Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 247

segunda-feira, 4 de abril de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 4 de abril de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0247 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 106/2021. »1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°. 0020/2021. »1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0036/2021. »1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°. 0037/2021. »HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CARTA CONVITE N°. 01/2022. »RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CARTA CONVITE N°. 01/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato n°106/2021, oriundo do processo modalidade Dispensa nº 091/2021, com objetivo de prestação de serviço de confecção de uniformes e coletes, para atender as demandas do setor superintendência de Esportes em diversas iniciativas que serão realizadas visando incentivo ao esporte. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula oitava do contrato, firmado entre as partes, na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 01 (um) mês. EMPRESA CONTRATADA: PAULO VINICIUS CARNEIRO RAMOS - CNPJ sob nº 14.362.807/0001-89. DATA: 17 de março de 2022. 1

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0020/2021 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo nº 0023/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo casa, com sede na Travessa Rua da Pataíba, 105, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Sintomáticos Respiratórios – Covid, atendendo a solicitação da Secretária Municipal de Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: CÍCERO NOBRE DE ARAGÃO Vigência: 12 (doze) meses. Data: 10 de março de 2022. _______________________________________________________ Rua Presidente Médice s/n, Centro – Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato n°0036/2021, oriundo do processo modalidade dispensa nº 0031/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo casa, com sede na Rua Pedro Teixeira de Brito, S/N, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção PsicossocialCAPS. Para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: IVANEIDE BRITO BARBOSA RODRIGUES Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 31.03.2022 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0037/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo nº 0038/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel, tipo casa, com sede na Rua Francisco Rodrigues de Meireles, 48, Centro, Biritinga-BA, ponto de referência: Praça Municipal, destinado ao funcionamento da Sede do Departamento de Endemias. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. . 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: MANOEL GONZAGA DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses. Data: 31 de março de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 001.2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0025.2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93, pertinente a serviços de engenharia e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade carta convite 001.2022, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para manutenção da rede coletora de esgotamento na sede deste Município, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa EOS Engenharia, CNPJ – 37.678.344/0001-64, com valor global de R$291.553,92 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 01 de abril de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CARTA CONVITE: 001.2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93, legislação vigente, com base no Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, pertinente aos serviços de engenharia e contratos públicos, oriundo do Processo Administrativo nº0025.2022, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para manutenção de rede coletora de esgotamento na Sede deste Município. Julga desclassificadas as Propostas de Preços apresentadas pelas empresas a seguir: EOS ENGENHARIA ME, ALPHA 3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME- LTDA, E A EMPRESA NORTE EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME. Diante do Parecer Técnico do Departamento de Engenharia, julga A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA da empresa EOS Engenharia, CNPJ – 37.678.344/0001-64, com valor global de R$291.553,92 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos ). O parecer do Departamento de Engenharia encontra-se disponível para consulta através do http://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações Biritinga, 01 de abril de 2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216 1

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