Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 29 de março de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0226 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ERRATA DA ATA DA 3ª SESSÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. »REQUERIMENTO Nº. 005/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
dgsDiário Oficial do || Em, 29 de março de 2022] | Edição Ordinária nº. Caderno LEGISLATIVO Página: 2 ICHU - BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Errata da Ata da 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, Realizada em 21 de fevereiro de 2022. VOTOSÁ FAVOR OS COMA O Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a terceira Sessão Ordinária deste ano de dois mil e vinte e dois, deste Legislativo sob a presidência do Vereador Eugenio Queiroz. Havendo o número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e lido um trecho da Bíblia pela vereadora Roseane. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida colocou-a em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalva. Prosseguindo o Senhor Presidente anunciou a Pauta do Expediente do Dia: PROJETO DE LEI Nº. 32/2022 de autora da vereadora Geovana Márcia, que da denominação à rua que menciona e dá outras providências; Apresentação das contas do Senhor Carlos Santiago de Almeida, referente ao exercício financeiro de 2019, processo nº 0635620 (TCM/BA), para apreciação e demais atos acessórios. Em seguida foi realizado sorteio para relatoria do parecer ao qual ficou sorteada a vereadora Geovana para a função, o senhor presidente encaminhou o parecer do TCM da prestação de contas do exercício financeiro de 2019 de responsabilidade do senhor Carlos Santiago para a Comissão de Finanças e Orçamento, dando continuidade foi anunciada a Pauta da ORDEM DO DIA — REQUERIMENTO Nº 01/2022 de autoria da Vereadora Lucia Maria que Requer: que veja a possibilidade junto ao setor competente do Poder Executivo o levantamento dos imóveis construídos através de programas sociais do Governo Federal que ainda não possui documento de posse, pauta esta, que foi aprovada por unanimidade. Na sequência, a primeira secretária fez a leitura dos seguinte documentos que se encontravam na mesa: Oficio nº 04/2022 do SINTRAPI senhor Adailton Conceição, cujo assunto era uma solicitação de espaço na Tribuna com finalidade de socializar a reedificação do reajuste salarial dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público desta municipalidade para este ano de 2022 e ao mesmo tempo veio solicitar o apoio dos parlamentares nesse processo de Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu - BA Tel.: (75)-3684-2112 E-mail: - CNPJ - 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! >>> Página 1 de 7 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
Oficial do || Em, 29 de março de 2022] | Edição Ordinária nº. || Caderno Página: 3 ICHU - BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura convidando os parlamentares para participarem na jornada pedagógica de 2022 da Rede Municipal de Ichu, tendo como tema: Praticas pedagógicas e suas relações com o contexto local para uma aprendizagem significativa. Na sequência o senhor Presidente vereador Eugenio, convidou o secretario de Obras e Infraestrutura desde município para fazer uso da tribuna, conforme convocação da Mesa Diretora através do ofício nº. 003/22, para prestar alguns esclarecimentos. O secretário após saudar a todos, se dirigiu ao vereador Fernando afirmando que não respondeu a mensagem do mesmo porque no momento encontrava-se em Conceição do Coité e impossibilitado de conversar naquele momento, mas que não foi por falta de atenção e respeito e que depois que retornou de Coité foi verificar a respeito da máquina do município na propriedade do senhor Marcelo, porem a mesma já não se encontrava lá. Afirmou para o vereador Patuco que esteve nesta Câmara por 20 anos como vereador do município e nunca desrespeitou ninguém e que conhece muito bem o papel do vereador e que esta no cargo para zelar o que é do povo e que nunca tirou nada de ninguém, pelo contrário, sempre ajudou as pessoas carente do município com recursos próprios. Afirmou que