Câmara de Candeal
Texto da edição nº 355
sexta-feira, 16 de junho de 2017
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☷ sexta-feira, 16 de junho de 2017 ☷ Ano: VI ☷ ───── ☷ Edição Ordinária nº. 0355 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - de 02 de junho de 2017. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - de 09 de junho de 2017. de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de ou=Secretaria da Receita Federal do ADMINISTRATIVA santana, Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 M:15653533000140 Dados: 2017.06.16 20:00:05 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência - www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 Ata da Décima quarta Sessão Ordinária do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia dois de junho do ano de Dois mil e Dezessete. Na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida o 1° Secretário, Joseval Robério Vieira dos Santos, fez a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho, Romário da Silva e Antonio Marcos de Jesus, Joseval Robério Vieira dos Santos e José Luiz Cordeiro de Brito. Presente Oito vereadores. Ausente Milton Cedraz Carneiro Junior. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do primeiro período legislativo do ano de dois mil e dezessete e em seguida convidou a todos para ficarem de pé e juntos rezarem a oração do Pai Nosso. O primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos fez a Leitura a Ata da Sessão anterior onde foi colocada em apreciação, onde foi feita uma correção e em seguida aprovada por unanime. Em Seguida foi ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO, porém não houve pauta, mas chegaram no momento da Sessão quatro requerimentos: REQUERIMENTO – Patrolamento das Estradas de Malhada da Areia, Teimosa a BR 324 e Comunidade de Barra. Autor Joseval Robério Vieira dos Santos. REQUERIMENTO – Revisão de iluminação Pública no Bairro São Roque, loteamento Fernando Nere. Autor Ronaldo Adriano Ferreira Nere REQUERIMENTO – Revisão de Iluminação Pública nas Localidades De Belo Alto, São João, Caldeirão e Rua de Augusto. Autor Joseval Robério Vieira dos Santos. REQUERIMENTO – Plotagem com identificação dos carros Públicos do Município e os que prestam Serviços ao mesmo. Autor Joseval Robério Vieira dos Santos. GRANDE EXPEDIENTE: O 1° Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ******USOU A TRIBUNA O VEREADOR Ronaldo Adriano Ferreira Nere saudou a todos os presentes, de forma curta e objetiva disse que uma família procurou ele para expor um problema no transporte escolar, pois estão acontecendo alguns fatos que ele prefere não expor. Disse que o transporte do Rangel, é um Carro pequeno e está vindos moradores, dessa forma lota o carro e os alunos estão vindo em pé. Salientou que não é difícil de resolver, é só colocar um micro-ônibus como era antes. Falou que esse problema já foi passado para a Secretária de Educação a mais ou menos um mês e ainda não foi resolvido, porém, deixou esse pedido ao Prefeito. Parabenizou o Subtenente Farias e a sua esposa pela realização de um jogo beneficente para arrecadar formas de ajudar o próximo. Concluiu agradecendo a presença de todos, solicitando ao Presidente uma moção de Aplausos ao Subtenente Fárias e pedindo ao líder Romário que veja a situação do transporte com Carinho para que assim seja resolvido.*****USOU A TRIBUNA O VEREDOR, João Braz Lima saudou a presença de todos, parabenizou aos organizadores dos Eventos do Município, no qual vem gerando movimentos e consequentemente gerando rendas para aqueles que necessitam, falou do Jogo na Rua de Augusto no qual está chegando a fase final onde convida a todos para prestigiar. Falou da reunião no Alto do Alecrim, a qual teve eleição e posse da nova diretoria. Parabenizou ao Prefeito e o Secretário de Saúde pelo atendimento médico no Povoado de Chapada, onde foi um pedido dele e dessa forma ajuda e muita a população daquela localidade. Concluiu agradecendo a presença de todos.******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Antonio Marcos de Jesus Bispo, saudou a todos os presentes, iniciou a fala agradecendo a
