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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 1 de abril de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1598 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 7ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 07, 15, 43, 60, 63 E 65 A 69/2022. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0010/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0007/2022. »PORTARIAS NOS 1375 A 1390/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2022 - 18:00 ; Encerramento: 28/03/2022 - 20:09 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: De Origens Diversas: Ofício n. 1498-2022 do Tribunal de Contas dos Municipios comunicando a apovação das contas anuais do Poder Legislativo , exercício de 2020, processo 10490e21, sob Responsabilidade do então gestor Vereador Ernandes de Tó. Matérias do Expediente: 2 - Requerimento nº 14 de 2022, Moção de Aplausos para o Projeto Águia Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor, Dilton Santana. ; 3 - Requerimento nº 18 de 2022, Requerimento - Voto de Aplauso (Moção de Aplauso) ao Parque Seu Alemão. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram o Autor Marquinhos de Renato e Raimundo Oliveira. ; 4 Requerimento nº 19 de 2022, Acordo de Tramitação Especial para PLO 07/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os autores Líderes das Bancadas Nego Jai e Gease Freitas. ; 5 - Indicação nº 7 de 2022, Indica a implementação do sistema de abastecimento de água na fazenda tanque. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Raimundo Oliveira e Lindo de Neuza. ; 6 Indicação nº 15 de 2022, Conclusão do Calçamento da Rua Olgarina Pitangueira Pinheiro no bairro Pindorama Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Gease Freitas. ; 7 - Indicação nº 43 de 2022, Indicação - Ampliação de Quadra Escolar, no Distrito de São João, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Marquinho de Renato. ; 8 - Indicação nº 60 de 2022, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Maxixe nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pelo autor Lindo de Neuza e Raimundo Oliveira. ; 9 - Indicação nº 63 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de Lagoa da Vaca e conclusão da construção da Quadra de Esporte na mesma localidade Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Beto da Pinda. ; 10 - Indicação nº 65 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora Marli de Bandiaçú. ; 11 Indicação nº 66 de 2022, INDICA a construção de um campo de futebol no Povoado de Onça. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/04/2022 01/04/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Dilton Santana e por Lindo de Neuza e Raimundo Oliveira. ; 12 - Indicação nº 67 de 2022, Indica o pagamento de uma "Bolsa Solidária" para as mulheres vítimas de violência cadastradas no CRM e as mães de filhos especiais. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora Professora Elaine. ; 13 - Indicação nº 68 de 2022, Indica a reforma da Praça do Distrito de Almas, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora Elizane de Almas. ; 14 - Indicação nº 69 de 2022, A reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pinda Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor Ernandes de Tó e pelos vereadores Beto da Pinda e Dilton Santana. ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria e chamada pública com entidade inexigível. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Em face da aprovação do Requerimento n. 19/2022, o Presidente determinou sua inclusão na Ordem do Dia. ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Cria o Museu de Conceição do Coité - Obs.: Regime de Urgência Especial Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria e chamada pública com entidade inexigível. - Obs.: Incluído na Ordem do Dia, em face da aprovação do Acordo de Tramitação Especial, Requerimento n. 19/2022. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Emenda nº 4 de 2022, Denomina Museu Municipal Professor Abelardo Mascarenhas Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Emenda nº 5 de 2022, Modifica redação do Art. 7o Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade pública municipal da associação Comunitária de Italmar - Obs.: Projeto recebido em Plenário, por deliberação dos 15 Vereadores. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Lindo de Neuza, pelo REPUBLICANOS; Gease pelo PT; Elizane de Almas pelo DEM e Fagner de Salgadália pelo PSD.Uso da palavra pelos Vereadores: Gease Freitas, Ernandes de Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália, Dilton Santana, Betão Gordiano e Professora Elaine. Uso da Palavra pelas Bancadas: Líder da Oposição: Gease Freitas.Líder da Situação: Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/04/2022 01/04/2022 Página 2
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|| Edição Ordinária nº. 1598 || Caderno 1 ||| Diário Oficial do Em, 1 de abril de 2022 || Ano: XV | Página: 4 PODER LEGISLATIVO - CONCEIÇÃO DO COITÉ VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO OLIVEIRA INDICAÇÃO Nº 07/2022 INDICA a complementação da implantação de sistema de abastecimento de água na fazenda tanque. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno. Considerando que a fazenda tanque já se encontra com abastecimento de água, porém o corredor conhecido como corredor de “Zicuinha”, que liga a Baixa Nova, não tem uma rede de água. Considerando que a água é um bem precioso e de necessidade vital para todos os seres humanos; Considerando ainda, que o período de estiagem dificulta bastante a vida das famílias que ali reside; O VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO: INDICA ao Prefeito Municipal, a complementação da implantação de sistema de abastecimento de água na fazenda tanque. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de janeiro de 2022. Mi meo Vereador | Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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nº. Caderno Página: 5 Diário Oficial do Em, 4 de abril de 2022]] Ano: ESLEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA o PODER LEGISLATIVO VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇAO Nº15 /2022 Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua Olgarina Pitangueira Pinheiro no bairro Pindorama. ACâmaraMunicipaldeConceiçãodoCoité,naformadoArt.65 doRegimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentáia nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.451.0020- 1.013. Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distrito e Povoados. 