pode errar sem querer, mas jamais permanecer no erro. Prosseguindo, o presidente convidou o senhor Adailton Conceição Carneiro que também estava inscrito para a tribuna para realizar sua explanação; o sindicalista, saudou à todos, afirmou que estão com a campanha salarial de 2022 com o tema: Unir, Organizar e Lutar — Serviços Públicos de qualidade, democracia e direito já! Enfatizou que não se trata apenas da campanha de reajuste salarial as como também de varias outras proposta de politicas públicas para o povo e que na última reunião sindical com a gestão de janeiro que o SINTRAPI protocolou oficio solicitando agendamento da mesa e que na mesma reunião a administração municipal se comprometeu a agendar entre os dias dez e vinte de fevereiro e que até a data de vinte e um de fevereiro nenhuma comunicação foi protocolada; o executivo municipal em seu primeiro ano de mandato falhou muito no funcionamento da mesa permanente de negociação, criada pelo próprio poder executivo conforme decreto 136 de 2013. Segundo Adailton, até mesmo o registro das reuniões estão proibidos, a orientação é que ninguém da gestão assine em nada; por essa Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu - BA Tel.: (75)-3684-2112 E-mail: - CNPJ - 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! >>> Página 2 de 7 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
Diário Oficial do || Em, 29 de março de 2022] | Edição Ordinária nº. 0226] Caderno S'LEGISLATIVO Página: 4 ICHU - BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA razão o sindicato afirmou na ultima reunião que não aceita mais participar de reuniões com o atual procurador do município, que por sinal continua sendo admitido por meio de contrato, o que deveria ser de carreira. Segundo Adailton, diante disso gostaria que essa Casa cobrasse mais compromisso do senhor Prefeito que também vem tentando interferir na organização sindical, querendo definir que deve ficar liberado para o mandato classista, contrariando o princípio da autonomia sindical conforme artigo oitavo, inciso primeiro da Constituição Federal. Afirmou que esperam que não continuem com essa insistência, até porque não há nenhum ato ilícito em conceder tais licenças para o mandato classista. O senhor Adailton afirma que é de conhecimento dos parlamentares que tem conseguido no Ministério Publico a realização de concurso público, com a finalidade de corrigir certas práticas repetitivas de contratações ilegais e gostariam que não fosse mais necessário o município estar aninando um termo de ajuste de conduta porque isso quer dizer que os gestores estão conduzindo mal a administração municipal. Exceto o cargo que tem piso nacional, o ultimo reajuste salarial em Ichu aprovado por esta casa foi em 2019 para corrigir a inflação de 2019 de lá para cá veio a lei 010/2019 aprovada por esta Casa que mudou a data base de abril a partir de 2020, numa emenda modificativa aprova pelo Legislativo revoga isso, retornando a data base novamente para janeiro (inclusive parabenizou à Câmara por essa decisão acertada); e que no ano de 2020, que o reajuste era em abril, veio a pandemia e em consequência disso a 173/2022 proibia as concessões de reajuste salariais até 31 de dezembro de 2021, na Mesa já havia negociado reajuste de 5% naquele ano e que algumas vereadoras estavam presente acompanhando essas discussões. O último reajuste do Piso Nacional do Magistério foi em janeiro de 2020, os profissionais dessa categoria só passaram a ter reajuste agora na virada de 2021 para 2022, depois de tanta insistência sindical na Mesa, mas que não era uma divida contraria por este governo dando a entender que a divida é de um determinado governo e não do município e que essa afirmação tem sido recorrente a este município. Os ACs e ACEs (agentes comunitário de saúde e de endemias) escalonados no período de 2019 a 2021 esperavam agora a regulamentação do piso nacional equivalente a dois salários mínimos, no entanto o Congresso protelou e a previsão agora é de que o projeto seja votado no mês de Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu - BA Tel.: (75)-3684-2112 E-mail: camaradeichufdgmail.com - CNPJ - 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! >>> Página 3 de 7 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
