Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 932

terça-feira, 13 de junho de 2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ terça-feira, 13 de junho de 2017 ☷ Ano: IX ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0932 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •EDITAL de suspensão da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2017. •INDICAÇÕES Nº. 64, 65 e 66. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2017. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO CONCEICAO DO COITE COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do CAMARA DE coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR VEREADORES:1322722 RFB, ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 8000160 Dados: 2017.06.13 14:34:46 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, no uso de suas atribuições, por deliberação plenária ocorrida na Sessão Ordinária de 05 de junho de 2017, faz saber a suspensão da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2017, em face de realização de Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Municipal. Conceição do Coité, Bahia, 12 de junho de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA jj PODER LEGISLATIVO :"- Vereador ledo Cirino INDICAÇÃO n o "Indica a Pavimentação da Rua Antonio Romão (Rua da Escola), bairro de Terra Nova . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno. Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Pavimentação da Rua Antonio Romão (Rua da Escola), povoado de Terra Nova. Considerando a importância do bairro Terra Nova para o município; Considerando que a rua Antonio Romão, carece de pavimentação e que se trata de uma localidade que há inúmeros transeuntes e que trará benefícios aos mesmos; Considerando que a localidade possui uma entidade de Ensino Municipal: Escola Municipal Amado João da Silva; Considerando que a Rua tem transito intenso de Veículos e Pedestres, sendo crianças , adultos e idosos. INDICA: ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Antonio Romão (Rua da Escola), Bairro Terra Nova. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Viação e Obras Públicas. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de Junho de 2017 ACEITO A PROPOSIÇÃO -4 AROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA E Secr lêdo Cirino Vereador 1 sa

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO - BA VEREADOR SILVAN DA FARESI INDICAÇÃO N° /2017 INDICA: A implantação de placas anexas às placas de sinalizações com os nomes das ruas para melhor orientação dos transeuntes, bem como para os visitantes da cidade A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que o município é um importante PÓLO COMERCIAL, com índice relevante de fluxo de pessoas. Considerando que a cidade possui inúmeras ruas sem a devida sinalização com a informação de nome da mesma. Considerando que o município tem porte médio e está em constante crescimento geográfico e surgindo novas ruas. INDICA: A implantação de placas anexas às placas de sinalizações com os nomes das ruas para melhor orientação dos transeuntes, bem como para os visitantes da cidade" Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de Junho 2017. Silvan da Faresi Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO APROVADA REJEITADA RETIRADA Em Y06 ~'~O 1 ,~I - E Pre s - e ta es a

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES DE TO DO OW'J" o INDICAÇÃO N° / /2017 INDICA: A colocação de poste com iluminação pública na Rua Florisvaldo Carneiro Cedraz, próximo a Escola Almir Passos, sede deste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentaria 2044, manutenção de iluminação pública. Considerando que é de grande valia a iluminação pública para o bem-estar social. INDICA: A colocação de poste com iluminação pública na Rua Florisvaldo Carneiro Cedraz, próximo a Escola Almir Passos, sede deste município Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de Junho 2017. Ernan eTó Ver ador ACEITO A PROPOSIÇÃO EMJiQ/2O17 L>c) APROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA /2017 Presiden a Mesa

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 059 Ata da Sessão Ordinária de 12 de junho de 2017 Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Havendo número legal o Presidente declarou aberta a Sessão. Colocou em discussão e votação a ata da sessão ordinária do dia cinco de junho de dois mil dezessete. Em discussão, em votação, aprovada por unanimidade. Ausente à vereadora Elizane. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Houve deliberação sobre a transferência de data da Sessão Especial assim como a data da Sessão de Honra ao Mérito do dia cindo de junho para o dia três de junho de dois mil e dezessete, no momento foi suspensa a sessão ordinária, em discussão, aprovado por todos; Em seguida convidou a representante da Associação Comunitária da Gangorra para receber a Moção de Aplauso de autoria do vereador Pedrinho da Sambaiba. EXPEDIENTE: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017, de autoria da vereadora Juçara que renova reconhecimento de utilidade publica do centro de promoção da Educação da Cultura e da Cidadania; Requerimento de Tramitação Especial; sem discussão, em votação, aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto nº 06, de autoria do vereador Iêdo que reconhece utilidade publica da Associação Comunitária do Riacho Salgado; Requerimento de Tramitação Especial; sem discussão, em votação, aprovado por unanimidade; Requerimento de Tramitação Especial; sem discussão, em votação, aprovado por unanimidade Requerimento de Tramitação Especial; sem discussão, em votação, aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2017, de autoria do vereador Betão que renova utilidade publica a Associação Comunitária de Vila Carneiro; Requerimento de Tramitação Especial; sem discussão, em votação, aprovado por unanimidade; Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do vereador Silvan, para o Sr. José Hildo dos Santos Almeida pelo comprometimento de estar sempre presente em todas as sessões ordinárias e extraordinária do Poder Legislativo. Discutido por: Silvan, Juçara, Ernandes e Analene, em votação, aprovado por unanimidade; Com a ausência do vice-presidente o Presidente passou a presidência para o Secretário em face de discussão de matéria do mesmo: Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do vereador Danilo para o Senhor Elias de Souza Lima, popularmente conhecido como BILIA, pelo empenho, esforço e dedicação ao bem representar nossa cidade em competições esportivas na modalidade de Atletismo e

