Câmara de Valente

Texto da edição nº 109

terça-feira, 19 de abril de 2022

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 19 de abril de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0109 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADM. N°. 033/2022. »EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADM. N°. 033/2022. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 033/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 028/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 05 de abril de 2022. Objeto da Licitação: Fornecimento de lubrificantes para a frota de veículos e locados à Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa:  COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.957.428/0001-79, no valor de R$ 8.634,00 (oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais). Valente - BA, 05 de abril de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

Página 3

Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 DISPENSA Nº 028/2022 OBJETO: Fornecimento de lubrificantes para a frota de veículos e locados à Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ: 13.957.428/0001-79. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/04/2022. Nº DO CONTRATO: 033/2022. DATA DO CONTRATO: 05/04/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 8.634,00 (oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais). Valente - BA, 05 de abril de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

Página 4

Página: 4