0 Oficial do || Em, 29 de março de 2022] | Edição Ordinária nº. Caderno Página: 5 ICHU - BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA março assim como os profissionais do magistério os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias não receberam a diferença retroativa no ano de 2020; para esse ano a proposta do SINTRAPI de reajuste é a correção da inflação dos últimos anos, cuja soma atinge 18,89%, para os profissionais da educação o percentual de reajuste do piso é de 33,23% conforme a portaria interministerial nº 11 e para os ACs e ACEs que aguardam a regulamenta permanente tendo em vista a revisão anual do piso profissional da categoria, ficou determinado que esta ano os município deverão registrar os salários base para RS 1.750,00 o equivalente a 12,95%. Mencionou a defasagem salaria de alguns cargos, que foram ultrapassados do valor do salário-mínimo que agora é de R$ 1.212,00 o auxiliar de administração hoje em lIchu está com um salário de R$ 1.103,00, pede urgência no reajuste salarial das categorias. Encerrou pedindo à Casa apoio para que cobre do gestor municipal os reajustes dos servidores municipais. O senhor Presidente anunciou a Pauta Livre e convidou o vereador Jamilson para fazer uso da palavra; o Edil alertou ao Secretário de obras, que o corredor de Pedra Branca esta intransitável, a luta em defesa dos direitos da guarda municipal continua, o parlamentar afirmou que não poderá deixar de pedir melhorias salarias para motoristas, cozinheiras, da secretaria da saúde, solicitou da gestão diárias para motorista e técnicas de enfermagem porque quando transferir pacientes para outros município deve dar condições de locomoções para esses funcionários; pediu que reveja a situação dos motoristas; chamou a atenção da Secretaria de Obras para melhorar as condições do corredor que liga a represa da queima do meio a BR 233, porque a vegetação cresceu muito e esta muito ruim. Fez uso da tribuna a vereadora Lucia, agradeceu aos colegas pela aprovação do seu requerimento, parabenizou aos jovens atletas aprovados no último sábado 19/02/22 para FSA Esporte Clube, desejou aos educadores e educadoras, estudantes e equipes da educação de Ichu um ano letivo, solicitou do Prefeito Gonzaga que veja a possibilidade através do consórcio do sisal a conclusão do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE ICHU para captar recursos da FUNASA, solicitou da secretaria de agricultura a atualização do Plano Integrado de Resíduos Sólidos, solicitou do secretário Afonso reparos no calçamento da Avenida Elvira Freitas, solicitou do Prefeito Gonzaga Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu - BA Tel.: (75)-3684-2112 E-mail: - CNPJ - 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! >>> Página 4 de 7 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
0 Oficial do || Em, 29 de março de 2022] | Edição Ordinária nº. Caderno Página: 6 ICHU - BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA brevidade na extensão da rede da Embasa da comunidade de Cajueiro, Miragalho, Barrinha, Quixaba, Pedra Branca e Alto da Pituba, deus as boas vindas ao novo comandante da Policia Militar de Ichu. Continuando, o vereador Robson agradeceu ao Ministro João Roma que desde 2019 vem agraciando com meio milhão de reais para a secretaria de desenvolvimento social; agradeceu a gestão pelo decreto de proibição de pesca no momento atual; pediu à gestão renovação do concurso público, que inclusive precisava de motoristas, mencionou sobre a qualidade da argamassa utilizada na reforma das escolas que não esta boa a qualidade e qu vai quebrar logo o piso, pediu as comunidade para fiscalizarem, também, porque o dinheiro é da população e a mesma tem o direito de fiscalizar. Prosseguindo, o vereador Reginaldo saudou os presentes, afirmou que dezoito meses atrás contratou dois cidadãos para roçar as estradas do município, já cobrou duas vezes porque a vegetação já cresceu bastante, lembrou que o cidadão quando paga impostos, tem seus direitos e que a estrada que liga o Calumbi à Formigueiro está