Câmara de Ichu
Texto da edição nº 233
segunda-feira, 11 de abril de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 11 de abril de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0233 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU. »MOÇÃO DE PESAR N°. 01/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 04 de abril de 2022. Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a oitava Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Eugênio Queiroz. Havendo o número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e lido um trecho da Bíblia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor Presidente anunciou a Pauta do Expediente do Dia e solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura das proposituras que foram as seguintes: PROJETO DE LEI Nº 37/2022 de autoria do Poder Executivo que “Cria o Programa Habitacional MORAR MELHOR, no âmbito do município de Ichu/BA”; INDICAÇÃO Nº 01/2022 de autoria da Vereadora Roseane, “Sugerindo a apresentação de um Projeto de Lei com a finalidade de reconhecimento à função exercida pelos condutores de ambulância”. Ofício Nº 14/2022 do SINTRAPI, reivindicando apoio na implantação dos Planos de Carreira e Remuneração para todas as categorias do funcionalismo municipal e o cumprimento dos pisos nacionais salariais profissionais, cobra também do Legislativo Municipal apoio para a luta da prorrogação do concurso público em vigência e pela não aprovação da PEC 32 que estabelece a Reforma Administrativa apresentada pelo Governo Federal. Prosseguindo, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia e colocou em apreciação e aprovação a Indicação Nº 01/2022, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Vereador Eugênio anunciou a Pauta Livre e convidou a Vereadora Lúcia Maria para fazer uso da Tribuna, a parlamentar iniciou saudando à todos e em seguida fez referência ao Dia Nacional
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Página: 3 que se comemora o Dia do Autista e mandou um abraço à todas as profissionais do município de Ichu que trabalham no Núcleo de Atendimento Educacional NAEE, bem como à todas as famílias dos autistas, a edil mencionou que sabe que não é fácil lidar com esse tipo de problema, mas que o amor supera tudo e Deus não dá um fardo no qual as pessoas não sejam capazes de carregar, a edil mencionou o descaso e desrespeito do Governo do Estado da Bahia no tocante ao reajuste dos servidores inativos do Estado, mencionou que o governo está sendo muito cruel quando reajusta salários de uns servidores em detrimento de outros, que são 8 anos sem reajuste e que tem desobedecido a Lei do Piso do Magistério porque não obedece a uma determinação nacional, a parlamentar afirmou que muitos colegas tem passado por sérios apertos de ordem financeira e tiveram que apelar para a justiça para ter seus direitos garantidos, mencionou a fala do deputado Hilton Coêlho que afirmou que não houve respeito aos interníveis e faixas salariais do Plano de Carreira, porque o reajuste só contemplou acima do nível III, um reajuste cerca de 16% e os demais estarão completamente fora do reajuste , mencionou que mobilizou os ichuenses e candealenses inativos a ingressarem numa luta judicial através do escritório de Dr Jorge Falcão Rios e que alguns frutos já estão surgindo, parabenizou a ACEB e AFPEB, duas instituições que estão na luta pelos direitos da classe e que inclusive a Associação dos Funcionários Públicos da Bahia – AFPEB, entrou na justiça para conceder o direito do Piso do Magistério para os inativos e foi concedido pela justiça, porém o governo ainda não obedeceu a esta determinação, mas que a luta continua e encerrou repudiando a ação do Governador Rui Costa. Prosseguindo, o Vereador Robson fez uso da palavra, o edil após saudar à todos, parabenizou as profissionais do NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado) comemorando o dois de abril, Dia Mundial pela Conscientização do Autismo, uma maneira de ser diferente, mencionou que esteve mais uma vez no Cartório Eleitoral de Conceição de Coité, para se informar sobre o Posto do TRE porque estava fechado e necessitava de adequar às exigências, fazendo algumas reformas e Adriana comunicou ao edil que já era para estar funcionando mas retardaram a reforma, faltou mais comunicação com a prefeitura, o vereador mencionou que está em reforma mas era para estar aberto, alertou aos jovens de Ichu que desejam fazer seus títulos eleitorais que brevemente estará funcionando, a respeito da obra do esgoto que a prefeitura está fazendo, mencionou que o