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Página: 3 Deus por mais um dia de Trabalho e vida. Parabenizou Farias e a sua esposa pela a realização do evento beneficente. Parabenizou a Inha por está treinando a equipe no campeonato de Rua de Augusto, onde amanhã terá uma disputa na semifinal para escolher quem irá para a final. Desejou sorte a equipe rival. Disse que as pessoas é necessário vim assistir para saber o que se passa nessa Casa, pois anda os quatro cantos do município e vê tanta gente falando muitas barbaridades, sem ao menos saber oque se passa na Câmara. Disse que tem gente que só sabe esculhambar, muitas as vezes sem ter o conhecimento e desse modo estão pecando. Afirmou que o certo tem que ser certo. Fez um pedido que reforme a Escola de Chapada, pois tem inúmeros buracos, e está vendo a hora de causar algum acidente com os professores e alunos. Pediu que analisasse o local que coloca os veículos, pois até a caçamba de lixo é colocada próximo a hospital e isso pode trazer problema a quem está lá doente internado. ADRIANO NERE PEDIU A FALA, dando apoio as palavras do colega, dizendo que realmente os veículos não podem ficar lá, principalmente a caçamba de lixo e os veículos escolares. Voltando a fala, solicitou o patrolamento das estradas de Chapada a Teimosa, na matinha entre outras localidades. Disse que acha bonito quando se faz um pedido e é atendido pelo Poder Executivo. Concluiu agradecendo a Deus e a todos os presentes e desejando um bom final de semana. . ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Risonaldo Ribeiro da Silva saudou a todos os presentes com um cordial Bom dia, iniciou as palavras falando de sua presença na comunidade de Jenipapo e ficou satisfeito com o que foi visto, pois houve inúmeras reclamações dos moradores da comunidade onde os veículos passavam em alta velocidade, e desse modo a população pediu quebra-molas, e através de um requerimento feito o pedido foi atendido, e a população agradeceu. Disse que esteve na Caixa Econômica Federal Juntamente com o Secretário de finanças do Município e um Representante da Empresa Setrac, e lá tiveram uma Conversa sobre um Trator de Esteira que já era pra está no Município. Foi explicado que a Setrac ganhou a licitação, mas que a maquina ainda não chegou pois a Empresa que Ganhou foi a SETRAC – Bahia e a Conta bancária e com o CNPJ de São Paulo, dessa forma está dando incompatibilidade no sistema e não está conseguindo fazer a transferência do Dinheiro. Foi sugerido pelo Gerente que a empresa abra uma conta aqui na Bahia para que tentem resolver esse problema. Aproveitaram o momento para saber sobre as Casas Populares da BA411 que ainda não foram concluídas, onde o mesmo era para ter feito uma solicitação ao Ministério da Cidade para concluir as casas, era para ter feito até Dezembro, mas como não foi, foi orientado que o Prefeito Everton solicite diretamente em Brasília no Ministério. E afirmou que o Prefeito vai buscar isso, e torce que consigam, pois serão trinta famílias que serão beneficiados. Falou também sobre o Requerimento feito por Ronaldo Adriano Ferreira Nere, onde parabenizou o mesmo pelo belo requerimento, porem disse que já esteve lá com o Secretário de Obras Claudio Araújo onde o mesmo já solicitou da COELBA uma linha baixa para resolver o problema daquela região e constou que já vieram uns representantes da COELBA para analisar os pedidos feitos pela Prefeitura e acredita que não demore. Parabenizou o Subtenente Farias e a sua Esposa Neia pela realização do evento beneficente. Finalizou agradecendo a presença de todos e desejando um ótimo final de semana. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Aguinaldo Santana de Carvalho, saudou a todos os presentes, e iniciou falando das casas da BA411, onde ele mesmo não concorda pela continuidade das casas, pois ali foi construído
