Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 252

quarta-feira, 13 de abril de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 13 de abril de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0252 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 018 E 019/2022. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 038/2022. »HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 004/2022. »HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – MODALIDADE CARTA CONVITE N°. 002/2022. »RATIFICAÇÕES – PROCESSOS ADM. NOS 0043, 0046 E 0049/2022. »RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 04/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº. 018/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 70, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO que tradicionalmente a quinta-feira que antecede a celebração da morte e ressurreição de Jesus (sexta-feira da paixão), intitulada quinta-feira Santa, é um marco importante para o calendário Cristão; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Públicas Municipais de Biritinga, no próximo dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira), não havendo expediente nas repartições Municipais. Parágrafo Único - Os órgãos públicos cujas atividades sejam imprescindíveis à prestação de serviços essenciais à população, funcionarão em regime de plantão, devendo seus responsáveis definir quantos e quais servidores serão destinados ao atendimento desta demanda. Art. 2º - Deverá ser dado amplo conhecimento deste Decreto, devendo todos os interessados terem ciência do mesmo, para que possa produzir os seus efeitos. Art. 3º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 12 de Abril de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº. 019/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 70, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO que em 21 de Abril se comemora o feriado nacional em homenagem a Tiradentes; CONSIDERANDO que em 23 de Abril o Município de Biritinga celebra sua emancipação política, data de relevante importância para toda a comunidade Biritinguense; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Públicas Municipais de Biritinga, no próximo dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), não havendo expediente nas repartições Municipais. Parágrafo Único - Os órgãos públicos cujas atividades sejam imprescindíveis à prestação de serviços essenciais à população, funcionarão em regime de plantão, devendo seus responsáveis definir quantos e quais servidores serão destinados ao atendimento desta demanda. Art. 2º - Deverá ser dado amplo conhecimento deste Decreto, devendo todos os interessados terem ciência do mesmo, para que possa produzir os seus efeitos. Art. 3º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 12 de Abril de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0038/2022 Objeto: Execução de obras e serviços de melhorias sanitárias domiciliares, nos povoados de Barrocão, Felícia e Morro da Ilha, no Município de Biritinga-BA. Valor global do contrato: R$ 452.671,49 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) Tomada de Preço nº002/2021 Dotação orçamentária: Unidade gestora: 08.17. – Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 1045 – Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Elemento da despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 23 - Valor R$ 451.671,49 - 02 -Valor R$ 1.000,00 Empresa contratada: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.518.547/0001-09 Vigência: 07 (sete) meses Data: 05 de abril de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 023/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº004/2022, cujo objeto atine sobre aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Biritinga-BA., e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: J FELIPE DE SOUSA EIRELI – CNPJ 10.319.372/0001-39 , com valor global de R$ 64.200,00(sessenta e quatro mil e duzentos reais); VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA - CNPJ 11.609.023/0001-14 , com o valor global de R$49.789,00(quarenta nove mil, setecentos oitenta nove reais); ARCANJO COMERCIO EIRELI - CNPJ 20.194.045/0001-51, com valor global de R$ 111.562,10(cento onze mil quinhentos sessenta dois reais e dez centavos); ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 31.847.317/0001-91, com o valor global de R$ 111.150,00(cento onze mil, cento e cinquenta reais), e a empresa COMERCIAL AZIEL LTDA - CNPJ 38.408.601/0001-00, com o valor global de R$84.761,00(oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 11 de abril de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório Carta Convite