péssima, enfatizou a fala de Robson no tocante ao mau uso do dinheiro público e encerrou pedindo providencias para melhorar o corredor que liga a BA 233 à Pedra Branca. Fez uso da tribuna a vereadora Rosy, parabenizou Afonso pela fala e a Marcelo pela solidariedade, afirmou que todos que empreenderem e Ichu seram bem vindos, no tocante a fala de Adailton se colocou à disposição para apoiar a luta; Parabenizou à avó pelo aniversário, mencionou que esteve nas comunidade e mandou fiscalizar e postar as coisas erradas, mencionou que a empresa que ganhou a licitação para reforma das escolas se entrega a obra mal feita o Prefeito disse que não ira receber; inclusive na obra do prédio da Varjota falou das coisas erradas e foram lá corrigir os erros, é preciso escutar o povo, o pedido que fizeram sobre a creche na escola em Barra e Nova Esperança foi informado que terá creche integral, mencionou que os moveis irão chegar as escolas, os professores irão receber notebooks; solicitou de Afonso e Cristiana agua para as pessoas que não dispões de agua encanada, parabenizou a Marina e Adenilza pela live e que estão com a equipe de gestão preparado a jornada. Solicitou ônibus para os estudantes de Serrinha e Feira e já foi resolvido, bem como a garantia da reserva da carga horária do professor de séries iniciais, o trabalho do ACs é maravilhoso, mas solicita os agente de saúde nas comunidades de Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu - BA Tel.: (75)-3684-2112 E-mail: - CNPJ - 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! >>> Página 5 de 7 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
0 Oficial do || Em, 29 de março de Ano: | Edição Ordinária nº. Caderno Página: 7 ICHU - BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Varjota, Campinas e Nova Esperança. Prosseguindo, o vereador Fernando fez uso da palavra, solicitou à EMBASA que resolva o problema da falta de agua na comunidade de Baro Preto porque foram na comunidade, desligaram a agua e tiraram o funcionário que dava manutenção e até hoje não colocaram outro funcionário, mas de cinco dias sem cair agua; agradeceu a Afonso pelo esclarecimento, mas quer saber porque afirmou que ele estava ameaçando, que trata as pessoas como merece, afirmou que o corredor da Quixaba ta horrível, que as maquinas quando começar um trabalho num local, deve terminar, solicitou de Afonso boca de lobo ou passagem molhada no bairro Cortiço, na entrada da cidade, e que providencie a solução do cano de ferro localizado em frente à casa de João Pedro. Dando continuidade, a vereadora Celidalva afirmou que esteve em Praiano e pode afirmar que a tinta do prédio não é mais a mesma, disse que mostrou ao Prefeito através de foto e o mesmo ligou para o encarregado e cobrou dele a resolução, e que o Prefeito afirmou que só pagará a empresa se a obra estiver bem feita, a vereadora se dirigiu ao dono da Empresa e solicitou seriedade porque a responsabilidade é da empresa e os vereadores irão fiscalizar, afirmou que uma moradora dos Praianos cobrou que Praianos esta esquecido, mas segundo a parlamentar isso não é verdade porque a comunidade tem recebido vários serviços e que o Prefeito enviou todos os secretário lá numa reunião e a comunidade fez suas solicitações e enfatizou que até o parquinho que estava abandonado na escola já está no lugar, afirmou que esteve nas comunidades, visitou o posto de Licurí e constatou que o dentista só atende uma vez por semana e que não esta certo, solicitou do secretário de saúde a resolução do problema, parabenizou a Zé Toquinho e Sergio pelas melhorias que estão fazendo no prédio de Formigueiro, afirmou ao guarda municipal que o prefeito já enviou o projeto para o jurídico, falou da indignação pela mesa de negociação por barrar o sindicato de fazer ata nas reuniões e que isto esta errado, parabenizou a Marina e Adenilza pelo trabalho e disse que lutou muito pelo carro para os estudantes. Fez uso da palavra a vereadora Geovana, parabenizou a Afonso por ter comparecido para prestar os esclarecimentos de um solicita, falou do pesar pelo falecimento de Luiz Neres, parabenizou a Marina pelo transporte, afirmou para Adailton, que a luta sindical vai acontecer sempre e nada chega sem a luta, disse que Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu - BA Tel.: (75)-3684-2112 E-mail: - CNPJ - 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! >>> Página 6 de 7 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