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Página: 4 encima de um Lixão, e acredita-o que isso possa vim causar problemas futuros. O VEREADOR ADRIANO NERE PEDIU A FALA ‘’e disse que ele também tinha essa dúvida, mas que a CAIXA econômica fez um estudo químico no local e nisso foi constatado que não tinha nenhum resíduo químico que pudessem trazer riscos a vida dos moradores. ’’ Dando seguimento, Aguinaldo salientou que é de importância a comunidade ficar sabendo disso, pois muitos pensam da mesma forma. Concluiu agradecendo a todos pela presença. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Joseval Robério Vieira dos Santos saudou a todos os presentes, iniciou a fala parabenizando o Prefeito Everton Cerqueira, onde teve o prazer de viajar com o mesmo até Salvador para o Prefeito poder assinar o Seguro Safra que vai beneficiar inúmeras famílias de Candeal. Agradeceu o convite do Major Teixeira onde convidou o Prefeito de Candeal para participar de um café, juntamente com os colegas vereadores e alguns outros Prefeitos da Região. Parabenizou a Amazonas de belo Alto pelo evento que realizaram, pois se tornou um grande evento. Salientou que jamais vai deixar de agradecer a Deus e ao Deputado Targino Marchado, pois faz muito na Saúde, e hoje tem uma parceria com ele. Lembrou que na ultima sexta-feira estava em Feira de Santana, foi levar mais de quarenta mulheres para fazer exames clínicos. Agradeceu aos que fizeram presente em belo Alto na entrega dos Exames. E lembrou também do problema do transporte citado pelo Colega Adriano, pois Belo Alto está vivendo o mesmo problema, é constrangedor para os passageiros e não tem transporte que aguente essa superlotação. Concluiu agradecendo a todos pela presença. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Romário da Silva saudou a todos os presentes, iniciou suas palavras parabenizando a Neia e Farias pela ação humana, uma linda ação social, em prol de beneficiar uma família carente que necessita e muito de atendimentos especiais na área de saúde, parabenizou o Coordenador de Esporte Amador do Município, Cesar de Dié por está a frente da grande seleção de futsal de Candeal, que disputaram de forma brilhante o Campeonato, onde esteve na final com a maior Seleção de Futsal Amador da Bahia. Deu seguimento falando que ouviu umas queixas ironizastes do Colega Adriano Nere, e salientou que queria que trouxesse e mostrassem a todos os desmanche que foi deixado pela gestão passada. Afirmou que o colega participou da destruição dos transportes públicos e hoje cobra com a maior facilidade do mundo, como se as coisas fossem fáceis de resolver mas que no passada nada fez. Disse que não concorda com, sabe que está em situação emergencial, pois a empresa usou da má fé, colocando um preço muito baixo e não foi capaz de cumprir, sabe que o transporte precisa sim ser melhorado, e que sabe que estão empenhados para as melhorias, pois o prefeito está tomando as devidas providencias. Expor que o Tribunal de contas publicou uma notificação, pois até então não foi prestado contas. Disse que não entende, pois quando o colega Adriano fala, parece que ele deixou tudo arrumadinho, mas pelo jeito o colega sofre de amnésia, pois o jeito que largaram o Município foi uma vergonha. Sobre o crédito suplementar afirmou que a gestão passada teve mais de quatro milhões e setecentos mil de suplementação, mas que não souberam priorizar o que tinha de fato necessidade, o que priorizaram foram as negociações. Afirmou que a Casa Legislativa não denunciava mentiras, e sim fiscalizava, e denunciava o desmanche que era naquela gestão. Eram ambulâncias fazendo titulo eleitoral, eram maquinas do PAC2 nas fazendas do Prefeito e do Secretário de Saúde e hoje faz de conta que nada aconteceu. Sobre a Iluminação pública, compreende que tem que melhorar, mas que no passado,
