Câmara de Ichu
Texto da edição nº 225
segunda-feira, 28 de março de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 28 de março de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0225 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 21 de março 2022. Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a sesta Sessão Ordinária deste ano de dois mil e vinte e dois, sob a presidência do Vereador Eugênio Queiroz. Havendo o número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e lido um trecho da Bíblia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor Presidente anunciou a Pauta do Expediente do Dia e solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura das proposituras que foram as seguintes: Mensagem de reconhecimento e encorajamento do senhor prefeito José Gonzaga Carneiro aos vereadores e vereadoras; Ofício nº 12/22 do SINTRAPI – (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço público Municipal de Ichu) informando sobre o Dia de Mobilização no próximo dia 28/03/22; Continuando, o vereador Eugênio anunciou a Pauta da Ordem do Dia e colocou em apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 33/2022 de autoria do Poder Executivo que Solicita alteração da denominação da Escola Municipal Aloísio Cedraz, que passará a se chamar Escola Municipal Luiz Júlio Carneiro, considerando a transferência da instituição de ensino para o antigo prédio do Colégio Estadual Luiz Júlio Carneiro, conforme Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 078/2021, celebrado com o Estado da Bahia em 25/10/2021, Processo SEI Nº 009.0208.2021.0032411-72; PROJETO DE LEI Nº 032/2022 de autoria da vereadora Geovana Márcia que “Dá denominação à rua que menciona e dá outras providências”, ambos foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo, o senhor presidente anunciou a Tribuna Livre e convidou para fazer uso da mesma a
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Página: 3 vereadora Roseane, a edil saudou à todos, agradeceu aos colegas por apoiá-la na mudança do horário da sessão, convidou todos os ichuenses para a inauguração da quadra poliesportiva em Nova Esperança no dia vinte e cinco de março às dezoito horas, lembrou que no dia vinte e sete do corrente haverá a primeira montaria da comunidade de Varjota com saída da comunidade de Retirinho com organização de Lion e Alef, com o apoio da vereadora Rosy e comunidade local dentre outros; afirmou que a Coelba está deixando a desejar porque a tempos se solicita extensão da rede elétrica e eles não tomam as devidas providências, solicitou do presidente da Casa apoio no tocante a este problema, mencionou que esteve com o prefeito nas comunidades de Campinas, Alto e Varjota e afirmou que já fizeram a medição para colocar a água da embasa e que a Comunidade de Campinas falou das dificuldades que enfrentam por ser fronteira entre Ichu e Serrinha e que é muito difícil essa situação e o prefeito se comprometeu a ver a possibilidade da comunidade pertencer exclusivamente à Ichu, aproveitou para mostrar ao prefeito outras necessidades das comunidades que precisam de intervenção do poder público, mencionou que solicitou do chefe de gabinete George Cedraz e do COMDEMA a poda das árvores das comunidades, e inclusive afirmou que as árvores que estão nas praças das comunidades deverão ser substituídas por outras espécies uma vez que as raízes estão prejudicando o solo, afirmou que acompanhou a Secretária de Agricultura e secretaria de Educação na ação sobre hortas desenvolvida nas escolas; encerrou afirmando que a agricultura tem que ser muito forte em Ichu. Prosseguindo, o vereador Reginaldo Pedro, iniciou cobrando a solução do portão do Posto Satélite de saúde de Barro Preto, chamou a atenção da gestão para uma situação que vem ocorrendo na obra de extensão da rede de água da EMBASA sentido Licurí à Calumbí mais precisamente no trecho em frente a cancela da fazenda de Amilton, porque a Embasa cavou vários trechos, colocou a tubulação e tapou mas nesse ponto específico ficou sem tapar e isso vem causando transtornos, solicitou do Secretário de Obras melhorias na estrada que liga Praianos à Morro Redondo, porque tem um trecho na saída de Praianos que está péssima. Dando continuidade, o vereador Fernando, cobrou do secretário Afonso melhorias num corredor que liga o Rancho à fazenda do senhor Odorico, solicitou da gestão o retorno das horas extras de quem trabalha no hospital aos sábados e domingos, os funcionários recebiam antes mas foi cortado este ano, mencionou