4 Considerandea Administração Publica não p ofrer descontinuidade nos serviços e obras; Considerando que no Decreto nº 2804, de 09 de dezembro de 2020, que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2021, ficou reservado o montante de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para realização de obras di a; Considerando que as chuvas que podem chegar ao nosso municipio poderá provocar um dano irreparável para o Municipio de Conceição de Coite, levando parte do calçamento ja realizado; Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento daRua Olgarina Pitangueira Pinheiro no bairro Pindorama. Sala das Sessões da Cârr Conceição do Coité de janeirode 2022.. Gease Freifis Mascarenhas Vereador a! a Municipal, das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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Diário Oficial do|| | Edição Ordinária nº. 1598 | Caderno 1] E=SLEGISLATIVO Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 43/2022 Indica ao Executivo Municipal, a Ampliação de Quadra Escolar no Distrito de São João, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12.368.0006-1.038, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 06.06 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS; Considerando que uma Quadra Escolar (do tipo Ginásio de Esporte) serve de apoio às aulas de educação física e atividades complementares, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas; Considerando que o Executivo deve fomentar práticas esportivas neste Município; Considerando que é um clamor dos desportistas deste Distrito; INDICA ao Executivo Municipal a Ampliação da Quadra Escolar, no Distrito de São João, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a Associação Comunitária do Distrito de São João, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité /BA, 23 de fevereiro de 2022. Eu MARCOS DÁ SÍLVA SANTOS A” Marquinhos de Renato 3 4 « Vereador SS Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. 1598 || Caderno 1 ||| Diário Oficial do Em, 1 de abril de 2022]] Ano: xV| Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃONº 60/2022 INDICA:Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Maxixe nesse Município. Acâmara Municipal de Conceição do Coité, na formadoArt.65doseu Regimento. Considerandoa existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos -Elementode Despesas:1013-Pavimentação e Drenagem de ruas na Sede, Distritos ePovoados. Considerando que a pavimentação se faz necessária, já que a localidade sofre nos períodos de chuvas que causam a erosão do solo dificultando o tráfego das pessoas; Considerando: a melhoria da infraestrutura daquela localidade, oferecendo melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atende-la. INDICA: A Pavimentação na localidade de Maxixe nesse Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do 17 de março de 2022. Eriberto Almeida Lindo de Neuza Vereador O ss Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. 1598 || Caderno 1 ||| Diário Oficial do | Em, 1 de abril de 2022] Ano: XV | Página: 8 PODER LEGISLATIVO Conceição do Coité — Bahia Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 63/2022 Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de Lagoa da Vaca e conclusão da construção da Quadra de Esporte na mesma localidade. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, com fulcro no Art. 65, do Regimento Interno, Em Razão da existência de dotação Orçamentária destinada a Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Dist. e Povoados — Código 15451.020.1.013 e Código 27813.024.1.041com destino a Construção e Ampliação de Quadra e Centros Poliesportivos; Considerando ser Responsabilidade do Município propiciar uma melhor mobilidade aos munícipes; Considerando que se tem como meta na Administração promover a melhor urbanização do Município, bem como da existência do Templo Religioso da Igreja Católica, atividade comercial e residências; Considerando a importância do desenvolvimento físico e emocional dos que praticam esportes e atividades físicas, além da integração social promovida pela atividade esportiva; Considerando por fim o término de mais de dois mandatos de gestores que antecederam a atual administração sem que ocorresse o término da construção da Quadra de Esporte na Comunidade de Lagoa da Vaca. O VEREADOR BETO DA PINDA INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de Lagoa da Vaca e a conclusão da construção da Quadra de Esporte na mesma localidade. Conceição do Coité, 21 de Março de 2022 Bfo da pr, Vereador Beto da Pinda institui a i úbli ileira - ICP-BRASIL dições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Bras Todas as edições A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. 1598 || Caderno 1 ||| To! || Em, 1 de abril de Ano: xv || Diário Oficial do| E — CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇAO Nº65 /2021 “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu.” ACâmaraMunicipaldeConceiçõodoCoité,naformadoArt. 65do Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentáia nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.452.020 1.048. Reforma e ampliação de prédios públicos. Considerandoanecessidade daquela localidade e os anseios dos moradores e consumidores da comunidade na reforma do referido açougue, Considerando que a reforma vem trazer benefícios na estrutura para a comercialização e higienização proporcionando uma melhor qualidade de vida aos moradores da comunidade. INDICA:ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma do açougue do Distrito de Bandiaçu, neste município. Sala das Sessões daCâmara Municipal, Coité, 27de Marçode 2022. Mali Marli Simões dos Santos. A, Vereadora — PT. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRAS A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. 1598 || Caderno 1 ||| Diário Oficial do| Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR DILTON SANTANA INDICAÇÃO Nº 66/2022 INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no Povoado de Onça, neste Municípiode Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813.024.1 -042, Unidade Orçamentária 0614 — Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação— Construção, Reforma e Ampliação de EspaçosDesportivos; Considerandoos benefícios físicos, sociais e Psicológicos advindos do esporte; Considerandoqueé de extrema importância a construção de um campo de futebol no Povoado de Onça para proporcionar, incentivar e estimular as pessoas da localidade apraticarem esporte e terem momentos de socialização e lazer. INDIC Aao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE ONÇA, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité,27 de março de 2022. 4 Nivitdiffon Santana de Lima Dilton Santana Vereador institui a i úbli Brasileira - ICP-BRASIL içõ ão assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Todas as edições sá A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do|| | Edição Ordinária nº. 1598 | Caderno 1] LEGISLATIVO Página: 11 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n. 67/2022 Indica o pagamento de uma “Bolsa Solidária” para as mulheres vítimas de violência cadastradas no CRM e as mães de filhos especiais. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando o Plano Plurianual-PPA , Lei 967/21 para o exercício 22- 25, em sua ação “Bolsa Solidária”, inserida no Programa de Governo 009 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em que visa garantir uma renda mínima para as mulheres que violência doméstica, desde que sejam cadastradas no Centro de Referência da Mulher — CRM, se estendendo para as mães de pessoas com deficiência. A PROFESSORA ELAINE INDICA ao Governo Municipalo pagamento de uma “Bolsa Solidária” para as mulheres vítimas de violência cadastradas no CRM e as mães de filhos especiais. Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do R.I., que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo, as secretarias municipais de Educação, Cultura e Esporte,de Assistância e Desenvolvimento Social e seu Departamento de Políticas para as Mulheres-DPM, ao conselho da Mulher- CMDDM, de Educação- CME, a Associação Revolution Reggae e ao Coletivo de Mulheres do SINTRAF. 16) Conceição do Coité, 27de marçode 2022. Ni 02 o lá Profes laine - PCdoB MA VEREADORA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do|| | Edição Ordinária nº. 1598] Caderno 11 Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO Nº 68/2022 Indica a reforma da Praça do Distrito de Almas, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentária nº 15.451.0020-2.073 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça está sem manutenção há muito tempo, e a comunidade está ansiosa para o acontecimento da reforma. Considerando que a reforma vem trazer lazer para as crianças, jovens e adultos, daquela comunidade. INDICA a Reforma da Praça do Distrito de Almas, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 março de 2022 a izane de Pinho Cana Brasil Vereadora SE Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do|| | Edição Ordinária nº. 1598] Caderno 11 Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 69 /2022 INDICA: A reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pinda em Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813.024.1.041, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 0614 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Construção e Ampliação de Quadras Escolares; Considerando que a prática de esportes é muito importante na inclusão social; Considerando que é uma reivindicação da população local, que anseia por melhores condições de vida e política pública de modo especial para a juventude; Considerando que é uma obrigação do nosso mandato lutar por melhores condições de vida para o nosso povo. INDICA:A reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pinda em Conceição do Coité-BA. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 28 deMarço de 2022 Ss de Tó Vereador - PSC Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0010/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0010/2022, Dispensa de Licitação nº. 0007/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento futuro e eventual de pneus, pivô, suspensão, amortecedor, filtros, junta homocinetica, bateria, cambagem, alinhamento e balanceamento para os carros oficiais e motocicleta da Câmara Municipal de Conceição do Coité. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA90917464591 CNPJ: 22.219.464/0001-26 ENDEREÇO: Avenida Oldack Amâncio Araújo nº. 1.181 BAIRRO: Sonho Meu CIDADE: Conceição do Coité/BA CEP: 48.730-000 01.031.0001.2001 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO VALOR DO CONTRATO: 17.560,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de abril a 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Marcos Franklin Mota Lima Presidente-CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.375 De 01 de abril de 2022 Exonera Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora CARLA ARAUJO CUNHA DA SILVA do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Executora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.376 De 01 de abril de 2022 Nomeia Chefe de Interna do Municipal. Controladoria Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022 RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada CARLA ARAUJO CUNHA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Controladoria Interna com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.377 De 01 de abril de 2022 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada KAILANE SILVA DE SOUZA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.378 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUCAS ARAUJO CUNHA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.379 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada VALÉRIA DE OLIVEIRA COSTA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 20 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.380 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JOÃO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Fagner Ramos Ferreira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 21 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.381 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada DENISE BRITO DOS SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Raimundo Carneiro de Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 22 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.382 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado GEORGE SILVA DE LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 23 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.383 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JUSTINA LOPES DOS SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 24 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.384 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado YTALO YURY LIMA ANDRADE para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 25 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.385 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUCAS XAVIER EVANGELISTA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Renivaldo dos Santos Lima, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 26 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.386 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada BRENDA OLIVEIRA NUNES para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Gease Freitas Mascarenhas, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 27 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.387 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LAERTE SILVA MASCARENHAS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Egberto Oliveira da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 28 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.388 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada LORENA DA SILVA ARAUJO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ernandes Lopes da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 29 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.389 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado WELLINGTON SIMÕES EVANGELISTA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Nivaldilton Santana de Lima, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 30 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.390 De 01 de abril de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JAQUELINE BARBOSA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Elaine Anunciação da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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