretário de Obras Afonso por ter atendido o pedido de uma moradora de Ichu no tocante à limpeza de uma rua que fica localizada nas imediações do colégio Luiz Júlio, parabenizou ao prefeito Gonzaga pelas novas conquistas para o município de Ichu; dando continuidade, o vereador Robson, parabenizou a gestão por haver corrigido as tintas que pintaram as escolas, que pode constatar que modificaram as mesmas dando assim mais qualidade à obra, mencionou que fez um ofício solicitando as planilhas da reforma das escolas, afirmou que precisa verificar se realmente utilizaram os materiais corretos para justificar os valores que serão pagos, enfatizou que já fazia três semanas que solicitou o material através de ofício mas que não havia recebido. Solicitou do secretário de obras mais atenção na rua em direção ao bairro cortiço porque quando chove dificulta o trafego devido à lama e que a secretaria de obras iniciou mas não concluiu; dando continuidade o Vereador Reginaldo Pedro, saudou a todos presentes e mencionou que abraçava todas as Mulheres porque é o símbolo maior que com justiça está recebendo as homenagens pelo Dia Internacional da
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Página: 4 Mulher que todo ano a Câmara faz isso, e afirmou que as mulheres e o símbolo maior das nossas vidas, cobrou do Secretário de Obras da prefeitura porque hoje fazem 15 dias que ele esteve nesta Casa e foi cobrada as ações de melhorias da estrada de Formigueiro mas ainda não foi atendido. Solicitou da empresa que está fazendo a rede de água do Calumbí porque começou a cavar de frente à Fazenda de Amilton deixaram 100 metros e começaram a colocar os tubos e tapar até a sede mas que deixaram amontoados de terra no meio da estrada dificultando o tráfego porque do outro lado tem uma valeta sem tapar, lembrou a gestão para cobrar o TRE/BA o posto para regularizar os títulos de eleitores. Fez uso da tribuna a vereadora Rosy, a edil mencionou sua satisfação em ver a Câmara com várias pessoas do município, desejou um bom ano letivo e afirmou que só pode se fazer presente no colégio Luiz Júlio Carneiro, agradeceu à gestão por haver atendido suas indicações da limpeza das BAs, da vegetação das estradas vicinais e dos campos de futebol da zona rural; afirmou que segundo o secretário de saúde o posto satélite de Nova Esperança já está como recurso em conta, assim como o veículo para o PSF de Barra; solicitou da gestão a preservação das aguadas do município e encerrou afirmando que esteve numa reunião na comunidade de Varjota e que já sentou com o secretário e chefe de gabinete e as respostas foram positivas e agradeceu a receptividade da rua Eliene D’ark à sua pessoa. Prosseguindo, o vereador Fernando após ter cumprimentado à todas as mulheres Ichuenses em memória ao Dia Internacional das mesmas, chamou à atenção do presidente da Mesa que a respeito de um ofício encaminhado pela Liga de desportos ichuense, que o senhor Fredson Apolônio estendeu o convite à todos os parlamentares para a abertura do campeonato de Barro Preto que transferiu a abertura para o próximo dia doze de março às quatorze horas e trinta minutos; solicitou do prefeito e secretário que coloque placas nas represas proibindo pesca de redes, tarrafas e banhos. Fez uso da palavra a vereadora Celidalva, a parlamentar saudou à todos e reforçou a fala dos colegas no tocante as represas de Ichu e pediu à população para formar uma consciência de preservação das águas porque inclusive uma represa de Nova Esperança vem sendo utilizada pela população a muito tempo para lavar veículos, e que tem um Decreto municipal e o povo não atende, mas que compreende que precisa ser mais divulgado o decreto municipal, solicitou do presidente da Casa que envie um ofício ao gestor solicitando que o departamento de Meio ambiente
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Página: 5 do município tome providências no tocante às queimadas porque no bairro cortiço constantemente vem ocorrendo queima de lixos nos quintais e as pessoas estão sendo prejudicadas; parabenizou ao prefeito pelas ações que está trazendo para o município; solicitou ações em comunidades de Ichu que nunca receberam nada, nem calçamento, nem praças e nem posto de saúde a exemplo da comunidade de Praianos. Prosseguindo, o senhor presidente convidou às quatro vereadoras e através delas parabenizou à todas as mulheres ichuenses e entregou uma lembrança às mesmas. Na sequência, o vereador Eugênio anunciou que a Câmara Municipal de Ichu, José André de Almeida, com base na Lei nº 042/2016, concede o Título de Mulher Ichuense à nove mulheres deste município por colaborarem com o engrandecimento desta terra e convidou o vereador Antônio Fernando para homenagear à senhora Valmirene das Virgens Santana dos Anjos; a vereadora Celidalva Soares para homenagear à senhora Maria Edileuza Gonzaga de Souza; a Vereadora Geovana Márcia Carneiro para homenagear à senhora Marineuza Rosa Carneiro; o vereador Jamilson de Araújo mencionou que a pessoa que seria homenageada por ele não teve condições de se fazer presente; a Vereadora Lúcia Maria Carneiro prestou sua homenagem à senhora Maria Joana Santos de Jesus; o Vereador Manoel Robson homenageou à senhora Alice de Araújo Carneiro; o vereador Reginaldo Pedro homenageou à senhora Lívia Gomes Araújo; a vereadora Roseane Sampaio Bispo homenageou a senhora Anilma Atanásia Oliveira Carneiro e o senhor presidente Eugênio passou a direção dos trabalhos à vice-presidente, vereadora Geovana e posteriormente prestou sua homenagem à senhora Maria de Jesus Santos Martins. Nada mais havendo a tratar, o presidente da Casa, saudou a todos, agradeceu aos edis pelos trabalhos, agradeceu ao secretário Afonso e a Adailton pela presença, cumprimentou a imprensa local, desejou à todos uma boa noite e declarou encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. ________________________________________________________________ ________________________________________________________________
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