Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.606
sexta-feira, 29 de abril de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 29 de abril de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.606 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 1397 A 1399/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.397 De 29 de abril de 2022 Constitui Comissão de Avaliação dos Servidores do Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº 84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação dos Servidores do Poder Legislativo, composta pelos servidores abaixo, presidida pelo primeiro: Gonçalo Mascarenhas Lopes Nancy Ramos Araújo Marcio de Oliveira Mascarenhas Art. 2º - A comissão ora constituída irá avaliar os pedidos de progressão funcional protocolados sob os Nºs 141, 147, 148 e 149, protocolados em 31 de março de 2022. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.398 De 29 de abril de 2022 Constitui Comissão de Avaliação dos Servidores do Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº 84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação dos Servidores do Poder Legislativo, composta pelos servidores abaixo, presidida pelo primeiro: Marcos Franklin Mota Lima Karina Silva Araujo Raul Almeida Simões Art. 2º - A comissão ora constituída irá avaliar os pedidos de progressão funcional protocolados sob os Nºs 142, 143, 144, 145 e 146, protocolados em 31 de março de 2022. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.399 De 29 de abril de 2022 Concede servidora Santos Licença-prêmio Luciana Araujo à dos O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; dezembro de Município; Considerando o Art. 109, da Lei Nº 133, de 23 de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Considerando Financeiro Nº0005/2022. termos do Processo Administrativo/ RESOLVE: Art. 1º Concede licença prêmio à servidora Luciana Araujo dos Santos, Agente Legislativo, lotada na Coordenação Administrativa/Financeira, relativa ao período aquisitivo de 2011/2016, a serem gozadas por 90 (noventa) dias no período compreendido entre 25 de abril a 23 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 25 de abril de 2022. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de abril de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
Página 5
Página: 5