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Página: 4 colega Patuco falou que vai quebrando a pedra e saindo do outro lado que é um córrego que dá para a represa de Jorge Ferreira e que de lá com as enchentes poderá seguir para a represa dos Cachimbos, o parlamentar disse que vem solicitando à prefeitura cópia do projeto mas que nunca foi atendido em sua solicitação e que já colocou requerimento na casa solicitando planilhas de obras e nunca conseguiu, mencionou que os colegas sempre falam a respeito do meio ambiente, que se informem como vai ficar a respeito desse esgotamento, porque a represa dos Cachimbos será utilizada como ponto turístico de Ichu e como ficará esta situação? Finalizou reafirmando a fala de Rege sobre a estrada que liga Praianos à Boa União que passou por esta estrada esta semana e não sabe como o ônibus consegue passar por lá para pegar os estudantes, solicitou da gestão providências no sentido de resolver a situação e mencionou que a Comissão de Justiça e Redação fez o parecer favorável à tramitação do Projeto de reajuste dos servidores e que não compreendia porque não foi colocado em aprovação pela casa. Prosseguindo, a Vereadora Roseane mencionou que o dia dois de abril foi um dia de conscientização sobre o autismo e que as funcionárias do Núcleo estiveram na Casa Legislativa, com a finalidade de fazer divulgação, parabenizou aos autistas , compreende que vem sendo difícil quando não tinha acompanhamento mas que atualmente já melhorou e que pode constatar que o número de autismo está crescente em Ichu e que precisa cuidar porque é uma maneira de ser diferente, solicitou dos colegas e Dr Bruno para fazer um projeto para que torne a quadrilha junina de Varjota para que se torne Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Ichu, parabenizou a Tico e Gildo que representaram a seleção de futebol ichuense, como também os meninos que foram campeões no futebol de veteranos, lamentou não ter estado presente devido à outras demandas, parabenizou ao Posto Satélite do bairro Cortiço porque por enquanto ficará na APAE e posteriormente vai para o espaço da associação do bairro e aproveitou para lembrar que já está fazendo um ano em maio que Heitor esteve com ela e Chico na comunidade de nova Esperança para ver o prédio onde possivelmente colocaria o PSF e que em Varjota, o local utilizado como satélite é na associação que nem sequer tem energia e que a secretaria possa observar isto, convidou os Vereadores Jau e Celidalva para se reunirem na Comissão de Saúde para estarem vendo essas coisas, mencionou que fez uma enquete com a finalidade de ver a opinião popular no sentido de fazerem uma Câmara Itinerante,
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Página: 5 afirmou que a população amou, pediu ao presidente e colegas para ver as reais possibilidades, agradeceu aos colegas por aprovarem sua indicação em favor dos motoristas de ambulância, parabenizou à John Motos pela conquista do Título na competição de Motocross. Fez uso da Tribuna o vereador Reginaldo, mencionou que a Comissão se reuniu e deu o parecer do PL de reajuste dos servidores e não entendeu porque não foi colocado em pauta, o presidente aparteou o edil e explicou que isso se deu devido ao atraso do parecer da comissão e que houve um esquecimento de constar na pauta para a sessão daquele dia, o vereador Rege afirmou que vinha sempre falando de problemas causados pela empresa que vem fazendo a extensão da rede da EMBASA mas que agora iria afirmar que o problema foi sanado, que fizeram a coisa certa, se dirigiu ao secretário de saúde para lembrar que o posto de saúde do Licurí estava sem médico, pediu agilidade na solução do problema, a vereadora Lúcia aparteou o vereador e explicou que a Unidade de Saúde do Licurí é a única no município que tem o Programa Mais Médicos e que o médico da unidade era Dr Cláudio e que o mesmo havia pedido desligamento do programa e segundo o secretário tem que esperar vencer o prazo do programa que seria agora em abril e aguardar que o próprio programa mande um novo médico, o vereador encerrou sua fala pedindo à gestão providências num local na saída para o Licurí porque está um verdadeiro matagal. Fez uso da palavra o Vereador Antônio Fernando, parabenizou a João do Gás pela belíssima final do campeonato, advertiu à gestão sobre a situação dos esgotos, afirmou que não entendeu porque afastou o pessoal que estava limpando os mesmos porque hoje se encontra muito sujos, reafirmou a fala do colega Robson que como querem que a represa dos Cachimbos seja um ponto turístico se realmente pensam em jogar as águas dos esgotos para a represa? solicitou o projeto da rede de esgoto para analisar melhor, mandou um abraço para um amigo do Licurí, pediu mais atenção para as comunidades rurais, que a administração veja a possibilidade de colocar um veículo para atender ao povo das comunidades na área da saúde porque eles passam por dificuldades, solicitou melhorias no corredor que dá acesso à casa do senhor José Martins, afirmou que o rapaz citado tem o material basta disponibilizar a caçamba e a máquina para realizar o trabalho. Na sequência a vereadora Celidalva saudou à todos, pegou um gancho da colega Lucia quando falou sobre os professores do Estado que não estão tendo seus direitos garantidos, afirmou que isso dá esperança de que os vereadores também irão
