Câmara de Ichu
Texto da edição nº 230
segunda-feira, 4 de abril de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 4 de abril de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0230 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU. »INDICAÇÃO N°. 01/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 28 de março 2022. Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a sétima Sessão Ordinária deste ano de dois mil e vinte e dois, sob a presidência do Vereador Eugênio Queiroz. Havendo o número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e lido um trecho da Bíblia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor Presidente anunciou a Pauta do Expediente do Dia e solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura das proposituras que foram as seguintes: PROJETO DE LEI Nº 36/2022 de autoria do Poder Executivo que “Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores Públicos efetivos; ERRATA da Ata da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2022; REQUERIMENTO Nº 05/2022 de autoria da Vereadora Professora Lúcia que “Requer Passagem Molhada em Rua do Município”. Prosseguindo, o vereador Eugênio anunciou a Pauta da Ordem do Dia e colocou em apreciação e votação o REQUERIMENTO Nº 05/22 o qual foi aprovado sem ressalvas. Dando continuidade, o senhor presidente anunciou a Pauta Livre e convidou o Vereador Robson para fazer uso da palavra, o edil após saudar à todos, se dirigiu ao Secretário de Obras Afonso que se encontrava no recinto, lembrou que após a
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Página: 3 passagem molhada que tinha o encascalhamento porque no Bairro cortiço após as chuvas fica numa situação crítica, pediu para observar uma passagem na Rua Gerson que ao lado do cemitério tem um local muito perigoso e que já houve vários acidentes e tem como amenizar a situação tirando a curva e mudando o curso do esgoto que irá evitar as colisões. Solicitou ao prefeito que agilize o envio das planilhas da reforma das escolas municipais porque já fazem quinze dias que foi solicitado e até o presente momento não chegou nada em suas mãos; solicitou também ao gestor uma atenção especial sobre a água do Miragalho que já colocaram no Umbuzeiro, poderia ter realizado logo a extensão da rede para o Miragalho, mas conversou com Gonzaga e ele pediu para confiar nele (prefeito) que assim que terminasse do Calumbí que a máquina iria para o Miragalho mas pelo que está percebendo a máquina já está sendo remanejada para outro lugar e a comunidade acima citada está aguardando, encerrou desejando à todos um bom dia; Na sequência, a vereadora Roseane Sampaio se dirigiu à Afonso afirmando que o final de semana foi puxado, afirmou que aquele dia na Câmara começou diferente, que já iniciaram recebendo o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ichu, parabenizou à todos os sindicalistas que estiveram presentes, mencionou que estava deixando na casa uma indicação que estará apresentando na próxima sessão, sobre os condutores de ambulância, afirmou que no final de semana foi realizada uma limpeza na comunidade de Nova Esperança, onde a lateral da escola estava cheio de lixo mas que foi tudo limpo, solicitou da direção da escola que coloque uma placa no muro da escola proibindo lixo, que a comunidade não suje mais o local porque onde era só lixo, virou rua, com bom acesso; mencionou que tem pessoas dando banho em animais nas aguadas de Nova Esperança e que ficou triste com essa situação, pediu mais consciência das pessoas; falou da satisfação em ver os artistas da terra retornando à suas atividades e que inclusive em Nova Esperança Bito sinalizou que após dois anos está voltando a fazer festas, agradeceu à Rita pela homenagem feita para seu mandato na Quadra Poliesportiva de Nova Esperança, agradeceu à Tuca Cedraz por fazer a diferença nas comunidades rurais, agradeceu também à comunidade pelo empenho no mutirão em prol da limpeza do ambiente, encerrou, lembrando à Afonso que as máquinas fizessem a limpeza da comunidade de Varjota; fez uso da tribuna o vereador Reginaldo Pedro, o Vereador iniciou solicitando à Coelba que executem a ação da extensão de rede
