Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.604
terça-feira, 26 de abril de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 26 de abril de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.604 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 11ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 035, 082, 089, 090, 094 E 096/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 11ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/04/2022 - 18:00 ; Encerramento: 25/04/2022 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Elizane de Pinho Cana Brasil / Por motivo de saúde, com atestado médico. Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 10a Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022, que foi discutida e aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, Reconhece como Utilidade Publica Municipal a ADECSAL Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 28 de 2022, Acordo de Tramitação Especial. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; 4 - Indicação nº 35 de 2022, INDICA: A Pavimentação e o saneamento de todas as ruas do Povoado de Onça, em Conceição do Coité. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 5 - Indicação nº 46 de 2022, Indica a construção de um Posto de Saúde – no bairro Cidade Jardim. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Retirada antes da votação pelo autor. ; 6 - Indicação nº 82 de 2022, Indicação - Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado de São Roque, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores Marquinhos de Renato e Nego Jai. ; 7 - Indicação nº 85 de 2022, Indica ao prefeito Municipal a reforma da Quadra Poliesportiva do povoado de Tapera, neste municipio. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência da autora ; 8 - Indicação nº 89 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal que seja desenvolvidos estudos para a criação e instalação de ZPE- Zona de Processamento de Exportação no Município de Conceição do Coité, bem como desapropriação de terras para tal finalidade no Distrito de Salgadália- Município de Conceição do Coité. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; 9 - Indicação nº 90 de 2022, Indica a conclusão da rede de esgoto da avenida Ewerton Rios de Araújo as margens da BA- 409 no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 10 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 26/04/2022 26/04/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº 94 de 2022, Indica calçamento e pavimentação da Rua José Rufino dos Santos, Bairro Pindorama, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 11 - Indicação nº 96 de 2022, INDICA: Ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022, Reconhece como Utilidade Publica Municipal a ADECSAL Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Colocado em discussão. Não houve discussão. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Pelo PT, vereador Marli, Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza, Pelo PSD, vereador Fagner de Salgadália. Uso da palavra pelos Vereadores: Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Marquinhos de Renato, Gease, Dilton Santana, nesse momento o Presidente convidou os representantes da Aguia de Resgate para receber a Moão de Aplauso de autoria do vereador Dilton Santana. O Presidente concedeu a palavra a representante para seus agredecimentos. Continuando, vereador Ernandes de Tó, Professora Elaine, Raimundo, Nego Jai e Fagner de Salgadalia.Uso da Palavra pelas Bancadas:Líder da Oposição: GeaseLíder da Situação: Nego Jai. O Presidente comunicou Audiência Publica para o dia 04 de maio de 2022, ás 8:30h, referente a LDO.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 26/04/2022 26/04/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 26/04/2022 26/04/2022 Página 3
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