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Página: 5 por diversas vezes encontrou notas fiscais de iluminação pública, notas fiscais altas de recuperação de cadeiras escolar, mas as cadeiras continuaram tudo espatifadas. Lembrou-se que já foi feita a licitação de Iluminação Pública, mas que infelizmente a Empresa é do Paraná e essa é uma das dificuldades. Completou dizendo que qualquer um Cidadão pode ter acesso ao site da transparência e lá verá que não tem notas fiscais frias, de limpeza de rua com as ruas sujas, de coisas que não existiram. Concluiu agradecendo a presença de todos. QUESTÃO DE ORDEM João Braz de Lima disse que o jogo de amanhã, com o colega Antonio Marcos, terá também um bingo beneficente, e deixa o convite lançado a todos os colegas. QUESTÃO DE ORDEM Ronaldo Adriano Ferreira Nere disse ao presidente que ele foi citado no fala do Colega Romário. Ao Colega Romário foi dito que sabe que ele usa Chapéu de Couro, mas óculos de couro não. E afirmou que a Saúde de Candeal é o Antes e o Depois de Adriano Nere, pois espera que os que estão ai façam melhor, até porque foram comprados seis carros e três deles com recursos próprios, construídos quatro unidades de saúde, uma unidade de Saúde Modelo dentro da Sede de Candeal, deixou trezentos e sessenta mil em conta para poder equipar a Saúde do Município. Afirmou que o Colega tem que defender mesmo, pois está sendo pago para isso. Sobre a iluminação pública tem que fazer mesmo, pois já tem mais de cinco meses e até hoje nada. Salientou que o Prefeito usou a tribuna e parabenizou o ex-gestor pelo que encontrou e fica gente querendo enfeitar as coisas, não querendo enxergar a realidade. QUESTÃO DE ORDEM Antonio Marcos de Jesus Bispo parabenizou o amigo que se desloca de Ichu para assistir a sessão toda semana. Disse que se for viver de passado é difícil, pois o passado de Candeal é complicado e muito. Afirmou que é necessário olhar pra frente, pois se for o tempo todo olhando para trás jamais vai sair dessa mesmice. Na opinião dele isso é um caso de vergonha para a Casa Legislativa, e que são essas coisas que devem ser ditas na rádio, concluiu dizendo que isso está sendo uma palhaçada, que Candeal merece discussão melhores, e que o povo não quer vim em sessão para ouvir baixarias. QUESTÃO DE ORDEM Romário da Silva afirmou ao Colega Antonio Marcos que a casa não se trata de palhaçada, até porque não é casa de oração, e que se o colega não se sente bem, ele não é obrigado a permanecer. O Senhor Presidente pediu desculpas aos presentes e precisou suspender a Sessão por cinco minutos para que os ânimos fossem acalmados. O Primeiro Secretário fez a Leitura da Ordem do dia. Votação do REQUERIMENTO – Patrolamento das Estradas de Malhada da Areia, Teimosa a BR 324 e Comunidade de Barra. De Autoria de Joseval Robério Vieira dos Santos. Aprovado por unanime. Votação do REQUERIMENTO – Revisão de iluminação Pública no Bairro São Roque, loteamento Fernando Nere. De autoria de Ronaldo Adriano Ferreira Nere. Aprovado por unanime. Votação do REQUERIMENTO – Revisão de Iluminação Pública nas Localidades De Belo Alto, São João, Caldeirão e Rua de Augusto. De Autoria Joseval Robério Vieira dos Santos. Aprovado por Unanime. Votação do REQUERIMENTO – Plotagem com identificação dos carros Públicos do Município e os que prestam Serviços ao mesmo. De Autoria de Joseval Robério Vieira dos Santos. Aprovado por Unanimidade. Em obediência ao Regimento Interno e não havendo mais nada para discutir, o Senhor Presidente agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, dois de Junho de dois mil e dezessete.