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Página: 4 de energia na comunidade de Licurí que já foi solicitado a muito tempo, porque só colocaram dois postes quando na verdade ainda necessita de mais três para concluir, tem residências que a energia está no fundo das casas e a Coelba não coloca o padrão no fundo, sempre é na frente das residências, aproveitando a presença do secretário de obras no plenário, solicitou limpeza da vegetação da comunidade de Formigueiro à Praianos porque tá dificultando a trafegabilidade dos veículos, bem como de Formigueiro em direção à Licuri porque em frente ao prédio do Licurí está cheio de mato. Prosseguindo o Vereador Antônio Fernando, parabenizou aos sindicalistas que estivem presentes na Câmara, afirmou a importância da luta, parabenizou ao amigo João do Gás pelo empenho no esporte e convidou à todos para um jogo no próximo domingo entre o time local e o de Candeal, parabenizou à Paroquia de Ichu pela inauguração da Capela de Boqueirão, solicitou de Afonso para passar a máquina no fundo do estádio, solicitou do secretário de saúde que mande concertar um ar condicionado que fica na sala principal do hospital e um outro que fica na Farmácia Básica porque não estão funcionando como deveria, solicitou que venha uma fossa que fica localizada na saída do hospital, porque está horrível; fez uso da tribuna a vereadora Celidalva, a edil após saudar à todos, se dirigiu à Afonso e parabenizou pela presença constante, mencionou que esteve em Nova Esperança na última sexta-feira e pode constatar a alegria das pessoas com a obra da quadra poliesportiva, parabenizou a gestão pelo feito, agradeceu à Rita pela homenagem feita à colega Vereadora Roseane pelo reconhecimento ao seu trabalho, mencionou que adentrou o colégio de Nova Esperança e notou que ainda necessita fazer alguns reparos e aconselhou o prefeito a não pagar a conclusão da obra enquanto a empresa não concluir o trabalho, solicitou da secretária de Educação Marina que se puder veja a possibilidade do veículo escolar entrar na comunidade de Quixaba para pegar os alunos porque eles se deslocam da comunidade para o asfalto em pleno sol quente, solicitou de Afonso um quebramola para a rua principal do Conjunto Habitacional José Carneiro, lamentou o acidente ocorrido com o amigo Êdy, falou da satisfação em saber que ele está bem, parabenizou a classe dos sindicalistas pela mobilização, porque se ficar em casa parados os direitos não vem. Fez uso da palavra a vereadora Geovana, a parlamentar falou da alegria que pode experimentar na inauguração da quadra poliesportiva de Nova Esperança na última sexta-feira, um evento que marcou a
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Página: 5 vida da comunidade, porque era um sonho de muitos anos e que além da quadra o muro da escola, que como bem registrou a secretária foram dezoito anos que a mesma foi construída e não tinha muro, parabenizou a comunidade de Boqueirão pela inauguração da capela, agradeceu a Silvana, irmã do padre Jean Carlo que foi quem bancou toda a construção da capela, mencionou que tem certeza que a comunidade agora será muito diferente, porque uma igreja em uma comunidade faz a diferença, dá uma sensação de pertencimento à comunidade, como bem disse Dom Hélio, Bispo diocesano, parabenizou a Patinho que afirmou lá que iria organizar o terço dos homens, pediu ao presidente que solicitasse da prefeitura a lista das comunidades que serão beneficiadas com a água encanada por ordem de execução, informou que perguntou ao secretário de administração Douglas, quando o posto do cartório eleitoral iria funcionar em Ichu e que o mesmo informou que o cartório eleitoral cobrou umas melhorias no local e que estão providenciando, sobre a presença do sindicato enfatizou que muita gente acha que a rejeição do ex-prefeito foi tão somente por questões do aumento do índice de pessoal mas que é ledo engano e que quem pegar o parecer vai perceber que tem inúmeras irregularidades e que uma delas é a questão do não cumprimento do piso nacional dos professores de 13,10% se não se engana teve uma época que a prefeitura saiu fazendo folhas adicionais de alguns professores e que pode ter sido por causa dessas cobranças do TCM, que além desse índice de 13,10% dos professores que teve também 2,38% que também que não constava nas folhas, tudo inconsistência e que está fácil de perceber no parecer de análise do Tribunal de Contas dos Municípios que todos os vereadores tem cópia e que o TCM quando percebe irregularidades coloca em negrito e facilita a compreensão dos edis, constou que na tabela de reajuste do salário mínimo que o sindicato enviou para a casa que se pode observar que que de dois mil e dezesseis para cá o percentual de maior reajuste foi o desse ano de 12% (doze por cento) que depois dele é o percentual de dois mil e dezesseis do último ano de gestão de George que foi de onze virgula sessenta e oito por cento, convidou a comunidade e aos colegas vereadores e vereadoras para uma audiência pública que estará realizando na próxima segunda-feira às dezenove horas sob o Tema da Campanha da Fraternidade: ”Fraternidade e Educação”, vai ser discutido o que pode ser feito no município de Ichu, para melhorar ainda mais a educação, e tratar ações de como melhorar, terá como convidado o padre Rodrigo como
