Câmara de Ichu
Texto da edição nº 239
segunda-feira, 2 de maio de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 2 de maio de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0239 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL. »MOÇÃO DE PESAR Nº. 02/2022. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ou=Presencial, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2022.05.02 18:37:50 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2021.001.20135 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 11ªª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 25 de abril de 2022. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária deste ano de dois mil e vinte e dois, deste Legislativo sob a presidência do Vereador Eugênio Queiroz. Havendo o número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e lido um trecho da Bíblia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor Presidente justificou as ausências dos vereadores Robson e Patuco e anunciou a Pauta do Expediente do Dia e solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura das proposituras que foram as seguintes: PROJETO DE LEI Nº 40/2022 de autoria do Poder Executivo que Concede reajuste de vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Nacional dos profissionais do Magistério Público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências; Ofício Nº 18/2022 de autoria do SINTRAPI, solicitando apoio do legislativo para o cumprimento do Piso Salarial do Piso Nacional do Magistério para os professores municipais; Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e CRAS, convidando os legisladores para uma reunião no dia vinte e oito de abril de 2022 (28/04/22) às 09:00horas no CRAS cujo objetivo será o planejamento das ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
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Página: 3 Adolescentes/18 de Maio. Prosseguindo, os vereadores Jamilson e Reginaldo solicitaram do presidente permissão para se retirarem da sessão por motivos superiores o que foi concedido; na sequência, o senhor presidente anunciou a Pauta do Vereador e convidou a vereadora Celidalva para fazer uso da Tribuna, a edil após saudar à todos, agradeceu a comunidade de Barra por um evento realizado pelo mandato dela com oftalmologista, onde houve boa participação da comunidade, agradeceu a Mara, Adeilma, Carla, Conceição, a coordenadora Eliaurea, agradeceu ao prefeito Gonzaga junto com o secretário de saúde Heitor que deu toda sustentabilidade para que a ação acontecesse, agradeceu à Deus por ter dado tudo certo, mencionou que participou do PGP Bahia (Programa de Governo Participativo) em apoio ao pré-candidato ao governo do Estado Jerônimo, agradeceu a Gabriela por ter recebido muito bem à ela e a vereadora Rosy; Dando continuidade, a vereadora Geovana iniciou prestando solidariedade à família de Lucival, mencionou que concorda com todas as palavras da vereadora Celidalva em referência à pessoa de Lucival , assim como a sua família, parabenizou a atuação dos jovens na peça teatral da Paixão de Cristo na Sexta-feira Santa, afirmou que não foi apenas esta atividade como também no Natal e afirmou que o apoio da prefeitura é fundamental , que sabe que tem acontecido mas precisa ser mais forte, é preciso apoiar as atividades que fomentam a cultura, porque é um incentivo à juventude a buscar espaços na arte e na cultura, parabenizou ao prefeito através do secretário Douglas pelo apoio, registrou os parabéns às cidades do território que fizeram aniversário esta semana, Candeal, Teofilândia, Biritinga e disse que Ichu também fará sessenta anos em breve e fez questão de mencionar o emancipador Luiz Júlio Carneiro, de como foi estratégico que foi muito perspicaz, ao perceber a emancipação dessas cidades e lutou bravamente pela independência de Ichu, afirmou que as festas juninas estão chegando e que há uma movimentação de organização e disse que já havia conversado com Gonzaga sobre isso e ele afirmou que todos os grupos de Ichu terão uma oportunidade independentemente de qualquer coisa e se reportou a uma Lei de sua autoria onde determina que um bom percentual do recurso fosse investido nos grupos musicais locais, afirmou que no próximo domingo iniciará os festejos juninos com o festival de sanfoneiros da radio Independente FM no Rancho Sossego e pediu apoio à população para o evento que terá o recurso destinado a custear as despesas da torre que custa
