Câmara de Ichu
Texto da edição nº 236
segunda-feira, 18 de abril de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 18 de abril de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0236 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 11 de abril de 2022. Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a nona Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Eugênio Queiroz. Havendo o número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e lido um trecho da Bíblia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor Presidente anunciou a Pauta do Expediente do Dia e solicitou da primeirasecretária que fizesse a leitura das proposituras que foram as seguintes: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Adermeval Cedraz da Silva; Relatório de Gestão, ano de Exercício 2021 da Escola Municipal Marcolino Santana Lima. Prosseguindo, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia e colocou em apreciação e aprovação o PROJETO DE LEI Nº 036/22 de autoria do Poder Executivo que Concede Reajuste aos vencimentos dos servidores Públicos municipais efetivos e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 37/2022 de autoria do Poder Executivo que “Cria o Programa Habitacional MORAR MELHOR, no âmbito do município de Ichu/BA”. Dando continuidade o Vereador Eugênio colocou em apreciação e votação as matérias acima as quais foram aprovadas por unanimidade; prosseguindo, anunciou a Pauta do Vereador e convidou o Vereador Jamilson para fazer uso da Tribuna, o edil após saudar à todos, mencionou que enviou uma mensagem ao secretário de Obras Afonso e solicitou que veja a possibilidade de mandar um pedreiro até a comunidade de Barro Preto para colocar o portão do Posto de Saúde que ainda se encontra sem colocar, agradeceu a atenção da secretária de educação e a Cristiano, diretor da escola
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Página: 3 Santo Antônio por terem resolvido a situação das crianças de Boqueirão porque o veículo já está pegando, bem como as crianças de Muquém que o transporte já está fazendo o roteiro correto; fez uso da palavra a Vereadora Lúcia, a parlamentar parabenizou aos servidores pela conquista do reajuste, ao sindicato pela luta em prol dos servidores, mencionou que sabe que tem funcionários que pelo que desempenha os salários deveriam ser maiores porém precisa compreender que a arrecadação do município de Ichu é muito ínfima, parabenizou ao prefeito Gonzaga pelos projetos apresentados na Casa, se dirigiu à Afonso e Mião e pediu para observarem e realizarem a limpeza na Rua Albertino Ferreira e a Rua Roque Agnelo na saída para Conceição do Coité, bem como a travessa entre a casa de Leda e Maria Luiza porque foi iniciado e não foi concluído, a vereadora afirmou que deseja ver todas as ruas pavimentadas em todo o município de Ichu e finalizou dizendo que o prefeito Gonzaga tem feito muito por Ichu e que é um gestor que gosta de trabalhar. Prosseguindo, o Vereador Robson, iniciou falando sobre o trabalho relacionado à empresa que está executando a obra do asfaltamento de Ichu, uma vez que iniciou desmanchando o calçamento da cidade sem as devidas placas de sinalização de desvios, afirmou que deveria ser feito por partes para não dificultar a trafegabilidade dos veículos, chamou a atenção do gestor para as entradas do Boqueirão, Licurí e Varjota porque deveria ter sinalização, a respeito da limpeza das ruas sugeriu que tivesse mais máquinas porque as que tem estão insuficientes para dar conta dos serviços; dando continuidade, a vereadora Roseane se referiu à semana Santa e comentou que o padre deu várias dicas na missa e uma delas foi lembrando da campanha da fraternidade, parabenizou a colega Geovana pela audiência pública realizada na Câmara, e enfatizou que o padre falou sobre a situação do Wi Fie nas praças e cobrou da gestão que ponha em prática uma indicação dela do ano passado em que solicitava esse serviço devido à grande necessidade da população se conectar com a Internet, uma vez que Ichu só dispõe de uma operadora que é a claro, às vezes pessoas de outros municípios tem dificuldade de se conectar, mencionou que saiu uma informação nas comunidades sobre os cadastros das cisternas que está sendo realizada através da secretaria de agricultura e que encerra dia vinte e quatro desse mês de abril, mencionou que as cisternas não estão atreladas a vereador mas que é um cadastro realizado pela secretaria de agricultura, e que o papel do vereador é simplesmente de passar informações,
