Câmara de Valente

Texto da edição nº 103

quarta-feira, 30 de março de 2022

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 30 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0103 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS NOS 25 A 27/2022. »EXTRATOS - DISPENSAS NOS 25 A 27/2022. »EDITAL N°. 010/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 030/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 025/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 22 de março de 2022. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de recargas de toners e jatos de tintas para impressoras, encadernações e xerocópias para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa:  LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS, inscrita com o CNPJ nº 09.447.163/0001-91, no valor de R$ 14.450,00 (quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Valente - BA, 22 de março de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 031/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 026/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 22/03/2022 Objeto da Licitação: Aquisição de notebooks para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa:  LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS - ME, inscrita com o CNPJ nº 09.447.163/0001-91, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valente - BA, 22 de março de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 032/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 027/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 22 de março de 2022. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa:  UESLEY SANTOS COSTA ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 40.650.656/0001-74, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Valente - BA, 22 de março de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 OBJETO: Prestação de serviços de recargas de toners e jatos de tintas para impressoras, encadernações e xerocópias para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS CNPJ: 09.447.163/0001-91 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/03/2022 Nº DO CONTRATO: 030/2022 DATA DO CONTRATO: 22/03/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 14.450,00 (quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Valente - BA, 22 de março de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 OBJETO: Aquisição de notebooks para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS - ME. CNPJ: 09.447.163/0001-91. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/03/2022 Nº DO CONTRATO: 031/2022 DATA DO CONTRATO: 22/03/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valente - BA, 22 de março de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: UESLEY SANTOS COSTA ARAÚJO 06625374598 CNPJ: 40.650.656/0001-74 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/03/2022 Nº DO CONTRATO: 032/2022 DATA DO CONTRATO: 22/03/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Valente - BA, 22 de março de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

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Página: 8 E D I T A L Nº 010, de 30 de março de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, na conformidade do que dispõem os arts 53 e 54 da Lei Complementar nº 06, de 06 de dezembro de 1991 (Lei Orgânica do TCM), que encontram-se em disponibilidade as contas anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do gestor Ubaldino Amaral de Oliveira, bem como as contas anuais do Poder Legislativo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do gestor Gutemberg Cunha dos Santos, para consulta pública por meio eletrônico através da página https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 12:00 horas, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2022, nos termos da Resolução TCM nº 1.340/2016, observado o disposto no art. 48 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A documentação ficará à disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, cujo acesso público se dará por meio físico e / ou por meio eletrônico junto ao site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, durante o supramencionado horário de expediente, pelo prazo legal de 60 (sessenta) dias, para efeito do disposto no art. 31, § 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, do art. 95, § 2º da Constituição do Estado da Bahia e do art. 80, § 1º da Lei Orgânica do Município de Valente. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 30 de março de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 30 de março de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

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