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Página: 4 mais de trinta mil reais e ainda faltam dez mil reais, lembrou que pela manhã haverá futebol trazendo o campeonato do Barro Preto para o Rancho e que o ingresso será apenas três reais e pela tarde será a festa com os sanfoneiros. Prosseguindo, a vereadora Lucia saudou a todos, tornou público um ofício da secretaria de Administração e Finanças onde esclarece que o Ponto sede do TRE de Ichu já se encontra em pleno funcionamento e que a secretaria citada disponibilizou um notebook Asus (em perfeito estado) de número patrimonial 05316; um celular Sansung A03 (novo) de número patrimonial 09783 com chip da claro de número 07598223-8470 , todos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e deverão ser devolvidos no dia 01 de Junho; a edil, mencionou o jogo de futebol amistoso ocorrido entre as seleções de Ichu e Serrinha no último dia vinte e quatro de abril no estádio, e que lotou o estádio, porque o povo de Ichu gosta de futebol, parabenizou à Beni e Hilderlan pela transmissão, como a radio Independente, Ichu Notícias, disse que a seleção de Ichu está indo bem, parabenizou as escolas do município pelas atividades que vem sendo desenvolvidas e em especial a Escola Marcolino Santana Lima que teve uma preocupação em fazer um relatório das atividades ocorridas na escola em dois mil e vinte e um, parabenizou ao CEACO na pessoa da professora Huda pela atividade ocorrida no dia dezoito passado onde ela trouxe uma inovação com um trabalho de Linguística na escola, de Angola ao Brasil, variedades Linguísticas e Processos e imigração com Kialunda Kialanda um angolano que se fez presente na escola para esse trabalho com os alunos do terceiro ano; divulgou que a Escola Municipal Luiz Júlio está com as matrículas abertas para as turmas de EJA dando oportunidades para pessoas que interromperam seus estudos, finalizou justificando sua ausência na reunião que irá ocorrer no CRAS com a rede intersetorial socioassistencial relacionada ao planejamento de ações para o dia dezoito de maio relacionado à exploração sexual de crianças e adolescentes. Dando continuidade, a vereadora Roseane, iniciou lamentando o falecimento da senhora Sessinha, da comunidade de Nova Esperança, parabenizou a cidade de Candeal, mencionou que participou em Nova Esperança de um curso do SEBRAE, no Centro São João de Deus, mencionou que ficou muito triste de ver a situação do Centro, porque hoje se encontra numa situação crítica e pediu as autoridades para ver o que fazer para melhorar aquele espaço, porque estão vindo vários cursos para lá, e está abandonado, reafirmou
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Página: 5 a fala da Colega Celidalva no evento da PGP em Serrinha e que tiveram oportunidade de se encontrar com vários colegas, deputados e que uma coisa que chamou sua atenção foi a fala do pré-candidato a governo da Bahia, onde mais uma vez tocou no assunto das classes multiseriadas, que é contra e que isto lhe deixou aliviada porque é um retrocesso manter turmas nessas condições, assim como projetos habitacionais que foram interrompidos, afirmou que no próximo dia vinte e oito a Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos já iniciaria seus trabalhos na reunião do CRAS, às dezenove e trinta desse mesmo dia também terão reunião com a Associação de Barra, afirmou que dia trinta acontecerá a festa do trabalhador em Quixaba com o senhor Ivo, parabenizou os músicos ichuenses e falou da alegria em saber que todos terão oportunidade de tocar na sede e povoados, avisou que a EMBASA estará chegando com os canos nas comunidades do Alto, Pituba, Varjota nesta segunda-feira, vinte e cinco de abril e finalizou agradecendo a receptividade de Gabriela e Gonzaga que tiveram com elas no evento. Nada mais havendo a tratar, o presidente da Casa, saudou a todos, agradeceu aos edis pelos trabalhos, agradeceu ao secretário Afonso e a Adailton pela presença, cumprimentou a imprensa local, desejou à todos uma boa noite e declarou encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ __
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