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 060 Maratona. Discutido por: Danilo, Ernandes, Analene, Lindo de Neuza, Juçara, Iêdo, Pedrinho, Betão, Cesar e Gel de Tetê em votação, aprovado por unanimidade; Retornando a presidência, o vereador Danilo; Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do vereador Ernandes de Tó, as comunidades, grupos e movimentos que compõe o núcleo do cruzeiro da igreja católica neste município. Discutido pelo autor, em votação, aprovado por unanimidade; Comunicados CMO nº 066861/2017, CMO do Ministério da Educação. O Presidente passou a presidência ao vice-presidente; INDICAÇÕES: Indicação nº 64/2017, de autoria do vereador Iêdo Cirino, que indica a pavimentação da Rua Antônio Romão, bairro de Terra Nova. Discutido pelo autor, em votação aprovada por unanimidade; Indicação nº 65/32017, de autoria do vereador Silvan da Faresi que indica à implantação de placas anexas as placas de sinalizações o nomes das ruas. Discutido pelo autor, em votação, aprovado por unanimidade; Em face de discussão de matéria de sua autoria o vice-presidente passou para o secretario; Indicação nº 66/2017, de autoria do vereador Ernandes de Tó, que indica a colocação de poste com iluminação pública na Rua Florisvaldo Carneiro Cedraz, próximo a Escola Almir Passos, sede deste município. Discutida pelo autor, em votação, aprovado por unanimidade. Retornou a presidência, o vereador Danilo. ORDEM DO DIA: Em discussão Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 14/2017, de autoria do Poder Executivo. Com voto da Comissão de Justiça o vereador Nego Jai deu seu voto em separado e contrario sendo em plenário; Participaram da discussão os vereadores; Gel de Tetê, Nego Jai, Lindo de Neuza, Betão, Iêdo, Pedrinho e Silvan; Em votação secreta; O Presidente justificou a ausência da Vereadora Elizane. O presidente convidou o Senhor Jose Hildo e o Senhor Ricardo para fazer a apuração dos votos. Aprovado por sete votos favorável, quatro contrários, dois branco e um nulo; Em 1º discussão Projeto de Resolução nº 07/2017, de autoria do vereador Pedro de Jesus, que concede titulo de Cidadão Coiteense a Senhora Marinalva Barreto do Nascimento. Não houve discussão; Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 17/2017, de autoria a do vereador Betão que inclui no calendário de eventos os festejos juninos o Distrito de São João. Não houve discussão, aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017, de autoria da vereadora Juçara que renova reconhecimento de utilidade publica do centro de promoção da Educação da Cultura e da Cidadania. Em votação, aprovado por unanimidade; Em discussão o Projeto de Decreto nº 06, de autoria do vereador Iêdo que reconhece utilidade publica da Associação

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 061 Comunitária do Riacho Salgado. Em votação, aprovado por unanimidade; Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2017, de autoria do vereador Betão que renova utilidade publica a Associação Comunitária de Vila Carneiro. Em votação, aprovado por unanimidade; TRIBUNA LIVRE: O Presidente convidou o Senhor Ricardo Lima relatou sobre os grafites do cemitério, o qual foi muito criticado; pediu que os vereadores se unissem a favor do povo trazendo novos projetos; acreditando na confiabilidade dos nobres vereadores no próximo semestre; pediu empenho aos novos vereadores. Requerimento do Vereador Lindo de Neuza para suspensão do Intervalo Regimental. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo DEM, o vereador Nego Jai, relatou sobre a oposição que esta aqui para defender a sociedade; enfatizou que a diversidade faz a diferença; afirmou que é contra ideologia partidária; Analene pelo PT parabenizou a nova diretoria do PT; informou que os vereadores não podem criar projeto que gerem despesas; elogiou essa nova gestão no Poder Legislativo aonde oposição e situação trabalham juntos a favor do município; defende o governo por que acredita que melhorou a vida do povo mais pobre do município principalmente na saúde. O Presidente passou a presidência ao vice-presidente. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Betão trouxe a tribuna quanto aos donos dos animais que vivem soltos e prejudicando a população; narrou sobre o abastecimento de agua no bairro da Juliana aonde será concluído através da embasa, entre outras localidades; informou que os boatos que o hospital português iria fechar, entretanto não é verídico; ira fechar. Vereador Ernandes enfatizou e discursou sobre o dia mundial de combate ao trabalho infantil; parabenizou a Embasa na ampliação das redes de agua, entretanto criticou o aumento das taxas. Vereador Lindo de Neuza relatou quanto ao embate no distrito de Juazeirinho por pessoa que sempre participaram da festa colocando barraca e foi informado que um dos organizadores disse que serão retiradas da festa as pessoas que não votaram no prefeito; questionamento sobre o transporte de pessoas para Salvador que não estão conseguindo vaga. O Presidente declarou o Recesso Parlamentar. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.