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Página: 6 Ata da Décima quinta Sessão Ordinária do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia nove de junho do ano de Dois mil e Dezessete. Na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida o 1° Secretário, Joseval Robério Vieira dos Santos, fez a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho, Romário da Silva, Antonio Marcos de Jesus, Joseval Robério Vieira dos Santos, José Luiz Cordeiro de Brito e Milton Cedraz Carneiro Junior. Presente Nove vereadores. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do primeiro período legislativo do ano de dois mil e dezessete e em seguida convidou a todos para ficarem de pé e juntos rezarem a oração do Pai Nosso. O primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos fez a Leitura a Ata da Sessão anterior onde foi colocada em apreciação, onde foi feita uma correção e em seguida aprovada por unanime. Em Seguida foi ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Votação do REQUERIMENTO – Colocação de Redutores de Velocidade ou colocação de quebra-molas e colocação de manilhas no Perímetro urbano da Estrada Estadual próximo ao Colégio Estadual José Rufino. Autor José Risonaldo Ribeiro da Silva. Votação do PARECER DO PROJETO DE LEI 12/2017 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução das diretrizes orçamentárias. Autor Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Primeira discussão do PROJETO DE LEI 12/2017 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução das diretrizes orçamentárias. Autor Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: O 1° Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ******USOU A TRIBUNA O VEREADOR Ronaldo Adriano Ferreira Nere saudou a todos os presentes, iniciou a fala agradecendo a Deus e a dedicação e o empenho do Deputado Marcelo Nilo sempre tem pelo povo Candealense, disse que recentemente foi cobrado na Casa Legislativa o porquê a Obra de colocação da água de Chapada, Macaco e região estavam parados, porém a resposta chegou de imediato e já estão sendo feito os testes para o fornecimento da água para aquela região. Aproveitou o momento para saber o porque a água do Povoado de Jenipapo está parada, pois é um convenio entre o Governo e a Prefeitura e a parte da Contra partida foi feita e infelizmente hoje a obra está parada. Salientou que a população cobra a ele e ele tem que cobrar, pois o povo precisa da resposta. Sobre a iluminação Pública falou que recebeu um oficio do Secretário de Obras onde justificou que não só o Loteamento Fernando Nere mas todo Candeal precisa da revisão de lâmpadas, porém está sendo licitado e assim vai aguardar a reposição das mesmas. Da mesma forma continua os Ônibus Amarelinhos, que estão parados, pois não justifica os Pneus, pois os pneus já foram comprados. Não justifica ser falta de dinheiro pois se fosse não compraria carro bom, salientou que não justifica está gastando dinheiro com locação de Ônibus sendo que tem os mesmos para roda. Registrou que esteve na Comunidade de Covão, constatou o atendimento médico, porem continua as mesmas necessidades, o médico passa um medicamento e não encontra, o mato na frente da UNIDADE DE SAÚDE está um absurdo e falta empenho para limpar, pois não é um espaço muito grande. Afirmou que concorda que seja exposto a situação que encontrou o Município, mostrar a população o desmanche e as coisas boas que foram deixados. Pois quem não tem óculos de Couro enxerga. Pois a gestão passada fez mesmo sem o apoio da casa legislativa,
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Página: 7 diferentemente do atual, que tem os nove vereadores a favor para fazer pelo bem do Munícipio. Afirmou que o Prefeito não vai encontrar dificuldades na Câmara, prova disso foi um projeto aprovado por unanimidade em quarenta e oito minutos. Disse ao Colega Antonio Marcos que não pode esquecer o passado, pois é preciso olhar para trazer para avançar no futuro, com criticas construtivas. A ideia dele não é fazer picuinhas, pois os que fizeram isso, o povo deu a resposta. Falou que é necessário se ter respeito um com o outro, pois independente de tudo tem família, tem filhos e netos que perguntam sobre a sessão. Concluiu parabenizando o amigo Sargento Brito pela passagem do aniversário, e agradecendo a presença de todos. *****USOU A TRIBUNA O VEREDOR, João Braz Lima saudou a presença de todos, fez um breve relato sobre o Programa Minha Casa minha Vida para o Município e algumas comunidades, pois para ter acesso é necessário ter o terreno, e lá na comunidade não tem terreno, mas que o Ex Prefeito Ribeiro Tavares e os donos das terras estão dispostos a ajudar e contribuir com as pessoas que precisam. Agradeceu ao Prefeito por atender ao pedido, colocando o carro para a Saúde na região de Macaco, para atender aquela região. Disse que vai torcer por chapada na final do campeonato, e que irá fazer de tudo para Tanquinho não levar o titulo, para que o troféu fique aqui no Município de Candeal. Concluiu agradecendo a presença de todos. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Risonaldo Ribeiro da Silva, saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Sargento Brito pela passagem do Aniversário, no qual desejou o mesmo muitas felicidades a ele e a toda família. Expos o Requerimento de sua autoria, onde solicita do Excelentíssimo Prefeito a colocação de Quebra Molas e colocação de manilhas na Estrada Estadual, próximo ao Colégio José Rufino, pois os condutores não respeitam a velocidade, colocando em risco a vida das pessoas. Complementou a fala de Adriano Nere, parabenizando o Deputado Marcelo Nilo, mas salientou que o empenho dos atuais Vereadores foi muito importante, pois fizeram Reunião para busca de melhorias no abastecimento de água. Onde na época fez o Convite ao Colega Adriano para uma reunião com a EMBASA em Feira de Santana, porém o colega disse que não adiantava, que não resolvia nada. Mas graças a Deus o empenho foi agraciado com a melhoria no abastecimento. Falou sobre a iluminação Pública do Município, onde fez o pedido que acelerasse a colocação de lâmpadas na Cidade, e foi informado que o pedido das lâmpadas e dos materiais necessários já foi feitos, agora é esperar a empresa entregar. Afirmou que está tendo empenho do Prefeito e dos seus Secretários, porém tem os tramites legal. Finalizou agradecendo a Deus pelo momento e desejou a todos um bom final de semana. QUESTÃO DE ORDEM Ronaldo Adriano Ferreira Nere disse que quando o convite foi feito para a reunião com a embasa e foi respondido que não iria adiantar, foi porque ele sabia de uma obra em Vila Guimarães, para que depois dessa obra a água chegasse aqui com a qualidade maior. Afirmou que não desmereceu o trabalho do Presidente, inclusive o que foi feito com os recibos, pois foi de grande importância para a população de Candeal. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Milton Cedraz Carneiro Junior saudou a todos os presentes, parabenizou o Sargento Brito pelo seu aniversário. Iniciou parabenizando o Deputado Marcelo Nilo pelo empenho da Obra da Água, parabenizou o empenho dos Vereadores pela busca das melhorias na água. Lembrou que no Inicio o Prefeito parabenizou como encontrou a Prefeitura, e infelizmente chegam aqui e falam que o prefeito fez desvio e mais desvios de dinheiro. Expos um documento do TCM que pediu ao Prefeito Fernando Nere
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Página: 8 que comprovasse algumas coisas, onde o mesmo foi até Salvador juntamente com o responsável pela contabilidade, levar os documentos e em seguida foi emitido um novo parecer pelo TCM, que aprovou as contas do gestor Fernando Nere, competência de 2015, uma vez que ficou descaracterizadas a saída de números das contas do FUNDEB. Infelizmente às vezes as pessoas brincam com as palavras, pois esse documento comprova que não é nada do que costumam dizer. Disse que é necessário fazer projetos para beneficiar o povo, mas que às vezes não adianta mandar Projeto para Câmara, pois ele enviou um a mais de três meses e que até hoje espera o Parecer do Advogado para poder dar seguimento. Concluiu agradecendo a presença de todos. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Antonio Marcos de Jesus Bispo, saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Sargento Brito, onde o mesmo faz aniversário. Falou sobre a água de Chapada, pois graças ao Bom Deus, pois o povo foi agraciado, e toda aquela região está feliz com essa grande obra. Sobre o Esporte parabenizou aqueles que se empenham na luta pelo mesmo, e salientou que deve sim buscar o melhor para o esporte, pois o povo merece e é papel do vereador. Lembrou a todos da final do campeonato onde a equipe de Chapada enfrentará a equipe de Tanquinho, fazendo assim o convite. E lembrou também da semifinal de Beira de Cerca, onde as equipes merecem os parabéns por se dedicar de tamanha forma. Convidou todos no dia dezessete acontecerá em Chapada um quadrangular e depois terá um bingo Beneficente para uma criança e teve um problema na visão. Pediu empenho aos colegas, pois o Município precisa dos Vereadores para que a população venha ter alegrias. Concluiu agradecendo a todos pela Presença, e disse que os filhos de Candeal precisa fazer o bem pela mesma, para que assim Candeal cresça e melhore cada vez mais. . ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Luiz Cordeiro de Brito saudou a todos os presentes, disse que na Semana passada não usou a tribuna, porém com as discussões que tiveram, preferiu guardar para a sessão de hoje. Disse que se for olhar para o passado, todos têm, e é necessário esquecer e tentar um futuro melhor, é necessário trabalhar para progredir o Município de Candeal. Olha a felicidade que o povo está com a Água para o povoado de Chapada e Região. Disse que o povo critica o tempo todo, mas que o Prefeito vem empenhado em fazer um bom trabalho. Parabenizou o Sargento Brito pela passagem do Aniversario, onde o mesmo vê o aniversário como o melhor dia. Disse ao Colega Antonio Marcos que está chegando agora, porém ele já tem quatro mandatos, e se o for olhar para as criticas, ficam doidos. Afirmou que nunca teve uma discussão com ninguém nessa casa legislativa. Sobre o transporte escolar, é necessário que dê prioridade aos estudantes, os que precisam vim até a rua, esperar o dia destinado ao mesmo, pois desse modo não causa problemas aos Estudantes. Concluiu agradecendo a presença de todos e desejando um excelente final de semana. *****USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Romário da Silva saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Nobre Sargento Brito pela passagem do seu aniversário, em seguida agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, pelas bênçãos que acontecem nas vidas. Ao Excelentíssimo Vereador Adriano Nere, disse que sempre foi necessário trabalhar melhor na comunidade de Chapada, e que não pode deixar de agradecer ao ex-governador Jaques Wagner, ao Governado Rui Costa, ao Deputado Zé Neto que também se empenhou, pois foi uma obra complicada de chegar ao Município. Disse que teve interferência de Marcelo Nilo. Sobre a água de Jenipapo, que em tempo dará uma resposta, mas que foi Prestação de contas que de uma das partes não
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Página: 9 foram prestada contas, e que a obra fica parada até que os tramites seja resolvido. Agradeceu ao Colega por dizer que ele não usa óculos de Couro, até porque se usasse ele estaria aqui parabenizando a maquiagem que foi feita na gestão passada com a saúde, pois o vossa excelência que na época era o secretário. Parabenizou o Prefeito Everton Cerqueira, por está iniciando uma obra com Recursos próprios, onde algo que na gestão passada nada fez. Sobre os carros, disse que doe perder a mamada que foi perdida, sobre os ônibus, afirmou que não se trata só dos pneus, mas que estão sim empenhados para recuperar o desmanche que foi deixado. Falar de limpeza pública, é parabenizar Everton Cerqueira, pois o ex-prefeito deixou o município abandonado, não fez limpeza, não melhorou a iluminação, não fez absolutamente nada para agradar o povo. Ao Colega Milton Cedraz, disse que o tribunal de contas é fragilizado, pois tem mês a mês o recebimento da prestação de contas, tem anual, de iniciou rejeita as contas na integra e depois manda um recurso fajuto e é acatado pelo tribunal, é tanto que tentaram da um golpe no legislativo, para dizer que não era o legislativo que daria o veredito final dos julgamentos das contas, mas que o Supremo decidiu que o julgamento das contas fica por conta das Câmaras de Vereadores. Afirmou que fala do passado pois a antiga gestão sucateou o Município e o papel do vereador é contribuir, fiscalizar e esclarecer a população. Vereador não vem em Tribuna dar Show, o vereador precisa se cercar do que de fato é de sua competência. Não vai deixar de falar que usa a tribuna não é pra agradar vereador, usa para falar dos problemas de Candeal. Direcionou ao colega Vereador Antonio Marcos dizendo que Vereador não é palhaço, e que o colega precisa pegar o Regimento interno e ler, pois se não o colega continuará sendo ignorante, listou alguns artigos do regimento para que o colega leia e aprenda a respeitar cada Vereador, pois nenhum aqui é palhaço. Afirmou que o passado não deixa de ser esquecido pelo desmanche que foi deixado, e concorda, é preciso discutir sim o futuro, assim como estão fazendo, buscando melhorias para a saúde, para a juventude, para a população de Candeal. Concluiu