Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.598

sexta-feira, 1º de abril de 2022

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 1 de abril de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1598 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 7ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 07, 15, 43, 60, 63 E 65 A 69/2022. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0010/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0007/2022. »PORTARIAS NOS 1375 A 1390/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2022 - 18:00 ; Encerramento: 28/03/2022 - 20:09 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: De Origens Diversas: Ofício n. 1498-2022 do Tribunal de Contas dos Municipios comunicando a apovação das contas anuais do Poder Legislativo , exercício de 2020, processo 10490e21, sob Responsabilidade do então gestor Vereador Ernandes de Tó. Matérias do Expediente: 2 - Requerimento nº 14 de 2022, Moção de Aplausos para o Projeto Águia Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor, Dilton Santana. ; 3 - Requerimento nº 18 de 2022, Requerimento - Voto de Aplauso (Moção de Aplauso) ao Parque Seu Alemão. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram o Autor Marquinhos de Renato e Raimundo Oliveira. ; 4 Requerimento nº 19 de 2022, Acordo de Tramitação Especial para PLO 07/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os autores Líderes das Bancadas Nego Jai e Gease Freitas. ; 5 - Indicação nº 7 de 2022, Indica a implementação do sistema de abastecimento de água na fazenda tanque. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Raimundo Oliveira e Lindo de Neuza. ; 6 Indicação nº 15 de 2022, Conclusão do Calçamento da Rua Olgarina Pitangueira Pinheiro no bairro Pindorama Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Gease Freitas. ; 7 - Indicação nº 43 de 2022, Indicação - Ampliação de Quadra Escolar, no Distrito de São João, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Marquinho de Renato. ; 8 - Indicação nº 60 de 2022, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Maxixe nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pelo autor Lindo de Neuza e Raimundo Oliveira. ; 9 - Indicação nº 63 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de Lagoa da Vaca e conclusão da construção da Quadra de Esporte na mesma localidade Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Beto da Pinda. ; 10 - Indicação nº 65 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora Marli de Bandiaçú. ; 11 Indicação nº 66 de 2022, INDICA a construção de um campo de futebol no Povoado de Onça. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/04/2022 01/04/2022 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Dilton Santana e por Lindo de Neuza e Raimundo Oliveira. ; 12 - Indicação nº 67 de 2022, Indica o pagamento de uma "Bolsa Solidária" para as mulheres vítimas de violência cadastradas no CRM e as mães de ﬁlhos especiais. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora Professora Elaine. ; 13 - Indicação nº 68 de 2022, Indica a reforma da Praça do Distrito de Almas, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora Elizane de Almas. ; 14 - Indicação nº 69 de 2022, A reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pinda Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor Ernandes de Tó e pelos vereadores Beto da Pinda e Dilton Santana. ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a ﬁrmar termo de parceria e chamada pública com entidade inexigível. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Em face da aprovação do Requerimento n. 19/2022, o Presidente determinou sua inclusão na Ordem do Dia. ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Cria o Museu de Conceição do Coité - Obs.: Regime de Urgência Especial Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a ﬁrmar termo de parceria e chamada pública com entidade inexigível. - Obs.: Incluído na Ordem do Dia, em face da aprovação do Acordo de Tramitação Especial, Requerimento n. 19/2022. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Emenda nº 4 de 2022, Denomina Museu Municipal Professor Abelardo Mascarenhas Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Emenda nº 5 de 2022, Modiﬁca redação do Art. 7o Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade pública municipal da associação Comunitária de Italmar - Obs.: Projeto recebido em Plenário, por deliberação dos 15 Vereadores. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Lindo de Neuza, pelo REPUBLICANOS; Gease pelo PT; Elizane de Almas pelo DEM e Fagner de Salgadália pelo PSD.Uso da palavra pelos Vereadores: Gease Freitas, Ernandes de Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália, Dilton Santana, Betão Gordiano e Professora Elaine. Uso da Palavra pelas Bancadas: Líder da Oposição: Gease Freitas.Líder da Situação: Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oﬁcial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/04/2022 01/04/2022 Página 2

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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0010/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0010/2022, Dispensa de Licitação nº. 0007/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento futuro e eventual de pneus, pivô, suspensão, amortecedor, filtros, junta homocinetica, bateria, cambagem, alinhamento e balanceamento para os carros oficiais e motocicleta da Câmara Municipal de Conceição do Coité. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA90917464591 CNPJ: 22.219.464/0001-26 ENDEREÇO: Avenida Oldack Amâncio Araújo nº. 1.181 BAIRRO: Sonho Meu CIDADE: Conceição do Coité/BA CEP: 48.730-000 01.031.0001.2001 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO VALOR DO CONTRATO: 17.560,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de abril a 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Marcos Franklin Mota Lima Presidente-CPL Deus é Fiel e Justo!

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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.375 De 01 de abril de 2022 Exonera Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora CARLA ARAUJO CUNHA DA SILVA do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Executora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.376 De 01 de abril de 2022 Nomeia Chefe de Interna do Municipal. Controladoria Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022 RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada CARLA ARAUJO CUNHA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Controladoria Interna com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.377 De 01 de abril de 2022 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada KAILANE SILVA DE SOUZA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.378 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUCAS ARAUJO CUNHA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.379 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada VALÉRIA DE OLIVEIRA COSTA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 20 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.380 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JOÃO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Fagner Ramos Ferreira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 21 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.381 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada DENISE BRITO DOS SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Raimundo Carneiro de Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 22 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.382 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado GEORGE SILVA DE LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 23 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.383 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JUSTINA LOPES DOS SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 24 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.384 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado YTALO YURY LIMA ANDRADE para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 25 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.385 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUCAS XAVIER EVANGELISTA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Renivaldo dos Santos Lima, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 26 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.386 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada BRENDA OLIVEIRA NUNES para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Gease Freitas Mascarenhas, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 27 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.387 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LAERTE SILVA MASCARENHAS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Egberto Oliveira da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 28 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.388 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada LORENA DA SILVA ARAUJO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ernandes Lopes da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 29 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.389 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado WELLINGTON SIMÕES EVANGELISTA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Nivaldilton Santana de Lima, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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Página: 30 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.390 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JAQUELINE BARBOSA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Elaine Anunciação da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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