Câmara de Nova Fátima

Texto da edição extraordinária nº 49

terça-feira, 2 de maio de 2017

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☷ terça-feira, 02 de maio de 2017 ☷ Ano: III ☷ ─ ☷ Edição Extraordinária nº. 049 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017. •EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2017. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 Folha nº: Folha nº: Visto: Visto: PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 031/2017 02 de maio de 2017. DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE: 004-2017 OBJETO: SERVIÇOS TECNICO ADVOCATICIO ESPECIALIZADO E DE NATUREZA SINGULAR NA ELABORAÇÃO, COMPILAÇÃO E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATADO: ANTONIO DAGOBERTO DE JESUS RIOS – CPF Nº 606.526.595-00 VALOR TOTAL: R$ 3.710,00 (Três mil, setecentos e dez reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.36.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/05/2017. VIGÊNCIA: 02/05/2017 A 31/05/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de maio de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, CONTRATADO: ANTONIO DAGOBERTO DE JESUS RIOS – CPF Nº 606.526.595-00 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e atualizações. OBJETO: SERVIÇOS TECNICO ADVOCATICIO ESPECIALIZADO E DE NATUREZA SINGULAR NA ELABORAÇÃO, COMPILAÇÃO E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL VALOR TOTAL: R$ 3.710,00 (Três mil, setecentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.30.39 VIGÊNCIA: 02/05/2017 a 31/05/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de maio de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117

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