agradecendo a todos e pedindo desculpas caso tenha se exaltado. QUESTÃO DE ORDEM Antonio Marcos de Jesus disse que para se eleger não precisou ninguém colocar ele debaixo de braço, e que também não ajudou a colocar quadrilha nenhuma no mandato. Aproveitou para dizer que Ribeiro Tavares até hoje responde processo, onde maior parte o colega Romário criticava muito e hoje está do lado. Disse que o Colega Romário nunca respeitou ninguém, agradeceu pelo estudo do colega e pelas leis que foi passada. QUESTÃO DE ORDEM Milton Cedraz Carneiro Junior disse ao Colega Romário que para falar de artigo ele é bom, mas que na hora de dizer a verdade tem uma falha muito grande. Se o colega Romário acha que o Tribunal é fragilizado, ele pode entrar no Ministério Público com uma ação contra o Tribunal de Contas. Sobre a questão do passado, acha que não vai parar nunca, só perto das eleições. Disse que não precisa temer que Fernando Nere não será candidato na próxima. QUESTÃO DE ORDEM Joseval Robério Vieira dos Santos saudou a todos os presentes e parabenizou o amigo Sargento Brito pela passagem do aniversário, aproveitou para fazer o convicto aos colegas para o Leilão que acontecerá na nossa comunidade, pois está acontecendo a festa do Padroeiro. QUESTÃO DE ORDEM Romário da Silva disse ao Colega Milton que o Tribunal tem autonomia para aprovar o que ele achar, assim como a casa legislativa também tem. E enquanto vereador ele tem sim o direito de questionar, pois é uma das suas atribuições, e não há necessidade de denunciar ao Ministério Publico, pois ele como vereador pode votar contra o parecer do Tribunal. Ao Colega Antonio Marcos, afirmou que tem os trabalhos prestados, que se elegeu distante da maquina, diferente de alguns. Voltou a dizer que aquilo
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Página: 10 que for de suas atribuições ele fará questão de tratar. QUESTÃO DE ORDEM Aguinaldo Santana de Carvalho parabenizou ao Sargento Brito pelo aniversário, e reforçou o convite do colega Joseval Robério para o encerramento do Trezenário de Santo Antonio. QUESTÃO DE ORDEM Ronaldo Adriano Ferreira Nere fica a se perguntar o antes e o depois, pois antes o SUS era impossível, mas que foi lá e buscou para Candeal, conseguiu colocar 100% da atenção básica no Município, laboratório novo está ai para ser inaugurado. Afirma que Fernando Nere não se elegeu dando voto a Jaques Wagner, mas depois disse que se ele fizesse por Candeal, iria apoiar e assim ele fez. Disse que não precisa ter medo, pois Fernando Nere não sera mais candidato a Prefeito. Concorda plenamente em expor a situação que acharam o município, pois também irá expor como deixou. Falou com o presidente que é necessário o ter um cronometro, para que assim seja tempo igual para todos. Agradeceu ao Presidente e pediu que seja feita a vontade do Líder Romário para expor o que foi encontrado. O Primeiro Secretário fez a Leitura da Ordem do dia. Em votação do REQUERIMENTO – Colocação de Redutores de Velocidade ou colocação de quebra-molas e colocação de manilhas no Perímetro urbano da Estrada Estadual próximo ao Colégio Estadual José Rufino de Autoria de José Risonaldo Ribeiro da Silva. Aprovado por Unanimidade. Em Votação do PARECER DO PROJETO DE LEI 12/2017 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução das diretrizes orçamentárias. De Autoria a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Aprovado por Unanimidade. Votação do REQUERIMENTO – Revisão de Iluminação Publica na comunidade de Tingui, Jurubeba e Santa Rosa, de Autoria de José Luiz Cordeiro de Brito. Aprovado por unanimidade. Votação do REQUERIMENTO – Revisão de iluminação Pública na comunidade de Chapada, de Autoria de Antonio Marcos de Jesus Bispo. Votação do REQUERIMENTO – Plotagem com identificação do carro da Câmara Municipal de Candeal, autoria de Ronaldo Adriano Ferreira Nere. Aprovado por unanimidade. Votação REQUERIMENTO – Compra de um terreno para fazer uma cascalheira em prol de melhorias nas estradas, autoria de José Luiz Cordeiro de Brito. Aprovado por unanimidade. Primeira discussão do PROJETO DE LEI 12/2017 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução das diretrizes orçamentárias. Autor Poder Executivo. Onde nenhum dos Edis se manifestou para discussão do mesmo. Em obediência ao Regimento Interno e não havendo mais nada para discutir, o Senhor Presidente agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, nove de Junho de dois mil e dezessete.
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