Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 265

terça-feira, 10 de maio de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 10 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0265 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 001/2021. »2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 015/2021. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo de novos serviços ao objeto contratual, consistindo na inclusão de serviços de assessoria e consultoria jurídica no direito público, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, no despacho e nas peças de motivação anexados/averbados no Processo Administrativo n. 001/2021, na Cláusula Quinta do Contrato supra, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; no Ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica/Procuradoria do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito, que se encontram anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$20.357,57(vinte mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), que passará do valor global de R$ 145.411,20 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos), para 165.768,77 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), em vista do aumento percentual médio de 14% (quatorze por cento). EMPRESA CONTRATADA: CONSULTORES ASSOCIADOS. MACHADO ALEXANDRINO ADVOGADOS E DATA: 04 de abril de 2022. 1

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015.2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo de novos serviços ao objeto contratual, consistindo na inclusão de serviços de suporte e apoio administrativo, no âmbito do Setor de Convênios, da Secretaria Municipal de Finanças 2 Fundamenta-se o presente termo aditivo, no despacho e nas peças de motivação anexados/averbados no Processo Administrativo n. 013/2021, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Finanças, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$21.282,80(vinte e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centos), que passará do valor global de R$85.131,20(oitenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para 106.414,00(cento e seis mil, quatrocentos e quatorze reais), em vista do aumento percentual médio de 25% (vinte e cinco por cento) EMPRESA CONTRATADA: SSA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI. DATA: 04 de abril de 2022. 1

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