Câmara de Valente

Texto da edição nº 108

segunda-feira, 18 de abril de 2022

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 18 de abril de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0108 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO / DISPENSA Nº 28/2022. »EXTRATO / DISPENSA Nº 028/2022. »EDITAL Nº. 012/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 033/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 028/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 05 de abril de 2022. Objeto da Licitação: Fornecimento de lubrificantes para a frota de veículos e locados à Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa:  COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.957.428/0001-79, no valor de R$ 8.634,00 (oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais). Valente - BA, 05 de abril de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 DISPENSA Nº 028/2022 OBJETO: Fornecimento de lubrificantes para a frota de veículos e locados à Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ: 13.957.428/0001-79. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/04/2022. Nº DO CONTRATO: 033/2022. DATA DO CONTRATO: 05/04/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 8.634,00 (oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais). Valente - BA, 05 de abril de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

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Página: 4 E D I T A L Nº. 012, de 18 de abril de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 19 de abril de 2022 (terça-feira), em horário regimental (18h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia:  Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 009, de 11 de abril de 2022 (Processo nº. 061/2022), de procedência do Poder Executivo, que “Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Clemilda Abreu Lima”;  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0048, de 12 de abril de 2022 (Processo nº. 062/2022), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 18 de abril de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 18 de abril de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

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