Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 256

quinta-feira, 7 de abril de 2022

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA A Em, 7 de abril de 2022 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0256 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO N°. 016/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 Decreto Legislativo Nº 016 de 2022. VALTER MARTINS REIS, Presidente da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Regimento do município Interno desta e pelo Casa legislativa, RESOLVE: Art. 1º- Fica decretado luto oficial e ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Amélia Rodrigues, no dia 08 de abril de 2022, sextafeira, em razão do pesar pelo falecimento de ANTONIO ERALDO SILVA VASCOCELOS, saudoso Irajá, ex-vereador desta Casa legislativa por dois mandatos, ocorrido em 07 de abril deste ano. Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário. Casa das Sessões Amélia Rodrigues, 07 de abril de 2022. Valter Martins Reis Presidente

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