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Página: 6 olhar o direito dos professores municipais, mencionou sobre as pessoas com deficiência já que o centro especializado esteve na casa legislativa e parabenizou pela ação de divulgação através do folder e lembrou que não basta falar, é necessário que haja luta para que a realidade mude inclusive convidou os funcionários do Centro Especializado que precisa ir até o poder executivo solicitar dele que envie um projeto de criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, afirmou que fez uma indicação e foi aprovada pelos colegas de um indicativo de projeto de Lei para que o gestor encaminhe para o Legislativo, lembrou que já solicitou pessoalmente ao prefeito mas até o momento ainda não chegou à Casa Legislativa, parabenizou John Motos pelo sucesso na competição de motocross, parabenizou a Renan, morador do bairro Cortiço por ter concorrido no último domingo a uma maratona em Coité onde ficou em sétimo lugar, incentivou o mesmo a não desistir de seus sonhos, solicitou do secretário de obras, a limpeza e também uma gambiarra na rua de Roneide porque no dia nove de abril haverá um grande culto, parabenizou Antonio Lourinho por ser um exemplo de agricultor, mencionou o secretário Lennon como um cantor de Reggae e o convidou a cantar no bairro Cortiço porque o Reggae tem tudo a ver com o bairro, solicitou atençao da secretária de educação, afirmou que uma moradora de Barra que estuda em Serrinha disse que o veículo está saindo às dezessete e trinta e que se puder sair de Ichu às dezoito horas será melhor porque para quem trabalha o horário está ruim, pediu para tomar cuidado com as caronas, porque está dando carona para um pessoal que estuda em Serrinha e está sendo usuário do transporte, encerrou se dirigindo ao secretário Afonso, (que se encontrava no recinto) para realizar a limpeza no bairro Cortiço. Fez uso da palavra a vereadora Geovana, fez referência ao dia de conscientização do autismo, lembrou que é uma luta que não pode ser isolada, afirmou que no ano passado o presidente Bolsonaro fez uma coisa positiva que foi o cadastro nacional das pessoas com deficiência e que isso irá ajudar bastante porque muitas pessoas com deficiência tem dificuldades para conseguir benefícios, afirmou que as ações positivas devem ser colocadas, parabenizou a secretaria de saúde na pessoa do secretário Heitor pela ideia de fazer funcionar o posto satélite na APAE, até conseguir adequar o ambiente na associação do Cortiço, dizer que a ideia foi muito boa, parabenizou também a associação porque abriu as portas entendendo que é um serviço para a comunidade, parabenizou ao pessoal da Biblioteca Padre
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Página: 7 Leopoldo Garcia pelo aniversário no último dia vinte e dois, fizeram uma turnê que acredita que foi cansativa mas também produtiva, em todas as escolas do município fazendo um incentivo à leitura, comentando a fala da Vereadora Lúcia sobre o reajuste aos professores estaduais, afirmou que acompanhou um pouco a votação do Projeto e que acompanhou a fala do deputado Hilton e depois a fala do deputado Bira e em seguida foi aprovado e lamentou a ausência da APLB, porque se esteve lá não se manifestou, o prejuízo não foi somente para os inativos, mas também para os professores indígenas, professores do REDA, professores de grau I e II, foi um projeto que deixou a classe muito revoltada com o governo do Estado, diferentemente da APLB tem o SINTRAPI com as presenças de Márcia, de Adailton na sessão, sempre atentos e ativos, que podem até não conseguir tudo porque acredita que a APLB tentou mas que não conseguiu tudo também mas que foi uma manifestação muito tímida, deseja que em Ichu seja diferente, que se consiga o que está posto para os professores do município, afirmou a importância de um sindicato, enfatizou que se o Projeto do Estado foi aprovado com todas as deficiências era porque