Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.541

quarta-feira, 4 de maio de 2022

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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 4 de maio de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.541 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 053/2022. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NOS 0006 E 0008/2022. »NOTIFICAÇÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 053/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022. Exonera a pedido o senhor, Adson dos Santos Andrade, do cargo de Agente Público, deste município de Ichu – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerado a pedido o servidor ADSON DOS SANTOS ANDRADE, Matricula n° 105431 do cargo de Agente Público, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, admitido em 04/01/2021, através do Decreto nº 016/2021 do Concurso Público n° 01/2019, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 04 de maio de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal

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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 045/2022 Licitação nº 006/2022 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Menor preço por lote Data da Homologação: 03/05/2022 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para fornecimento de brita, materiais de construção, hidráulicos, madeiras, ferramentas, ferragens e correlatos para atender as necessidades de diversas secretárias deste Município. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): ANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA DE ICHU CNPJ: 13.677.930/0001-26, vencedor dos lotes 04, 09 e 15 totalizando o valor de R$ 1.022.940 (Um milhão, vinte e dois mil e novecentos e quarenta reais); JOSA MATERIAL DE CONTRUÇÃO CNPJ: 27.130.076/0001-98, vencedor dos lotes 01,03,06,07,08,10,11 E 12 totalizando o valor de R$ 1.049.716,14 (Um milhão, quarenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos); CASA DAS AVES COMERCIO DE RAÇÕES LTDA CNPJ: 16.648.481/0001-86 , vencedor dos lotes 02, 05, 13, 14, 16 e 17 totalizando o valor de R$ 425.793,08 (quatrocentos e vinte cinco mil, setecentos e noventa e três e oito centavos); Ichu, 03 de maio de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 2

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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 048/2022 Licitação nº 008/2022 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Menor preço por lote Data da Homologação: 03/05/2022 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para escritórios e correlatos, destinados a atender as diversas secretarias deste Município de Ichu-Ba. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): LAERTE COSTA DE OLIVEIRA CNPJ: 24.969.348/0001-50, vencedor dos lotes 01, 05 e 06 totalizando o valor de R$ 559.018,96 (quinhentos e cinquenta e nove mil, dezoito reais e noventa e seis centavos); PEDRO ARAUJO CARNEIRO CNPJ: 17.511.444/0001-94 vencedor do lote 07 totalizando o valor R$ 168.480,52 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos); SUPER PIO LTDA CNPJ: 00.722.193/0001-94 vencedor dos lotes 02,04 e 08 totalizando o valor de R$ 201.592,70 (duzentos e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta centavos); ALESSANDRO OLIVEIRA PEREIRA 078947885446 CNPJ: 35.420.937/0001-09 vencedor do lote 03 totalizando o valor de R$ 169.029,32 (cento sessenta e nove mil, vinte nove reais e trinta e dois centavos); Ichu, 03 de maio de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 2 de 2

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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com NOTIFICAÇÃO: TALITA FRANKLIM DE SOUSA, Pregoeira do Município de Ichu, nos usos de suas atribuições legais, vem, por meio da presente, NOTIFICAR a empresa PRIME MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.797.405/0001-19, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 05, do Pregão Presencial 005/2022, para a assinatura da Ata de Registro de Preço, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de hoje, conforme prevê os itens 14.2 e 14.3, do Edital do certame, sob pena de desclassificação e realização de nova sessão pública para convocação das demais licitantes classificadas, bem como aplicação das penalidades cabíveis. Ichu-Bahia, 04 de maio de 2022 Página 1 de 1

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