Câmara de Valente
Texto da edição nº 101
sexta-feira, 25 de março de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 25 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 00101 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Ata da Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, realizada em 28 de fevereiro de 2022. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 15h00min (quinze horas), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, sob a coordenação da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, observado o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com o artigo 166, § 1º da Constituição Federal, verificadas as presenças dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Presidente da CFOC), Gabriel Hiler Amaral Santos (Membro da CFOC), Gutemberg Cunha dos Santos (Presidente da Mesa Diretora) e Lucivaldo Araújo Silva (Vice-Presidente da Mesa Diretora), aconteceu a Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, relativas ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2021, nos termos do Edital nº. 001, de 08 de fevereiro de 2022. Constatados hora e número legais, procedeu-se à abertura da Audiência Pública e à subsequente formação da respectiva Mesa, da qual participaram, além dos integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, os auxiliares do Poder Executivo Municipal, sob a coordenação do Ilmo. Sr. Edson Luiz A. Oliveira – Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Ato subsequente, o Secretário Edson Luiz A. Oliveira procedeu à apresentação expositiva e argumentativa das metas fiscais realizadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2021, observadas e registradas as participações das demais autoridades com assento à Mesa. Alcançada a finalidade da Audiência Pública, às 16h20min (dezesseis horas e vinte minutos), deu-se por encerrada a mesma, da qual se lavrou a presente Ata, que se achando conforme, vai devidamente assinada pelos vereadores integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – CFOC. Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2022. Genilton de Oliveira Moraes Presidente da CFOC Gabriel Hiler Amaral Santos Membro da CFOC
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