Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.532
terça-feira, 12 de abril de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 12 de abril de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.532 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 048/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. »EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°. 01/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 048/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Exonera a pedido o senhor Emilson de Jesus Lima, do cargo de Auxiliar de Administração, deste município de Ichu – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerado a pedido o servidor EMILSON DE JESUS LIMA, Matricula n° 105342 do cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Cultura, admitido em 12/08/2020, através do Decreto nº 059/2020 do Concurso Público n° 01/2019, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 12 de abril de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-016/2022 OBJETO: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº CP016/2022, firmado em 05 de janeiro de 2022, com a finalidade de prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de ODONTÓLOGO, atuando na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município CONTRATADA: ANTONIO FERNANDO TOURINHO DA CRUZ CEDRAZ CPF nº 032.053.835-40 DATA DA RESCISÃO: 31/03/2021 RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-031/2022 OBJETO: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº CP031/2022, firmado em 05 de janeiro de 2022, com a finalidade de prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de ODONTÓLOGA, atuando na Unidade Básica de Saúde Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município CONTRATADA: VANESSA CABRAL TELES CPF nº 064.929.045-32 DATA DA RESCISÃO: 31/03/2021 RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 149/2021 OBJETO: Fica rescindido o Contrato nº 149/2021, firmado em 24 de novembro de 2021, que tinha por objeto a Contratação de Profissionais Médicos da Área de Saúde, Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços clínicos nas unidades de saúde e médicos plantonistas para atuar no hospital municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde deste Município, de acordo com cada descrição contida no Anexo I do Edital, para atender os pacientes usuários do sistema de saúde pública do Município de Ichu – Bahia. JUSTIFICATIVA: A presente rescisão se dá consensualmente, com espeque no art. 79, II, da Lei 8.666/93. CONTRATADO: CLRMJG MED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 43.880.878/0001-71 DATA DA RESCISÃO: 01/04/2022
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da(s) empresa(s): J C M SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.651.977/0001-22, vencedora no valor de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais); Processo nº 102/2021 Licitação nº 001/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO Data da Adjudicação e Homologação: 01/04/2022 Objeto da Licitação: Credenciamento de Profissionais Médicos da Área de Saúde, Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços clínicos nas unidades de saúde e médicos plantonistas para atuar no hospital municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Ichu/BA 01 de abril de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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