Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.535
terça-feira, 19 de abril de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 19 de abril de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.535 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 050 E 051/2022. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 04/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 050/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a lotação dos servidores públicos, empossados através do Concurso Público Nº 01/2019, Edital De Convocação e de Posse Nº 02/2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I -O Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 02/2022, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III -O Decreto Nº 041/2022 de 23 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções de acordo aos seus respectivos cargos e áreas de atuação, conforme os locais especificados: § 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 1. MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA, empossado no Cargo de Agente Público. Página 1 de 2
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência das referidas secretarias, serão providos especificamente por seus respectivos gestores (Secretários Municipais). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Ichu-Bahia, 19 de abril de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 2 de 2
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 051/2022 de 19 de abril de 2022. Nomeia o Senhor Eric Rodrigues Mascarenhas Reis, para o cargo de Assistente Técnico, deste município de Ichu-Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. - Fica nomeado o senhor ERIC RODRIGUES MASCARENHAS REIS, para o cargo de Assistente Técnico, deste município de Ichu-Bahia. Art. 2º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Gabinete do Prefeito - Município de Ichu/BA Em 19 de abril de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 042/2022 Licitação nº 004/2022 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Menor Preço Por Lote Data da Homologação: 14/04/2022 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): SUPER PIO LTDA CNPJ: 00.722.193/0001-94, vencedor dos lotes 01 e 06 totalizando o valor de R$ 513.692,45 (quinhentos e treze mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) MERCADINHO STILO EIRELI CNPJ 03.068.276/0001-08, vencedor dos lotes 02,04 e 07 totalizando o valor de R$ 612.106,22 (seiscentos e doze mil, cento e seis reis e vinte e dois centavos) PEDRO CESAR CARNEIRO CNPJ: 13.343.882/0001-30, vencedor dos lotes 03 e 05 totalizando o valor de R$ 433.981,21 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e um e vinte e um centavos) Ichu, 14 de abril de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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