nº 002/2022, que tem por objetivo a aquisição de peixes congelados tipo corvina, para distribuição gratuita as famílias que se encontram em vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e ADJUDICA o objeto licitado a empresa MME COMERCIAL COUTINHO LTDA –ME CNPJ 22.725.077/0001-61, com o valor global final de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de abril de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0043/2022 DISPENSA N° 0027/2022/DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação do senhor ORLANDO BATISTA DIAS, para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua Menestrel, 40, Centro, BiritingaBahia, destinado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo valor global final de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 01 de abril de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0046/2022 DISPENSA N° 0029/2022-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação da senhora, JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS, para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua Nova Soure, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família em situação de vulnerabilidade e risco social, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 01 de abril de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0049/2022 DISPENSA N° 0030/2022-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e autoriza a contratação da senhora, MARIA LINDACI BISPO DE JESUS, para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Fazenda Morro da Ilha, zona rural, Biritinga-Bahia, destinado para o funcionamento do Posto de Saúde da Família de Morro da Ilha, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 6.000,00 (seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de abril de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 023/2022 O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o resultado da licitação Pregão Eletrônico 004/2022, cujo objeto atine sobre Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Biritinga-BA, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 2022. A qual teve como vencedoras as empresas: . 1. J FELIPE DE SOUSA EIRELI – CNPJ 10.319.372/0001-39 ITENS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 R$ 3,70 R$11.100,00 3 R$ 3,63 R$16.335,00 8 R$ 5,20 R$10.400,00 13 R$ 1,59 R$6.360,00 18 R$ 5,89 R$11.780,00 29 R$ 2,35 Valor total R$8.225,00 R$ 64.200,00(sessenta e quatro mil e duzentos reais) 2. VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA - CNPJ 11.609.023/0001-14 ITENS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4 R$ 3,00 R$ 3.000,00 5 R$ 4,80 R$ 3.090,00 9 R$ 4,44 R$ 600,00 21 R$ 4,99 R$ 14.970,00 26 R$ 23,00 R$ 6.900,00 30 R$ 3,09 R$ 3.708,00 33 R$ 0,90 R$ 900,00 34 R$ 3,33 R$ 13.320,00 35 R$ 1,30 R$ 1.300,00 36 R$ 2,54 R$ 508,00 37 R$ 3,90 R$ 1.170,00 38 R$ 1,60 R$ 160,00 39 R$ 1,63 Valor Total R$ 163,00 R$ 49.789,00(quarenta nove mil setecentos oitenta nove reais) 3. ARCANJO COMERCIO EIRELI - CNPJ 20.194.045/0001-51 ITENS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 R$ 4,90 R$ 980,00 12 R$ 7,09 R$ 354,50 24 R$ 41,10 R$ 822,00 25 R$ 28,78 R$ 575,60 40 R$ 1,78 R$ 178,00 41 R$ 2,60 R$ 260,00 42 R$ 1,60 R$ 160,00 R$ 0,75 R$ 75,00 43 ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 44 R$ 4,00 R$ 80,00 46 R$ 3,87 R$ 2.322,00 49 R$ 6,73 R$ 16.825,00 50 R$ 3,62 R$ 9.050,00 51 R$ 4,80 R$ 9.600,00 52 R$ 3,70 R$ 9.250,00 53 R$ 3,20 R$ 8.000,00 55 R$ 0,55 R$ 11.000,00 56 R$ 4,06 R$ 6.090,00 57 R$ 3,97 R$ 7.940,00 59 R$ 1,40 R$ 28.000,00 R$ 111.562,10(cento onze mil quinhentos sessenta dois reais e dez centavos) Valor total 4. ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 31.847.317/0001-91 ITENS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 11 R$ 1,40 R$ 5.600,00 15 R$ 16,70 R$ 33.400,00 19 R$ 16,90 R$ 16.900,00 27 R$ 34,50 R$ 27.600,00 31 R$ 9,14 R$ 9.140,00 32 R$ 3,46 R$ 8.650,00 45 R$ 4,93 R$ 9.860,00 Valor total R$ 111.150,00(cento onze mil, cento e cinquenta reais) 5. COMERCIAL AZIEL LTDA - CNPJ 38.408.601/0001-00 ITENS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 6 R$ 3,50 7 R$ 4,37 R$ 2.185,00 16 R$ 24,28 R$ 36.420,00 20 R$ 1,01 R$ 1.212,00 23 R$ 21,74 R$ 2.174,00 28 R$ 11,83 R$ 4.732,00 47 R$ 5,77 R$ 11.540,00 48 R$ 16,00 R$ 6.400,00 54 R$ 3,78 R$ 5.292,00 58 R$ 3,88 R$ 7.760,00 60 R$ 3,24 R$ 2.592,00 61 R$ 3,38 R$ 2.704,00 Valor total R$ 1.750,00 R$ 84.761,00(oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais) Obs: Os itens 10, 14, 17 e 22 foram fracassados. Biritinga, 11 de abril de 2022 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 2

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