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Página: 4 que tem um áudio circulando sobre a antena da radio Independente FM, afirmou que não gostou da fala de Matheus que parabenizou à Geovana e Robson mas que os outros vereadores não ajudaram, que até parece que está jogando o povo contra os demais vereadores, afirmou que às vezes não se ajuda de uma forma mas colabora de outra, o vereador Rege aparteou Patuco e afirmou que também achou a fala do comunicador infeliz porque um representante da radio deveria vir até os vereadores e solicitar a colaboração mas não fazer ataques na radio, a vereadora Rosy também aparteou o colega Patuco para mostrar sua indignação, dizendo que sempre estão dispostos a colaborar nas campanhas e não é dessa forma que eles irão conseguir ajuda. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva, solicitou do secretário de obras a capina do Centro Cultural, solicitou do prefeito e secretário de administração o veículo para dar assistência à saúde da comunidade de Praianos, solicitou do secretário Afonso melhorias na Rua de Delminha que encontra-se com muita água empoçada, passar a máquina na Rua de Nem de Judith, solicitou também que melhore a infraestrutura de outras ruas do bairro cortiço que não são pavimentadas, chamou a atenção da secretaria de agricultura porque segundo a edil estão ao Deus dará, abandonados e a secretaria de agricultura precisa dar sustentabilidade aos agricultores, parabenizou à enfermeira da Barra e solicitou do secretário que mande limpar a caixa d’água. Parabenizou aos professores pelas lutas e mandou um recado para o comunicador da radio Independente, Matheus Oliveira, disse que se o radialista não tem medo de dizer o que foi dito sobre a não colaboração de vereadores à campanha da radio para a compra da torre, ela também não tem medo, afirmou que ele foi muito cruel ao citar o nome de Geovana e Robson como colaboradores, porque desrespeitou aos demais, uma vez que a campanha ainda não foi encerrada, ele não tinha o direito de desrespeitar vereador porque todas as vezes que chegam projetos na Casa para beneficiar à radio são sempre votados pelos vereadores, afirmou que a fala de Matheus não foi ética, afirmou que o ex-prefeito George foi um dos que mais ajudou à radio inclusive na doação do prédio com a aprovação dos vereadores e nunca viu homenagem ao mesmo e se quando a torre chegar ele quiser colocar na cabeça, de Geovana, de Robson ou de quem doou que faça, em seguida pediu desculpas à Robson e Geovana, afirmando que não colocassem a torre em suas cabeças não mas do lado . A vereadora Geovana deu prosseguimento, agradeceu ao prefeito pela belíssima mensagem de
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Página: 5 encorajamento e de apoio pela mudança de horário, agradeceu aos colegas pela aprovação do Projeto 032, bem como o PL 033, dois projetos de grande importância para o município e lembrou que o dia 21 de março é o Dia da Síndrome de Down, que afeta muitos brasileiros e ichuense também e mandou um abraço para Dodora do Canavial que sempre colocou a sua filha para participar da comunidade, disse que Augusto Cury afirma que “ o sonho da igualdade só cresce no terreno do respeito pelas diferenças”, mencionou que na semana anterior esteve num encontro da SPAI (Sociedade de Proteção aos Animais de Ichu) com o secretário de administração Douglas, mobilizou os Ichuenss a colaborarem com apenas dez reais mensais para auxiliar nas despesas com os animais, inclusive de castração para evitar a proliferação de animais nas ruas da cidade, mencionou que o áudio de Matheus não foi uma boa, que inclusive falou com ele e que os vereadores tem muitas demandas da população para atender e cada um vai contribuindo como e quando pode; Fez uso da tribuna o vereador Jamilson, o vereador iniciou falando sobre a realidade da Secretaria de Agricultura, que quando chega a entender o que realmente acontece fica mais fácil saber o porque as ações são difíceis, uma secretaria que na verdade nunca funcionou como era para ser, não dispõe de recursos, lembrou da indicação que fez e que já existia a tempos, para retirar os animais das pistas, que muitas vidas já foram tiradas por acidentes com animais e lembrou do esforço da secretária Cristiana juntamente com a Guarda Municipal, aproveitou para pedir mais equipamentos para a guarda cuidar da segurança do município, solicitou do presidente que veja com a gestão a possibilidade de mandar o Plano de Carreira da Guarda, afirmou que esteve na abertura das aulas do Colégio Santo Antônio e que a Secretária de Agricultura também se fez presente e chegou de moto com dificuldades por não ter ainda um carro à disposição da Agricultura e sugeriu que a administração resolva a situação, que poderia até mesmo pegar um veículo que se encontra em desuso e repaginar como fez com o da Secretaria de Obras, afirmou que a maior parte da população de Ichu sobrevive da agricultura e essa secretaria merece ser agraciada. Prosseguindo, a vereadora Lúcia iniciou ao prefeito pela mensagem direcionada aos vereadores, afirmou que isso retrata a postura de uma pessoa séria que quer ver o município nos trilhos, que quando o gestor se preocupa com o que está acontecendo no município e dá as mãos aos vereadores é porque tem seriedade e boa vontade em fazer o melhor pelo povo,
