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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 14 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0097 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 007/2022 – DE 14 DE MARÇO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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| Em, 14 de março de Ano: ria nº. 0097 || Caderno 1 || Página: 2 Estado da Bahia E Câmara Municipal EDITA L Nº.007, de 14 de março de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso 1, e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 38º (trigésima oitava) Sessão Ordinária da 16º (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 15 de março de 2022 (terça-feira), em horário regimental (18h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Y Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 043, de 10 de fevereiro de 2022 (Processo nº. 055/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde Benaia Andrade Araújo, no Povoado de Lagoinha, neste Município de Valente”; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 040, de 13 de dezembro de 2021 Processo nº. 051/2021), de autoria do Vereador Guto da Saúde, que “Denomina de Luciana Lopes Souza a farmácia do Hospital Municipal José Mota Araújo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 044, de 22 de fevereiro de 2022 (Processo nº. 056/2022), de procedência do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Incentivo ao Esporte não profissional das modalidades olímpicas e não olímpicas e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 14 de março de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 14 de março de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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