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Página: 4 solicitou do presidente da Casa que enviasse um ofício à gestão solicitando manutenção do corredor que liga Campinas à Laje e Poço Dantas à Varjota e Poço Dantas à Caraconha, encerrou afirmando que entrou com um pedido ao secretário de saúde para que vá até as comunidades e veja as necessidades reais de cada uma para que a comissão de saúde também possa acompanhar para ver o deficit da área; Prosseguindo, o vereador Reginaldo se dirigiu ao senhor Adailton do SINTRAPI, dizendo que iria torcer para que no próximo ano o projeto de reajuste chegue cedo na câmara para que os funcionários recebam a partir de janeiro, mencionou que a estrada entre Formigueiro e Praiano a vegetação está tão grande que uma árvore caiu esta semana interditando a estrada, mencionou que a patrol do município já chegou ao Formigueiro e fez o serviço, pediu informações a respeito do Posto do TRE em Ichu, se vai funcionar ou não porque o tempo está curto e quem não fizer o título não vai poder votar na próxima eleição; fez uso da tribuna o Vereador Antônio Fernando, iniciou falando que parece que o posto do TRE não vai funcionar porque até o momento não resolveram nada e tá complicado porque combustível está caro, o edil pediu providências à gestão no sentido de não permitir que coloquem barracas de roupas na praça, em cima dos canteiros, sabe que todos precisam sobreviver mas tem que respeitar quem paga IPTU no município, afirmou que há problemas no tocante ao agendamento de carros na saúde, porque se a pessoa agenda o carro com antecedência e tem revisão para à tarde por exemplo o carro deve estar à disposição, porque quando chega em cima do dia a secretaria avisa que tem que estar no ponto às cinco horas da manhã, a pessoa terá que sair às cinco da manhã para ser atendido pela tarde, o parlamentar encerrou questionando cadê a máquina para cavar a extensão da rede da embasa da comunidade de Miragalho, porque já tem cano e só falta cavar para colocar os mesmos; prosseguindo, a vereadora Celidalva iniciou agradecendo a amiga Teca pela receptividade em sua residência no Formigueiro, se solidarizou com a luta dos professores de Feira de Santana pela violência sofrida por eles, quando da manifestação da greve, parabenizou o Projeto Viver Melhor, a Roneide, o pastor Jairo que foi uma ação muito bonita no bairro cortiço, que é um projeto que une as pessoas a Deus, agradeceu ao prefeito Gonzaga, Afonso, ACL por ter iluminado toda a rua com gambiarras, afirmou que foi procurada por umas pessoas que afirmaram que não é verdade que o veículo que conduz os estudantes está viajando em alta velocidade e a edil
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Página: 5 fez questão de dizer isso em público desfazendo o que havia afirmado na sessão passada, pediu desculpas ao motorista e afirmou que o equívoco não foi seu, agradeceu ao pessoal da associação de Barra, o pessoal do cortiço, Pedrina de Praianos, as meninas do grupo de sabor da terra de Nova Esperança, as meninas da polpa de Barra pelo trabalho das inscrições das cisternas, e deixou bem claro que é um projeto do governo federal, encerrou solicitando do presidente para ver a possibilidade do prefeito ver se tem condições do cartório abrir durante todo o dia e não apenas um turno; fez uso da tribuna a vereadora Geovana, iniciou agradecendo à Casa Legislativa por ter disponibilizado o local para a realização da audiência pública de seu mandato na semana passada, afirmou que foi uma audiência bastante propositiva, as propostas serão encaminhadas a quem puder executá-las, afirmou que ainda não conseguiu um tempo para organizar o documento mas já ficou no compromisso, cobrou do secrertário Afonso a sinalização das ruas em obras, afirmou que tem alguns cavaletes pequenos mas não são suficientes, porque não sinaliza os desvios, afirmou que cobrou isso essa semana porque tem causado prejuízos, no tocante a cobrança dos colegas sobre as máquinas para fazer os trabalhos a parlamentar afirmou que nunca se viu elas trabalharem tanto quanto nesta gestão, falou que quanto mais se faz mais será cobrado que isso é bíblico, disse que foram anos de falta de serviços no município, afirmou que a demanda está grande e que não pode acontecer no momento em que o povo acha que deve acontecer, tem que ter organização e agendamento, sobre o cartório afirmou que sugeriu à Douglas que colocasse uma pessoa que fosse boa de internet para ir fazendo os títulos, foi afirmado pelo secretário Lennon que na secretaria de Desenvolvimento Social tem pessoas fazendo esse serviço para a população, afirmou que é urgente e o tempo está curtíssimo, fez uma proposta ao presidente da Câmara para ver a possibilidade de uma pessoa também ofertar esse serviço, encerrou se referindo à Semana Santa que durante toda a semana a igreja católica estará ofertando missa com procissões e outras atividades e incentivou as pessoas a participarem e quanto à administração afirmou que serão um mil e novecentos quilos de peixes que serão distribuídos e que a secretaria de desenvolvimento social iria distribuir para quem mais precisa. Nada mais havendo a tratar, o presidente da Casa, saudou a todos, agradeceu aos edis pelos trabalhos, cumprimentou a imprensa local, desejou à todos um bom dia e declarou encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito.
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