Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.523
sexta-feira, 25 de março de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 25 de março de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.523 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RESOLUÇÃO Nº. 17/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 017/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE AFASTAMENTO PARA FINS DE AUXÍLIO DOENÇA, O SERVIDOR MUNICIPAL SERGIO MARCOS DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - De acordo com o que dispõe o Artigo 20, Inciso I, da Emenda constitucional nº 20/1998, em favor do Servidor SERGIO MARCOS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matricula 411, lotado na Secretaria de Saúde, o mesmo encontra-se amparada devido suas necessidades, com Auxilio Doença prevista por regime previdenciário, com efeitos a partir do dia de 23 de março de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 25 DE MARÇO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
Página 3
Página: 3