Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 258

quinta-feira, 28 de abril de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 28 de abril de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0258 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÕES – PROCESSOS ADM. NOS 055 A 057/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2022 DISPENSA Nº 033/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, da legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e autoriza a contratação da empresa ELETRICA FERMAM PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n°13.204.268/0001-97, para prestação de serviços de manutenção preventiva de bombas, painéis e equipamentos que compõem o Sistema de abastecimento de água das comunidades rurais que possuem bombas submersas e ou motoras, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$47.950,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 26 de abril de 2022. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75)3267-2216

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0056.2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034.2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Inciso II, Artigo 75, RATIFICO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a contratação de Rafael Oliveira Sampaio – MEI, para o fornecimento de bolsas e necessaires, que serão distribuídos aos professores e funcionários da rede Municipal de Educação, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 29.164,60 (vinte e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 27 de abril de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057.2022 DISPENSA Nº 035.2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da lei Federal nº 8.666/93, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação direta da empresa VIP TRAVEL TURISMO, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 17.908.613/0001-24, para prestação de serviços de gerenciamento de viagem com fornecimento de 02 (duas) passagens aéreas nacionais, (ida e volta), Salvador/São Paulo, para uma pessoa, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 2.771,34 (dois mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, 28 de abril de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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