Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 255

sexta-feira, 1º de abril de 2022

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA A Em, 1 de abril de 2022 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0255 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAIS NOS 01 E 02/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia Camara Municipal de Amelia Rodrigues P9a da Matriz ,187 Centro CEP 44.230.000 CNPJ 16.246.936/0001-37 EDITAL 01-2022 O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE AMELIA RODRIGUES-BA ESTADO DA BAHIA, uso de suas atribuigoes regimentais e que Ihe sao conferidas em lei Considerando o estabelecido no Art. 54, da Lei Complementar N° 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia; Com fundamento no Artigo 7°, combinado com o § 1° do Artigo 8° da Resolugao N° 1060/2005, do Tribunal de Contas dos Municipios; Considerando a Resolugao TCM N° 1340/2016, que trata da prestagao de contas anual digitalizada e acessivel pelo Portal Eletronico do e-TCM; RESOLVE: Pica colocada em Disponibilidade Publica as contas do Poder Leqislativo Municipal relativa ao exercicio financeiro de 2021, nos termos deste Edital: Artigo 1° A Prestagao de Contas Anual do Poder Legislative, sob a responsabilidade do senhor Valter Martins Reis , relatives ao exercicio financeiro de 2021, serao disponibilizadas durante 60 (sessenta) dias a partir de 01 de abril de 2022. Paragrafo unico. Na existencia e/ou publicagao de Ato normative do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia alterando as datas de entrega das contas ou mesmo de disponibilidade, o prazo previsto no caput iniciara a partir da entrega do protocolo eletronico de envio das contas para o sistema e-TCM. Artigo 2° A Prestagao de Contas Anual fica disponibilizada mediante acesso ao Portal do Tribunal de Contas dos Municipios no enderego eletronico https://e.tcm.ba.qov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam mediante uso de computador com acesso a internet disponibilizado na recepgao do Legislative Municipal. Paragrafo unico. O exame e apreciagao das contas obedecera ao disposto em Ato proprio do Legislative Municipal. Artigo 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicagao. Amelia Rodrigues(Ba), 31 de Margo de 2022. Valter Martins Reis Presidente

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Página: 3 Estado da Bahia Camara Municipal de Amelia Rodrigues P^a da Matriz , 187 Centro CEP 44.230.000 CNPJ 16.246.936/0001-37 EDITAL 02-2022 O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE AMELIA RODRIGUES-BA , ESTADO DA BAHIA, uso de suas atribui^oes regimentais e que Ihe sao conferidas em iei Considerando o estabelecido no Art. 54, da Lei Complementar N° 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia; Com fundamento no Artigo 7°, combinado com o § 1° do Artigo 8° da Resolugao N° 1060/2005, do Tribunal de Contas dos Municipios; Considerando a Resolugao TCM N° 1340/2016, que trata da prestagao de contas anual digitalizada e acessivel pelo Portal Eletronico do e-TCM; RESOLVE: Fica colocada em Disponibilidade Publica as contas do Poder Execuitivo Municipal relativa ao exercicio financeiro de 2021, nos termos deste Edital: Artigo 1° A Prestagao de Contas Anual do Poder Executive , sob a responsabilidade do senhor Joao Manoel Bahia Menezes , relativas ao exercicio financeiro de 2021, serao disponibilizadas durante 60 (sessenta) dias a partir de 01 de abril de 2022. Paragrafo unico. Na existencia e/ou publicagao de Ato normative do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia alterando as datas de entrega das contas ou mesmo de disponibilidade, o prazo previsto no caput iniciara a partir da entrega do protocolo eletronico de envio das contas para o sistema e-TCM. Artigo 2° A Prestagao de Contas Anual fica disponibilizada mediante acesso ao Portal do Tribunal de Contas dos Municipios no enderego eletronico https://e.tcm.ba.qov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam. mediante uso de computador com acesso a internet disponibilizado na recepgao do Legislative Municipal. Paragrafo unico. O exame e apreciagao das contas obedecera ao disposto em Ato proprio do Legislative Municipal. Artigo 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicagao. Amelia Rodrigues(Ba), 31 de Margo de 2022. Valter Martins Reis Presidente

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