Câmara de Valente
Texto da edição nº 99
segunda-feira, 21 de março de 2022
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&'.0 62/8&2(6 ( &2168/72 5,$ $'0,1,675 $7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 21 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 00099 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 008/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 008, de 21 de março de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 22 de março de 2022 (terça-feira), em horário regimental (18:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 040, de 13 de dezembro de 2021 (Processo nº. 051/2021), de autoria do Vereador Guto da Saúde, que “Denomina de Luciana Lopes Souza a farmácia do Hospital Municipal José Mota Araújo; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 044, de 22 de fevereiro de 2022 (Processo nº. 056/2022), de procedência do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Incentivo ao Esporte não profissional das modalidades olímpicas e não olímpicas e dá outras providências”; Primeiro turno de discussão e votação Projeto de Lei Complementar nº. 002, de 04 de fevereiro de 2022 (Processo nº. 057/2022), de procedência do Poder Executivo, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”. Primeiro turno de discussão e votação Projeto de Lei nº. 045, de 14 de março de 2022 (Processo nº. 058/2022), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, que “Denomina a Rua Dra. Maria Ivete de Oliveira, no Bairro Piana, na sede deste Município de Valente”; Primeiro turno de discussão e votação Projeto de Lei nº. 046, de 14 de março de 2022 (Processo nº. 059/2022), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, que “Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes, no âmbito do Município de Valente”.
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Página: 3 E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 21 de março de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 21 de março de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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