Página 8 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
0 Ofi cial do || Em, 29 de março de 2022] Ano: V|| | Edição Ordinária nº — Caderno LEGISLATIVO Página: 8 ICHU - BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA tem reclamado sobre a mesa de negociação que é um instrumento de dialogo e que é melhor se reunir periodicamente, afirmou que a prefeitura esta fazendo os estudos de reajuste e que isso demora; enfatizou que a prefeitura reclamou que só um professor fosse disponibilizado para o sindicato, mas não três professores para o exercício classista, diante das necessidade do município, um professor é o suficiente. Mencionou que a prefeitura tem outros embates sobre a questão de índice de pessoal, que é algo serio que precisa ser dialogado e ver as condições e Ichu não tem outras receitas, que o município precisa buscar outras fontes de receitas; sobre as reformas das escolas os valores de investimentos que Gonzaga tem feito nunca foi visto em Ichu, e que é dever de todos acompanharem; afirmou que sobre as limpezas das estradas nunca se viu tantas melhorais, as maquinas não param, e que é papel do vereador acompanhar; vê o povo clamar agua, mas também pede um olhar diferenciando sobre os jardins, coletores de lixos, a rua Roque Ambrozio também precisa rever um esgoto, e que a secretaria de agricultura através do código de postura deve evitar animais soltos; parabenizou ao CEACO que esta começando o PROEJA que é um curso técnico que possa dar certo para que jovens e adultos possam dar continuidades aos estudos. Nada mais havendo a tratar, o presidente da Casa, saudou a todos, agradeceu aso Edis pelos trabalhos, agradeceu ao Secretário Afonso e a Adailton pela presença, cumprimentou a imprensa local, desejou à todos uma boa noite e declarou encerrada a cuja ata será assinada por quem de direito. Vá ram PA ada a fev ares [E Km de Sampaio Ed TA Jarra de Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu - BA Tel.: (75)-3684-2112 E-mail: - CNPJ - 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! >>> Página 7 de 7 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 9
Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de todos REQUERIMENTO Nº 05/2022 REQUER UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA AV CARLOS HÉDER OLIVEIRA CARNEIRO SENTIDO BAIRRO CORTIÇO AUTORA: Vereadora Lúcia Maria Carneiro Santana Senhor Presidente, Senhores Vereadores/ Senhoras Vereadoras Com base no art. 79 do Regimento Interno, e com amparo na Lei Orgânica do Município de Ichu, dirijo-me mui respeitosamente à V. Exª para solicitar que o presente REQUERIMENTO seja submetido à deliberação do Plenário desta Casa Legislativa , e, em sendo aprovado, que seja encaminhado ao Exmº senhor José Gonzaga Carneiro, prefeito municipal por meio do qual REQUEIRO que a prefeitura através de seu órgão competente, veja a possibilidade de construir uma passagem molhada no Riacho que fica localizado na travessa da av. Adalberto Santiago, Av Carlos Héder Oliveira Carneiro, sentido estrada vicinal, saída para Conceição do Coité, a referida rua fica ao lado do SINTRAPI, bem como da oficina de Tetê. JUSTIFICATIVA A propositura se faz necessáia devido ser uma rua de grande movimentação pela população ichuense uma vez que os moradores da avenida Adalberto e Vale dos Morrinhos transitam para irem em deireção ao município de Coité, comunidades rurais de Umbuzeiro, Miragalho, Capoeira do Rio, Alto, bem como para o bairro Cortiço. Muitas crianças estudam no Centro Infantil de Educação Judith Santiago e tem dificuldades na trafegabilidade devido
Página 10
Página: 10 a grandes poças d’agua na baixa de um riacho e impede a passagem de pedestres ou motoqueiros. Várias mães têm solicitado resolução do problema acima. Plenáriuo Luiz Julio Carneiro, em 23 de março de 2022. Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro Vereadora - PSD
Página 11
Página: 11