Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 225
terça-feira, 1º de março de 2022
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 1 de março de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0225 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ALTERAÇÃO DO QDD Nº. 13. »SUPLEMENTAÇÃO Nº. 10. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ.: 13.835.558/0001-39 Decreto Financeiro Nº 13 / 2022 Lei 740/0 De 01 de março de 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, corresponde nte à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Na tureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.32.00.0000 / 01 - Material de Distribuição Gratuita 3.3.9.0.32.00.0000 / 04 - Material de Distribuição Gratuita 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 Total por Ação: 30.000,00 30.000,00 Total por Unidade: 30.000,00 30.000,00 Total da Movimentação: 30.000,00 30.000,00 BIRITINGA, 01 de março de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO Página 1 de 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 10, de 1 de Março de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 2.289.694,00 ( Dois Milhões Duzentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 2289694 ( Dois Milhões Duzentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 10, de 1 de Março de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 100.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 3.750,00 113.750,00 Página 1 de 7
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 308.170,00 Total do Projeto / Atividade R$ 308.170,00 Total da Unidade R$ 421.920,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 16.300,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 11.200,00 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de 25.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 52.500,00 Total da Unidade R$ 52.500,00 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de 192.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2040 192.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na200.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 56.200,00 Salário Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 110.000,00 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 185.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 551.200,00 Total da Unidade R$ 743.200,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 25.330,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2017 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 10.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 35.330,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 40.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2045 25.330,00 ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 40.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 150.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de9.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 5.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 11.730,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2046 175.730,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Página 2 de 7
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2162 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.7.1.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 11.361,00 Impostos Saúde 15% 3.3.7.1.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de6.249,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 17.610,00 Total da Unidade R$ 253.340,00 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 14.600,00 Total da Unidade R$ 14.600,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.800,00 1.800,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 15.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00 Total da Unidade R$ 16.800,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 23.044,00 Total do Projeto / Atividade R$ 23.044,00 Total da Unidade R$ 23.044,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2029 8.600,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2080 6.000,00 406.960,00 406.960,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 27.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 270.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2031 297.000,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 25.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00 Total da Unidade R$ 728.960,00 Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 2.289.694,00 R$ 2.289.694,00 Página 3 de 7
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1060 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2005 33.750,00 33.750,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.94.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 265.060,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2009 22.250,00 297.310,00 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 2.450,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2070 12.450,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2024 ENCARGOS ESPECIAIS 00 Recursos Ordinários 40.000,00 Total da Unidade R$ 383.510,00 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários 170.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 170.000,00 Total da Unidade R$ 170.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1002 IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 1007 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.300,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 1008 10.300,00 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de 47.595,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2037 50.000,00 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 47.595,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de 94.600,00 Impostos Educação 25% 01 Receitas de Impostos e Transferências de 40.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 134.600,00 Página 4 de 7
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 96.100,00 Impostos Educação 25% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 96.000,00 Impostos Educação 25% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de 16.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2040 208.100,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 185.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na200.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 56.200,00 Salário Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 83.950,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2043 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 110.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2047 110.000,00 INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de6.699,00 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de 15.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 21.699,00 1.107.444,00 02 Receitas de Impostos e Transferências de 40.040,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 40.040,00 Total da Unidade R$ 40.040,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 02 Receitas de Impostos e Transferências de 60.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2045 525.150,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 60.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Saúde 15% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 15.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 94.020,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2082 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2088 129.020,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 20.000,00 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 02 Receitas de Impostos e Transferências de 17.610,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 12.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 39.610,00 Total da Unidade R$ 248.630,00 Página 5 de 7
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 15.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2049 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 15.000,00 Total da Unidade R$ 30.000,00 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 50.000,00 Total da Unidade R$ 50.000,00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 00 Recursos Ordinários 30.000,00 Total da Unidade R$ 30.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1067 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 80.070,00 80.070,00 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2093 30.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 2090 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 1.313 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 1.212 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 1.010 2029 15.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 15.000,00 15.000,00 AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 15.000,00 Total da Unidade R$ 140.070,00 . 1.515 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 2048 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$ 80.000,00 80.000,00 80.000,00 2.289.694,00 Página 6 de 7
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Resumo por Fonte Adição Recurso 1.190.324,00 868.580,00 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 244.500,00 566.244,00 2 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15% 273.670,00 273.670,00 BIRITINGA, Decreto Nº 10, de–1Salário de Março de 2022 4 -Contribuição ao Programa Ensino Fundamental Educação 56.200,00 56.200,00 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 15.000,00 15.000,00 0 -Recursos Ordinários 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 110.000,00 - FNDE 110.000,00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na PREFEITO Remuneração dos Profissionais da Educ. Básica 200.000,00 em Efetivo Exercício) 200.000,00 CPF 618.833.285-00 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.000,00 15.000,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 185.000,00 40%) 185.000,00 Total Geral: 2.289.694,00 2.289.694,00 Página 7 de 7
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