Câmara de Candeal
Texto da edição nº 631
quinta-feira, 5 de maio de 2022
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Câmara de Vereadores de Candeal/BA A Em, 5 de maio de 2022 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0631 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES NOS 132 A 138/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 À Prefeitura Municipal de Candeal Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, INDICAÇÃO 132/2022 Prezado Senhor, apresentamos a V. Exa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeal, a presente Indicação: CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICIPIO. A castração do animal doméstico é algo de extrema importância e necessidade. Pois, desta forma evita a ocorrência das zoonoses, doenças da qual são transmissíveis dos animais para os seres humanos. Além de ser uma questão de saúde pública, acaba também diminuindo a quantidade de animais abandonados que atualmente encontram-se fora do controle. Por tanto, venho por meio deste solicitar o início da campanha de castração dos animais domésticos do município, para que todas essas questões sejam solucionadas. Candeal, 05 de maio de 2022. Autor: Jefferson Emílio Carneiro Lima Vereador Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 À Prefeitura Municipal de Candeal Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, INDICAÇÃO 133/2022 Prezado Senhor, apresentamos a V. Exa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeal, a presente Indicação: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO ALTO DO ALECRIM. A Iluminação da comunidade citada encontra-se em uma situação precária da qual venho tendo inúmeras cobrança dos moradores. Havendo a necessidade de solucionarmos o problema, tal solicitação torna-se importante uma vez que a referida comunidade não possui uma iluminação de qualidade e satisfatória. Pois, a iluminação pública além de ser uma questão de segurança e que traz inúmeros benefícios para a população, melhora ainda mais o tráfego das pessoas no período noturno. Candeal, 05 de maio de 2022. Autor: Jefferson Emílio Carneiro Lima Vereador Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 À Prefeitura Municipal de Candeal Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, INDICAÇÃO 134/2022 Prezado Senhor, apresentamos a V. Exa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeal, a presente Indicação: COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA DO PADROEIRO SR. DO BONFIM. O intuito dessa indicação é destacar a importância do padroeiro da cidade e consequentemente torná-lo um ponto turístico religioso. Tendo como proposta ideal de localização a praça Sr. Do Bonfim, onde também se situa a igreja Católica Matriz. O respectivo pedido se faz necessário para o reconhecimento da importância ao padroeiro como fé e devoção dos munícipes e visitantes. Candeal, 05 de maio de 2022. Autor: Elenildo Brito dos Anjos Vereador Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 À Prefeitura Municipal de Candeal Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, INDICAÇÃO 135/2022 Prezado Senhor, apresentamos a V. Exa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeal, a presente Indicação: IMPLANTAÇÃO DE LEI NORMATIZANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, CONCEDENDO A CESSÃO DO USO DOS DIREITOS DE POSSE DOS RESPECTIVOS TERRENOS AOS MORADORES DOS POVOADOS DE MACACO E BEIRA DE CERCA. Excelentíssimo Senhor Prefeito. O objetivo dessa indicação, se faz necessária para que possamos iniciar o processo de regularização fundiária com a cessão do uso dos direitos de posse, atendendo as inúmeras famílias dos povoados de Macaco e Beira de Cerca, dos quais além de receber o direito a posse de seus terrenos, também receberão garantias as quais concedem a sua moradia digna. É válido destacar que a implantação do referido programa de Regularização Fundiária, tem por prioridade enfrentar os receios que se manifesta na insegurança em relação à posse ou propriedade da terra vivenciada pela população que reside nos respectivos povoados acima citados. Deste modo, reitero que a regularização fundiária rural é de fundamental importância para os respectivos moradores dos Povoados de Macaco e Beira de Cerca, pois consiste no conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais que visam à regularização de seus respectivos terrenos, de modo a garantir a função social da propriedade rural, o direito à moradia, concedendo termo de posse. Conhecedor de sua preocupação em melhorar a qualidade de vida de nossa população, sei que não medirá esforços para atender tal indicação. Candeal, 05 de maio de 2022. Autor: MILTON CEDRAZ CARNEIRO JÚNIOR Vereador JEFFERSON EMILIO CARNEIRO LIMA Vereador LUIS CLAUDIO DE FREITAS DOS Santos Vereador Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 À Prefeitura Municipal de Candeal Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, INDICAÇÃO 136/2022 Prezado Senhor, apresentamos a V. Exa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeal, a presente Indicação: CRIAÇÃO DE LIVRO COM A HISTÓRIA DE CANDEAL. A criação deste livro é algo de muita importância para que todos possam ter acesso e conhecimento sobre a história da cidade de Candeal desde que foi fundada até os dias atuais. Podendo assim obter todas as informações necessária sobre o desenvolvimento do Município e tendo destacadamente a história de cada figura política já existente juntamente com as suas contribuições. Com isso, torna-se uma forma de poder contribuir nos estudos dos munícipes e das demais pessoas da qual tenham total interesse de saber a respeito do assunto. Visando toda a importância citada e sabendo do total comprometimento que vem exercendo com o povo da nossa cidade, peço que tal solicitação seja recepcionada e atendida da melhor maneira. Candeal, 05 de maio de 2022. Autor: Elenildo Brito dos Anjos Vereador Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 À Prefeitura Municipal de Candeal Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, INDICAÇÃO 137/2022 Prezado Senhor, apresentamos a V. Exa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeal, a presente Indicação: COLOCAÇÃO DE REFLETORES, CONSTRUÇÃO ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BANHEIROS E Para que ocorram melhorias na iluminação do Estádio Municipal e proporcione boas condições para a realização das atividades físicas, solicito a colocação de refletores em toda a área do local citado. Essa indicação tem como finalidade deixar o ambiente ainda mais favorecido com melhor visibilidade e segurança para todos que ali praticam seus esportes no período noturno, sem que precise ser interrompido por causa da falta de iluminação. Candeal, 05 de maio de 2022. Autor: José Ricardo Calazans da Silva Vereador Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 8 À Prefeitura Municipal de Candeal Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, INDICAÇÃO 138/2022 Prezado Senhor, apresentamos a V. Exa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeal, a presente Indicação: MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO MERCADO MUNICIPAL Solicito a manutenção do alambrado da quadra devido a situação decadente que se encontra, sendo necessário reparos e adequações, visando oferecer o melhor em estrutura e segurança para que as atividades físicas sejam efetuadas. Candeal, 05 de maio de 2022. Autor: Tadeu Antônio de Amorim Carneiro Vereador Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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