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Página: 6 representante da igreja católica, Nilzete Bacelar, como representante do Conselho Municipal da Educação, a professora Marina, secretária de Educação e Adailton, presidente do SINTRAPI, concluiu falando de sua alegria do Lolapalusa, das manifestações contra Bolsonaro, lamentou o comportamento do presidente e do Supremo Tribunal Eleitoral em censurar as manifestações porque fere o direito à liberdade de expressão, e concluiu com uma expressão, “fora Bolsonaro”. Prosseguindo, o vereador Jamilson, agradeceu ao sindicato na pessoa de Adailton e reafirmou que tem o apoio de todos os vereadores, parabenizou a comunidade de Boqueirão pela inauguração da Capela, afirmou que acredita que a comunidade irá preservar, parabenizou ao padre Rodrigo e ao Bispo diocesano, prometeu a ser uma pessoa mais assídua e que agora a comunidade deverá ter mais um compromisso, parabenizou Patinho pelas atitudes e sentimento para com as comunidades em todas as ações, parabenizou a João do Gás pelo campeonato, mencionou que esteve em Barro Preto e aproveitou para parabenizar ao secretário que gostou do serviço no corredor, afirmou que está ao a estrada, aproveitou para parabenizar a Arraia e Fredson, envolvidos no campeonato e solicitou do secretário de saúde para concluir a obra do posto satélite de Barro Preto, que acredita que a empresa não cumpriu com sua obrigação, mas que se tiver que ser cobrada que deve se tomar uma atitude porque o portão está enferrujando e o padrão de luz encontra-se no chão, solicitou da gestão que mande os funcionários do setor de eletricidade e de obras realizar a conclusão, solicitou também de Afonso uma maior atenção no campo da comunidade que ama o esporte e mande nivelar o campo. Prosseguindo, a vereadora Lucia Maria, iniciou agradecendo ao secretário Afonso por estar sempre atendendo os clamores do povo, parabenizou à prima Orlandina pelo aniversário, reafirmou o apoio ao SINTRAPI dizendo que os servidores podem contar com esta Casa, mencionou que a luta é necessária e que tem muitas melhorias para acontecer para as categorias inclusive a Guarda Municipal que deseja muito ver a guarda aparelhada como merece e como Ichu merece e que q guarda orientou ao município de Candeal e que Candeal hoje já supera Ichu nas conquistas da Guarda, afirmou que tem certeza que Gonzaga irá fazer pela mesma o que eles merecem que seja feito porque o trabalho que eles tem sem as condições necessárias é muito difícil, mencionou sua felicidade em constatar o ocorrido no sepultamento de Adermival que foi vereador desta casa e que
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Página: 7 inclusive a esposa também foi vereadora e que o amor que ele tinha por Ichu foi tão grande que ele preferiu ser sepultado em sua terra natal e afirmou que ficou feliz em constatar que por mais que a família hoje congregue numa religião evangélica que fizeram a vontade dele com uma cerimônia católica porque ele permaneceu em sua religião de origem, mencionou a inauguração da quadra poliesportiva de Nova Esperança e afirmou a alegria da comunidade com esse bem, falou da alegria em ver a escola murada que desde quando foi secretária de educação do município de Ichu que lutava pela murada da escola sem sucesso e que hoje com esse feito parabeniza o prefeito Gonzaga, mencionou que fica feliz de ver um prefeito economizar recursos para gastar naquilo que é necessário, falou da sensibilidade do prefeito em ter um olhar voltado para a educação, que prometeu em campanha climatizar as escolas, que cumpriu a promessa, afirmou que tem certeza que as demais comunidades também serão agraciadas com quadras poliesportivas e que esporte é vida e tira os jovens e crianças da ociosidade, agradeceu a Afonso por atender o seu pedido em colocar os refletores na rua do CEACO, como também pela melhoria no corredor de inferninho Para Massapê, lamentou a falta de consciência do povo em ter pena de soltar meio metro de terra para enlanguescer a estrada e encerrou pedindo a Afonso para encascalhar a parte que fica de Hildebrando para Lainha porque o corredor é estreito e não pode passar a máquina. Nada mais havendo a tratar, o presidente da Casa, saudou a todos, agradeceu aos edis pelos trabalhos, cumprimentou a imprensa local, desejou à todos um bom dia e declarou encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. ________________________________________________________________ ________________________________________________________________
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