Câmara de Candeal
Texto da edição extraordinária nº 625
terça-feira, 22 de março de 2022
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Em, 22 de março de 2022 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0625 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE CONVOCAÇÃO / EXTRAORDINÁRIA. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2022. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas Atribuições legais, tendo em vista o disposto do Artigo 128 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para realização de Sessão Extraordinária, em regime de urgência especial, no dia 24 de março de 2022, às 18h00min. Tendo como pauta única, à apreciação, discussão e votação das preposições abaixo citadas: PROJETO DE LEI 170 – CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI 171 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM ORGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM ASSOCIAÇÕES DE MUNCIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. Câmara Municipal de Candeal Sala das Sessões, 22 de março de 2022. ROMÁRIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA DIA 24 DE MARÇO DE 2022 O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: PROJETO DE LEI 004/2022 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. AUTORES: ELENILDO BRITO DOS ANJOS, JOSÉ RISONALDO RIBEIRO DA SILVA, JOSEVAL ROBÉRIO VIEIRA DOS SANTOS E JOSÉ RICARDO CALAZANS. PROJETO DE LEI 005/2022 – CRIA NO MUNICIPIO DE CANDEAL, O POVOADO DE BEIRA DE CERCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORES: MILTON CEDRAZ CARNEIRO JÚNIOR, JEFFERSON EMILIO CARNEIRO LIMA E LUIS CLAUDIO DE FREITAS DOS SANTOS. PROJETO DE LEI 006/2022 – DISPÕE SOBRE O TÍTULO DA CAPITAL DAS CAVALGADAS PARA O MUNICIPIO DE CANDEAL E TORNA AS MESMAS COMO PATRIMONIO CULTURAL. AUTOR: JEFFERSON EMILIO CARNEIRO LIMA. PROJETO DE LEI 162/2021 – FICA MODIFICADO O ATUAL PERIMETRO URBANO, APROVADO PELA 194 DE 27 DE MARÇO DE 2014, INSTITUIDO O NOVO PERIMENTRO URBANO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO: SUGERINDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR A FUNÇÃO EXERCIDA PELOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. AUTOR: LUIS CLAUIO DE FREITAS DOS SANTOS CANDEAL - BAHIA, 22 DE MARÇO DE 2022. Romário da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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