Câmara de Valente
Texto da edição nº 113
quarta-feira, 4 de maio de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 4 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0113 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Ata da 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 26 de abril de 2022. Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às 18h15m, na sede do Poder Legislativo Valentense, situada à Rua José Mota Lopes, 54, nesta Cidade de Valente, Estado da Bahia, por convocação do Exmo. Senhor Presidente, Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, presentes os Vereadores, Anatalino Inácio de Sousa Filho, Antônio Aloizio de Araújo Oliveira, Elenildo de Oliveira Mota, Gabriel Hiler Amaral Santos, Genilton de Oliveira Moraes, Gessivaldo Souto Martins, Gutemberg Cunha dos Santos, João José de Oliveira Silva, Lucivaldo Araújo Silva e Romilson Cedraz Mascarenhas, ausente justificadamente o Vereador Luiz Alves de Araújo, aconteceu a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente. Constatados hora e número legais, o Presidente, em nome da comunidade valentense, declarou aberta a sessão, dando início ao Expediente, o qual constou do seguinte: Ata da sessão anterior, a qual, não havendo manifestação de retificação ou impugnação, foi declarada aprovada sem restrições; Leitura das matérias dirigidas à Câmara, a saber: MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: Mensagem nº 011/2022, do Gabinete do Prefeito, encaminhando em anexo, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 050, de 26 de abril de 2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de direito real de uso de área de terra à Associação Comunitária de Produção e Comercialização do Sisal – APAEB”. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução nº. 005, de 26 de abril de 2022, de autoria dos Vereadores Gessivaldo Souto Martins, João José de Oliveira Silva, Romilson Cedraz Mascarenhas e Luiz Alves de Araújo, que “Dá nova redação ao Art. 74 da Resolução nº. 009, de 03 de maio de 2007, que “Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente”; Indicação nº. 192/2022, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, solicitando ao Prefeito a realização de ações de infraestrutura no Estádio Municipal Evandro Mota Araújo, sede do Município; Indicação nº. 193/2022, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, solicitando ao Prefeito a realização de ações de infraestrutura no Ginásio Municipal de Esportes “Arnaldo dos Santos”, sede do Município; Indicação nº. 194/2022, de autoria do 1
Página 3
Página: 3 Vereador João José de Oliveira Silva, solicitando ao Prefeito a pavimentação da Rua Antônio Alves; Rua Lourival Costa e da Rua do Cemitério, na sede do Distrito de Valilândia, neste Município. Observado o disposto no art. 85, combinado com o § 5º do art. 88, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, previamente inscritos, pronunciaram os seguintes Vereadores: Ver. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO (PSDB) – Parabenizou ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pela otimização do sistema de iluminação do Estádio Municipal Evandro Mota Araújo, mediante a instalação de refletores na quantidade e qualidade adequadas. Reportou-se ao Projeto de Lei nº 050, de 26 de abril de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de direito real de uso de área de terra à Associação Comunitária de Produção e Comercialização do Sisal – APAEB”. Ver. ROMILSON CEDRAZ MASCARENHAS (UB) – Repudiou o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, em relação ao descaso do sistema de regulação da Secretaria Estadual de Saúde – SESAB, cuja maioria dos pacientes estão há vários dias aguardando o surgimento de vagas para atendimento de alta complexidade. Reivindicou ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a execução de serviços de recuperação e manutenção das principais estradas vicinais deste Município. Externou a sua gratidão ao Prefeito Ubaldino Amaral, pela otimização do sistema de iluminação do Estádio Municipal Evandro Mota Araújo, mediante a instalação de refletores na quantidade e qualidade adequadas. Ver. LUCIVALDO ARAÚJO SILVA (UB) – Aludiu-se ao seu pronunciamento, proferido por ocasião da sessão ordinária pretérita, o qual repudiou o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, pelo cancelamento do repasse a uma unidade de saúde localizada no Município de Conceição do Coité, destinado à realização de partos cesarianos. Reforçou a Indicação nº. 193/2022, objeto de sua autoria, solicitando ao Prefeito a realização de ações de infraestrutura no Ginásio Municipal de Esportes “Arnaldo dos Santos”, sede deste Município. No espaço das comunicações das lideranças pronunciaram-se os seguintes Vereadores: Ver. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA (PODE) – Reivindicou ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a execução dos serviços de recuperação e manutenção das principais estradas vicinais deste Município. Reforçou a Indicação nº. 194/2022, objeto de sua autoria, solicitando ao Prefeito a pavimentação da Rua Antônio Alves; Rua Lourival Costa e da Rua do Cemitério, na sede do Distrito de Valilândia, neste Município. Ver. ELENILDO DE OLIVEIRA MOTA (PT) – Em alusão à disponibilização de cirurgias eletivas por parte da SESAB, pediu a adoção de providências ao Secretário Municipal de Saúde para que o Município de Valente seja contemplado com os referidos procedimentos cirúrgicos. Relembrou ao 2
Página 4
Página: 4 Secretário Municipal de Saúde e aos vereadores que o Governo do Estado da Bahia disponibilizou cem milhões de reais em cirurgias eletivas para os Municípios que tiverem interesse em se habilitar. Reivindicou ao Prefeito Municipal, a execução de serviços de manutenção da rede de esgoto localizada na Rua 12 de Agosto, no Bairro Minação, neste Município. Ver. LUCIVALDO ARAÚJO SILVA (UB / Líder do Governo) – Discorreu sobre o Projeto de Lei nº 050, de 26 de abril de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de direito real de uso de área de terra à Associação Comunitária de Produção e Comercialização do Sisal – APAEB”. Pediu a adoção de providências ao Prefeito Ubaldino Amaral, em relação à adequação do Hospital José Mota Araújo, no sentido de que sejam realizados partos cesarianos na referida unidade de saúde. Aludiu-se ao seu pronunciamento, proferido por ocasião da sessão ordinária pretérita, o qual repudiou o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, pelo cancelamento do repasse a uma unidade de saúde localizada no Município de Conceição do Coité, destinado à realização de partos cesarianos. Ver. GESSIVALDO SOUTO MARTINS (PSD) – Reivindicou ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a execução dos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia e comunidades circunvizinhas. Deu ciência da sua participação, juntamente com o Prefeito Ubaldino Amaral, nas finais de campeonatos futebolísticos, ocorridos no Povoado de Queimada do Curral e no Clube Social Umburana, na sede deste Município. Nos termos do art. 25, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, o Senhor Presidente, Ver. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS (PSDB), reportou-se ao cumprimento das atribuições inerentes aos vereadores, sobretudo no que tange ao exercício da função legislativa, tendo em vista que todos projetos de leis de autoria do Poder Executivo que versam sobre geração de empregos e renda foram aprovados por unanimidade dos Edis. Agradeceu ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pela execução das seguintes ações: Otimização do sistema de iluminação do Estádio Municipal Evandro Mota Araújo, mediante a instalação de refletores na quantidade e qualidade adequadas; execução de serviços complementares de recuperação e manutenção das estradas vicinais que dão acesso aos Povoados de Santana, Tanquinho, Encruzilhada e Localidades de Samambaia e Vargem Grande. Observado o disposto nos artigos 145 a 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Nada Consta. Nos termos do § 1º do art. 95, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, previamente inscritos, pronunciaram-se a título de explicações pessoais os Vereadores Antônio Aloizio de Araújo Oliveira (PSDB), Romilson 3
Página 5
Página: 5 Cedraz Mascarenhas (UB), Gabriel Hiler Amaral Santos (PSDB) e Lucivaldo Araújo Silva (UB). Nada mais havendo a tratar, às 19h35m, deu o Presidente por encerrada a Sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 03 de maio de 2022, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver. E, para constar, eu, Saulo Gonçalves de Oliveira Araújo, Secretário de Gabinete lotado no Departamento Legislativo, lavrei a presente ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital do Departamento Legislativo desta Casa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. Plenário Nemésio Martins da Silva, em 26 de abril de 2022. 4
Página 6
Página: 6