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Página: 6 parabenizou ao SINTRAPI pelas suas lutas e afirmou que nunca se conquista nada sem lutas, que esse é o papel do sindicato, caminhando com os servidores e tentando agradar sempre, resolver os problemas, afirmou que já adiantaram com a rodada de negociações da mesa, já houve avanços nos acordos, agradeceuao Sindicato na pessoa de Adailton por estar informando à Casa Legislativa a respeito das discussões, afirmou que a Câmara através de seus parlamentares está pronta para colaborar e apoiar as lutas; agradeceu à público a Secretaria de Obras na pessoa de Afonso, Mião, ACL e Vitalmiro pela colaboração no tocante ao levantamentos de dados solicitados pela Coelba quando a parlamentar abriu uma solicitação de ampliação da rede elétrica numa rua do Bairro Cedro, localizada ao fundo da Rua Joaquim Lázaro Carneiro, como também da solicitação de relocação de 3 postes no Conjunto Habitacional Oscar Cedraz; a Mião por ter atendido uma solicitação na coleta de lixo da rua nova do bairro Cedro; a edil mencionou que fez uma visita ao CEACO e que a Vice Diretora Ilka havia mencionado dois problemas na Rua José André, onde a escola está localizada, sendo eles: as árvores necessitam urgentemente de podas porque o transporte escolar está tendo dificuldades de trafegar e a escuridão da rua no turno noturno uma vez que está tendo aulas no turno noturno, a edil se comprometeu a buscar solução junto à gestão; mencionou sua alegria ao ver a atua situação do CEACO, parabenizou a Secretaria Estadual da educação na pessoa de Jerônimo, bem como o governador Rui Costa porque esteve como professora por 32 anos e passou por sérias dificuldades na escola, de fazer vaquinhas, festas para levantar recursos para dar o mínimo de dignidade aos estudantes e hoje tem a grata satisfação de ver melhorias tão significativas na infraestrutura do colégio; mencionou a alegria dos alunos nas escolas municipais, que hoje tem outro aspecto, Gonzaga está provando que quando se tem seriedade com os recursos se vê sobrar dinheiro para fazer bons investimentos, Solicitou de Mião manutenção do esgoto da Rua Roque Agnelo com a maior urgência, finalizou afirmando o desejo dos moradores da Rua Fausta Anunciaçãode Brito no tocante a ver a possibilidade da prefeitura desapropriar uma casa ou terreno que venha dar acesso à Avenida Elvira Freitas. Prosseguindo, o vereadorRobson, iniciou reforçando a solicitação do vereador Jau no tocante ao Projeto deLei da guarda municipal, para que o gestor encaminhe para a câmara, mencionou que o ar condicionado que foi colocado no Marcolino está embaixo da goteira,
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Página: 7 afirmou que tem um buraco próximo à quadra do bairro cortiço e pediu providências da secretaria de obras, mencionou que corre um boato na cidade de que o vereador Robson e Patuco estão sendo contra a contratação de pessoas no município, afirmou que isso não é verdade, que sempre defendeu e que inclusive certa vez quando esteve reunido com o vereador Eugênio, vereadoras Rosy, Geovana, Lúcia , Celidalva e o prefeito no início do ano que afirmou sobre isso, que deve olhar para as pessoas carentes, ajudar quem precisa do trabalho e que inclusive o prefeito afirmou que não iria aumentar o índice de pessoal e que nele havia garantido ao gestor que por causa do índice apoiaria as contas dele que ficasse tranquilo, e que o povo quer denegrir a imagem dele e que isso gera processo. Dando continuidade, a vereadora Geovana solicitou do presidente um espaço por uma questão de ordem para falar da sua indignação com a afirmativa desrespeitosa da colega Celidalva no tocante a à sua fala mencionando que a radio Independente quando comprar a torre que coloque na cabeça de Robson e Geovana, que isso é uma atitude desrespeitosa e infeliz. Nada mais havendo a tratar, o presidente da Casa, saudou a todos, agradeceu aos edis pelos trabalhos, cumprimentou a imprensa local, desejou à todos uma boa noite e declarou encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito.
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