Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.527
segunda-feira, 4 de abril de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 4 de abril de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.527 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS NOS 044 E 045/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 044/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município; DECRETA Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz – PCF, conforme abaixo especificado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Nicássio Santos Ferreira Suplente: Jorge Wagner Cordeiro da Silva Secretaria Municipal de Saúde Titular: Leonam Castro da Silva Carneiro Suplente: Samile Elaine Carneiro Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Titular: Maria Rojislainy Oliveira Silva Suplente: Enildes Cedraz Oliveira Lima Almeida Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Jéssica Lima Carneiro Suplente: Lara Carneiro Santiago Art. 2º - A coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz poderá ser exercita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 3º - A Coordenação Técnica do Programa Primeira Criança Feliz deverá ser exercita pela área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu, 04 de abril de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 045/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonera a pedido a senhora, Bianca Santana Lima, do cargo de Agente Público, deste município de Ichu – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerada a pedido a servidora BIANCA SANTANA LIMA, Matricula n° 105410 do cargo de Agente Público, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, admitido em 31/12/2020, através do Decreto nº 127/2020 do Concurso Público n° 01/2019, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 04 de abril de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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