Câmara de Nova Fátima
Texto da edição extraordinária nº 50
quinta-feira, 8 de junho de 2017
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☷ quinta-feira, 08 de junho de 2017 ☷ Ano: III ☷ ─ ☷ Edição Extraordinária nº. 050 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •EXTRATO DE DISPENSA Nº. 024, 025 e 026/2017. •EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027, 028 e 029/2017. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 Folha nº: Folha nº: Visto: Visto: PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA Nº 024/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 032/2017 01 de junho de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 024-2017 OBJETO: O FORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER A CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: SUPERMERCADO HARMONIA LTDA – CNPJ Nº 05.643.902/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 4.586,77 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.30.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/06/2017. VIGÊNCIA: 01/06/2017 A 31/12/2017 EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 033/2017 08 de junho de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025-2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ARMARINHO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CAMARA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2017. CONTRATADO: ARMARINHO MARTINS E DE LIMA MARTINS ME – CNPJ Nº 11.838.727/0001-69 VALOR TOTAL: R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.30.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 08/06/2017. VIGÊNCIA: 08/06/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 08 de junho de 2017. EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 034/2017 08 de junho de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026-2017 OBJETO: O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇAO E SERVIÇOS MECANICO EM VEICULO DE PLACA JRH 7298 DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATADO: MARCIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS – CNPJ Nº 13.553.724/0001-04 VALOR TOTAL: R$ 1.048,00 (Um mil e quarenta e oito reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 /3390.30.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 08/06/2017. VIGÊNCIA: 08/06/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 08 de junho de 2017. Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 Folha nº: Folha nº: Visto: Visto: PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, CONTRATADO: SUPERMERCADO HARMONIA LTDA – CNPJ Nº 05.643.902/0001-60 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. OBJETO: O FORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER A CAMARA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 4.586,77 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: 01/06/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de junho de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, CONTRATADO: ARMARINHO MARTINS E DE LIMA MARTINS ME – CNPJ Nº 11.838.727/0001-69 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ARMARINHO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CAMARA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2017. VALOR TOTAL: R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: 08/06/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 08 de junho de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, CONTRATADO: MARCIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS – CNPJ Nº 13.553.724/0001-04 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. OBJETO: O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇAO E SERVIÇOS MECANICO EM VEICULO DE PLACA JRH 7298 DA CAMARA MUNICIPAL VALOR TOTAL: R$ 1.048,00 (Um mil e quarenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.30.39 VIGÊNCIA: 08/06/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 08 de junho de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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