Câmara de Valente

Texto da edição nº 104

quinta-feira, 31 de março de 2022

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 31 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0104 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO AUTÓGRAFO DA LEI N°. 870/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo AUTÓGRAFO DA LEI N.º 870/2022 Denomina a Rua Maria Ivete de Oliveira, no Bairro Piana, sede do Município de Valente, Estado da Bahia. A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e o Prefeito Municipal sanciona e manda publicar a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua Maria Ivete de Oliveira a via pública conhecida como “Estrada de acesso a Frederico”, com início na Rua Roldão José de Oliveira, no Bairro Piana, sentido comunidade de Terra Branca, sede do Município de Valente. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 31 de março de 2022. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito Projeto de Lei nº. 045, de 14 de março de 2022. APROVADO EM 29/03/2022 Processo nº. 00058/2022 Gabinete do Presidente, em 31 de março de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Romilson Cedraz Mascarenhas 1º. Secretário ____________________________________________________________________________________

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