Câmara de Ichu
Texto da edição nº 237
segunda-feira, 25 de abril de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 25 de abril de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0237 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022. »EDITAL N°. 08/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 18 de abril de 2022. Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a décima Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Eugênio Carneiro. Havendo o número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e lido um trecho da Bíblia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor Presidente anunciou a Pauta do Expediente do Dia e solicitou da primeirasecretária que fizesse a leitura das proposituras que foram as seguintes: PROJETO DE LEI Nº 38/2022 que “Dispõe sobre tornar a Lavagem da Igreja Patrimonio Imaterial da Cultura Ichuense”, de autoria da Vereadora Lucia Maria Carneiro Santana; PROJETO DE LEI Nº 39/2022 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”, de autoria do Poder Executivo; Ofício Nº 050/2022 de autoria do Poder Executivo solicitando a designação da Vereadora Lúcia Maria para representar a gestão como Líder do Governo na Câmara Municipal; Ofício Nº 05/2022 de autoria da Vereadora Lúcia Maria solicitando o desligamento do cargo de 1ª secretária da Mesa Diretora deste Legislativo Municipal; Ofício Circular Nº 004/2022 do Secretário-Geral Provisório das Microrregiões de Saneamento Básico, informando sobre a instalação da instância de Governança “CONSELHO PARTICIPATIVO” da Microrregião de Saneamento Básico do Sisal-Jacuípe. Dando continuidade, o senhor presidente anunciou a Pauta do Vereador e convidou a Vereadora Lúcia Maria para fazer uso da mesma, a edil se referiu às atividades da Semana Santa parabenizando aos católicos pela participação, parabenizou a Secretaria de Desenvolvimento
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Página: 3 Social pela distribuição dos peixes para famílias de baixa renda; mencionou uma reunião da Diretoria de Esportes com a Liga ichuense ocorrida na última segundafeira onde foram informadas por Tico as decisões que foram tomadas para a Copa do Sisal que irá iniciar dia trinta de abril na cidade de Santa Luz, afirmou que o primeiro jogo que irá ocorrer em Ichu seria dia oito de maio onde a Seleção de Ichu enfrentará a Seleção de Cansanção; Passou algumas informações acerca de ações da Secretaria de Agricultura que vem ocorrendo no município e finalizou afirmando que o Conselho do Fundeb aprovou as contas da educação relacionadas ao ano de dois mil e vinte e um e a respeito do reajuste do magistério já houve reunião com a mesa de negociação do Sindicato e a gestão apresentou um relatório Financeiro e Orçamentário onde após apresentar o quadro de despesas com a folha de pessoal o município só terá condições de conceder um reajuste de 18,06%, linear para não comprometer as finanças do município; Prosseguindo, o vereador Robson parabenizou à todos os espíritas do Centro Espírita Aristóteles Peixinho, pelo dia municipal do espiritismo em Ichu, uma Lei da autoria do seu irmão Wly, relembrou da fala da colega Celidalva no tocante às passagens para o bairro Cortiço porque iniciaram as chuvas sem que a prefeitura fizesse as devidas melhorias, o edil se referiu também à Rua Roque Carneiro de Oliveira que as vereadoras Lúcia e Celidalva já foram lá, o secretário Afonso, o prefeito e que prometeram aos moradores que iria concertar a rua mas as chuvas chegaram e até o momento o serviço não foi feito, afirmou que os veículos estão deslizando na lama no bairro cortiço, mencionou a distribuição dos peixes na Semana Santa que só foram distribuídos para as pessoas do Auxílio Brasil e que outros prefeitos distribuíam com todos, a vereadora Lúcia solicitou um espaço na fala do vereador e Robson e informou que na terça-feira foi distribuído para pessoas do Auxílio Brasil e na quarta-feira foram distribuídos para outras famílias carentes; dando continuidade, a vereadora Roseane parabenizou o Centro Espírita pelo aniversário, parabenizou a Senhora Aurelina da Barra que conseguiu realizar seu sonho de conhecer o embaixador, se dirigiu ao secretário Douglas e prefeito Gonzaga a respeito do São João porque o povo está questionando se já sabem como irá ser, que não deixem de contratar os músicos da terra, bem como outras atrações, afirmou que já procurou a Diretora da Cultura e a secretaria de Educação para irem pensando na ornamentação das praças do município, mencionou sobre a reunião que a colega Lúcia havia falado, para tratar