o sindicato não fez o que deveria fazer porque nem convocou os associados para um debate, uma luta, encerrou fazendo um convite à população para uma audiência pública naquela segundafeira à noite em que estariam discutindo o tema da Campanha da Fraternidade, afirmou que Beni Vídeo iria transmitir às dezenove horas, convidou a população a assistir ou quem pudesse comparecer para discutir a educação, observar as sugestões da CNBB, ver o que é possível para o município e outras demandas que possam aparecer e tentar juntos elaborar um documento para estar aplicando à nível local. Prosseguindo, o vereador Jamilson, reforçou a luta do pessoal do sindicato, disse que não só para os professores mas também outros servidores como a Guarda Municipal, afirmou que depois iria sentar com o presidente, bem como com o prefeito com o intuíto de ver as possibilidades do que pode ser feito para beneficiar a guarda municipal, se referiu também aos funcionários da saúde, a respeito das diárias dos motoristas de ambulância, que com a categoria D que tem, o salário encontra-se defasado, parabenizou a equipe da saúde que é muito boa, pediu para rever a situação das recepcionistas, pessoal da cozinha, solicitou do secretário Afonso a possibilidade de ter uma atenção maior com o corredor do Folgador que liga à estrada de Aroeira à Conceição do Coité porque a estrada está boa mas está perigosa, porque a vegetação está
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Página: 8 fechando o corredor e está tendo risco de acidentes e assaltos, o corredor é estreito, lembrou também do corredor que liga a presa de Hélio ao Licurí porque a vegetação também fechou o corredor, mencionou que irá fazer contato com a secretária de educação porque tem uma situação para colocar que já foi citado por Celidalva a respeito das caronas porque é desproporcional e mais gasto para o município, utilizar um micro ônibus porque se colocar a Van que ainda é menor não vai cheia, sobre as caronas é porque estão entrando pessoas em bairros de Serrinha e isso é muito perigoso, acaba colocando em risco os estudantes de Ichu, finalizou pedindo atenção a respeito de alunos que precisa ser revisto porque está passando do horário após as doze horas e tem alunos de Boqueirão que inclusive ele já deu carona e que já conversou com Cristiano sobre essa questão porque o carro está fazendo o percurso por etapa e vai procurar a secretária para ver se ela resolve esta situação. Nada mais havendo a tratar, o presidente da Casa, saudou a todos, agradeceu aos edis pelos trabalhos, cumprimentou a imprensa local, desejou à todos uma boa noite e declarou encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. ________________________________________________________________ ________________________________________________________________
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Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2022 Os Vereadores que subscrevem a presente Moção em conformidade com o texto Regimental desta Casa das Leis, requerem que seja constado em ata nos trabalhos desta Sessão Ordinária “um voto de profundo pesar” pelo falecimento do Senhor, ADERMEVAL CEDRAZ DA SILVA ocorrido em 26 de Março de 2022. JUSTIFICATIVA Viemos através desta Moção de Pesar externar votos de sentimentos pelo falecimento do Senhor ADERMEVAL CEDRAZ DA SILVA ocorrido em 26 de março de 2022. O senhor Adermeval foi um cidadão bastante atuante neste município, deu várias contribuições para o engrandecimento desta terra, através de várias ações como: foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ichu, um dos fundadores da AMI e do Colégio Luiz Júlio, foi Vereador deste Município e encabeçou a Chapa Majoritária como Vice Prefeito do Senhor Luiz Júlio Carneiro. Na área educacional o senhor Adermeval cedeu uma sala de sua residência na fazenda Lagoa do Boi para funcionamento de uma sala de aula pelo município de Ichu. Almejamos que a paz, fé e força reinem no meio de todos os familiares e que o amor de Deus e sua misericórdia prime sobre todos as coisas e todos sejam consolados neste momento de dor e saudade. Plenário Luiz Júlio Carneiro 04 de abril de 2022.
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Página: 10 Eugênio Carneiro de Q Filho Geovana Marcia Carneiro Presidente Vice-Presidente Lúcia Maria C. Santana Cordeiro 1ª Secretaria Celidalva Soares de Oliveira Vereadora Jamilson de Araújo da Silva Vereador Reginaldo Pedro de Araújo Vereador Roseane de S. Bispo 2ª Secretaria Antônio Fernando Cerqueira Vereador Manoel Robson G.DA Silva Vereador
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