Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 260

quinta-feira, 5 de maio de 2022

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA A Em, 5 de maio de 2022 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0260 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 011/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 011/2022 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Ricardo Cesar Macedo, ocupante do cargo de Procurador desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2021 a 31/12/2021. a) Conversão em pecúnia de 10 (dez) dias férias b) 10 dias de férias a partir de 16/05/2022 a 06/06/2022 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 02 de maio de 2022. VALTER MARTINS REIS Presidente

Página 3

Página: 3