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Página: 4 do reajuste do magistério, a edil disse que ficou feliz por terem apresentado dos dados que constam numa planilha e lembrou que é essencial que o sindicato observe porque deve ter agilidade para conceder logo o reajuste desses servidores, lembrou que infelizmente não tem como chegar à porcentagem esperada, mas que será dado o possível, sobre os garis a edil disse que conversou com Mião e Afonso porque a comunidade de Barra está sem gari e eles disponibilizaram os da sede para fazer o serviço e ficou ótimo, tem a comunidade de Nova Esperança também para resolver, parabenizou a gestão pela distribuição de peixes e sabe que infelizmente não deu para todo mundo mas chegou para as pessoas que mais precisavam, que são as de baixa renda, afirmou que ficou triste porque esse peixes já estavam no município porque trouxeram os alevinos e foram distribuídos em todas as aguadas do município mas infelizmente não respeitaram o período de defeso , pescaram com tarrafas e os peixes que deveriam ser pescados na Semana Santa foi retirado antes do tempo, parabenizou ao pessoal de Varjota que realizou a pesca de forma correta, parabenizou a secretária da agricultura pelas ações que estão sido desenvolvidas; Fez uso da palavra o Vereador Reginaldo, o edil iniciou dizendo que iria elogiar e ao mesmo tempo não, porque no domingo havia passado numa estrada e a mesma estava feita e isso o deixou alegre porque tem ação do município, porém ficou triste porque a patrol sai do município de Ichu e vai na região via Morro Redondo, chega em Praianos ao invés de descer via Formigueiro, não sabe para onde foi, depois voltou na comunidade de Formigueiro e fez mil metros de terraplanagem nas estradas e ficou dois mil sem fazer e o patroleiro, certamente o chefe não se encontrava lá foi embora sem concluir o trabalho, faltam poucos dias para o inverno e aí como fica? questionou o vereador, afirmou que uma comunidade não pode ser beneficiada e outra não, que a justiça é para todos; Dando continuidade, o vereador Antônio Fernando iniciou se referindo ao colega Robson que havia solicitado a planilha do projeto de reforma das unidades escolares mas que até o momento não foi concedido, o edil questionou, como vão fiscalizar sem a planilha? Mencionou que se não chegar até o vereador Robson que irão acionar o Ministério Público, a respeito da distribuição dos peixes o vereador afirmou que achou desigual porque segundo ele tem muitas pessoas que não tem o Auxílio Brasil mas necessita, afirmou que muitos não receberam, solicitou de Afonso que olhe para a rua de Iraildes, subindo sentido creche, porque está ficando lixo acumulado
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Página: 5 e o pessoal joga mais lixo por cima, estão acumulando lixo em cima do calçamento na rua, que a caçamba recolhe e colocam novamente sugeriu que coloquem uma lixeira como ponto de coleta, porque o lixo está permanecendo, o edil voltou a pedir providências na melhoria do corredor que liga o Rancho à Calumbí porque está horrível e inclusive Edinho disse que daria a caçamba e o cascalho, mas que precisaria da máquina, enchedeira e escavadeira para nivelar e fazer o trabalho porque vai beneficiar à todos; fez uso da tribuna a vereadora Celidalva, a parlamentar iniciou agradecendo ao povo do bairro cortiço pelos cuidados para com sua pessoa porque estava doente na semana santa e os amigos foram solidários para com ela, a edil se dirigiu à colega Rosy dizendo que sente inveja da senhora Aurelina porque ela não tem mais pernas para ir a um show desses e dona Aurelina lutou para realizar o seu sonho, afirmou que sentiu que sua fala foi camuflada na ata porque algumas falas suas não estão sendo citadas, citou como exemplo que a vereadora Rosy , em resposta ao que ela falou que as cisternas não eram uma ação de vereador, que ela sentiu que foi para a vereadora Celidalva porque foi ela que tomou a frente de levar as inscrições até as comunidades porque viu a necessidade do povo e em resposta falou nesta casa que o povo sabe o que é ação do vereador e ação do governo municipal, estadual e federal, mas sentiu a necessidade de passar essa ação para o povo, se referiu aos garis da Barra e de Nova Esperança, afirmou que espera que sejam destinados garis para as duas comunidades porque essas comunidades não podem esperar que enviem os garis da sede para fazer a limpeza a cada oito ou quinze dias, solicitou do secretário Douglas a solução dos coletores de Barra porque já foi solicitado a tempos por ela e o pessoal da associação, a edil no tocante à distribuição dos peixes afirmou que quando critica é porque a sua média é o povo do bairro Cortiço porque eles não tem medo de falar e no tocante aos peixes a vereadora afirmou não ter ouvido nenhuma reclamação, eque inclusive distribuiu peixes até na sextafeira Santa para quem não tinha recebido, afirmou que o secretário Lennon ligou para ela e questionou se havia alguém que ela saiba que no bairro não recebeu peixe e ela afirmou que no momento estava tudo em paz, que ninguém reclamou nada, disse que não estava destratando os demais colegas mas que estava afirmando que sobre o peixe não recebeu reclamações, a edil encerrou sua fala mencionando a perda grande que houve de um filho de Ichu que foi Lucival, pessoa maravilhosa, caridosa, já ajudou a pessoas do bairro cortiço, uma pessoa
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Página: 6 extremamente preocupada com a causa social, deixou os sinceros sentimentos à toda a família, à Ichu e aos amigos de Lucival e pediu ao presidente para que os dois minutos finais de sua fala fosse feito silêncio em memória à Lucival. Nada mais havendo a tratar, o presidente da Casa, saudou a todos, agradeceu aos edis pelos trabalhos, cumprimentou a imprensa local, desejou à todos um bom dia e declarou encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. ________________________________________________________________ ________________________________________________________________
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