Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.545

terça-feira, 10 de maio de 2022

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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 10 de maio de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.545 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 054 E 055/2022. »EXTRATOS DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO – CONTRATOS CP NOS 062 A 105/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 DECRETO Nº. 054/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, CONFORME O EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, considerando o Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019, bem como, o Edital de Convocação e de Posse Nº 03/2022, de 30 de março de 2022. DECRETA: Art. 1º. Ficam DESCLASSIFICADOS, a partir desta data, os candidatos aprovados no Concurso Público sob o Edital Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, abaixo relacionados, tendo em vista o descumprimento das fases de habilitação, neste caso, especificamente, o não comparecimento para assinatura do Termo de Interesse no Cargo: CÓDIGO 38849 NOME JACIARA ARAUJO CARNEIRO IDENTIDADE NASCIMENTO CLASS 1657388980 21/03/1995 16 CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Art. 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 10 de maio de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1

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Página: 3 DECRETO Nº. 055/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, considerando o Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019, bem como, o Edital de Convocação e de Posse Nº 03/2022, datado de 30 de março de 2022; DECRETA: Art. 1º. Ficam NOMEADOS para os cargos nos quais encontram-se habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, a partir desta data, os (as) senhores (as): PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM: NOME NATALY QUEIROZ DA MOTA ARAUJO IDENTIDADE 1161726730 NASCIMENTO 23/03/1989 Art. 2º - Os candidatos nomeados por este decreto têm o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste, para comparecerem à Prefeitura, para tomar posse e assumirem seus respectivos cargos, entrando em exercício de suas funções, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. Parágrafo I – Caso qualquer candidato não se apresente no prazo estabelecido no caput deste artigo, terá sua nomeação tornada sem efeito. Parágrafo II – O candidato que encontrar-se licenciado em decorrência de licença maternidade, deverá apresentar-se para posse em até 24 (vinte e quatro) horas, depois de cessada sua licença, sob pena de tronar-se sem efeito seu ato de nomeação. Art. 3º - Os efeitos financeiros das nomeações somente entrarão em vigor a partir da efetiva assinatura do Termo de Posse. Art. 4º - O presente decreto entra em a partir desta data, revogando-se as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 10 de maio de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1

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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº CP-062/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de ODONTÓLOGA, atuando na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): REBECA RODRIGUES DE AZEVEDO OLIVEIRA CPF: nº 070.732.645-19 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/09/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº CP-063/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTOS, atuando no Cadastramento Imobiliário Municipal, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município. CONTRATADO (A): JOSÉ JÉLISSON ANDRADE ALMEIDA CPF: nº 098.748.775-29 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/09/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-064/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): MARIA ANGÉLICA DAS VIRGENS SAMPAIO SANT’ANNA CPF: nº 375.091.365-04 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/09/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais) CONTRATO Nº CP-065/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de ODONTÓLOGO, atuando na Unidade Básica de Saúde Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): JULIO CÉSAR SCALCON PEZZI CPF: nº 029.489.260-50 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/09/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº CP-066/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PORTEIRO, atuando no Posto de Atendimento Permanente da Justiça Eleitoral, conforme Termo de Cooperação e Parceria nº 005/2020, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município. CONTRATADO (A): EDMILSON PASTOR DA SILVA CPF: nº 497.200.745-15 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/09/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-067/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA DE APOIO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA CPF: nº 982.725.435-91 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-068/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA DE APOIO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): ELIZABETH SILVA CARNEIRO CPF: nº 004.406.645-78 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-069/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): JOCICLECIA CARNEIRO FERREIRA CPF: nº 050.259.265-64 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-070/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA DE APOIO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): JUSSARA OLIVEIRA CARNEIRO CPF: nº 016.142.985-80 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-071/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA DE APOIO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): MARIA NADYJANE TRABUCO SILVA CARNEIRO CPF: nº 018.937.805-03 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-072/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA DE APOIO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): DANIELA ALANY OLIVEIRA DE ALMEIDA CPF: nº 039.912.735-60 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-073/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): GLEICE RAMOS DA SILVA CPF: nº 100.811.415-48 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-074/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA DE APOIO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): JOELMA MARIA SANTOS DE ARAUJO CPF: nº 888.912.835-68 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-075/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): MAIANE CORDEIRO SANTANA CPF: nº 053.621.705-03 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-076/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): ITAMARA AVELINO OLIVEIRA CPF: nº 053.720.725-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-077/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MONITOR, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): JOSÉ ADALENIO CARNEIRO CPF: nº 009.612.235-88 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-078/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): MARIA JULCIVANIA SANTOS SANTANA CPF: nº 013.833.765-90 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-079/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): URSULA SANTOS CONCEIÇÃO CPF: nº 033.550.225-35 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 04/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-080/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PORTEIRO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): ANASTÁCIA ARAUJO CARNEIRO CPF: nº 638.895.955-53 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-081/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PORTEIRO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): MANOEL ANILTON CARNEIRO CPF: nº 012.403.775-50 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-082/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PORTEIRO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): DANIEL DE SÁ CONCEIÇÃO CPF: nº 863.863.705-96 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-083/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): MAYARA SILVA FERREIRA CPF: nº 085.124.185-05 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-084/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA DE APOIO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): MALENA GONZAGA DA SILVA CARNEIRO CPF: nº 857.866.655-00 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-085/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSOR DE APOIO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): SAMUEL PEDRO LIMA DA SILVA CPF: nº 059.232.246-74 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-086/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA DE APOIO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): ANGELA MARIA DE JESUS SANTOS FERREIRA DA SILVA CPF: nº 707.915.895-87 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-087/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MONITOR, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA CPF: nº 717.431.895-91 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-088/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MONITORA PEDAGÓGICA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): BARBARA REIJANE DOS SANTOS CPF: nº 042.017.765-57 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-089/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MONITORA PEDAGÓGICA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): MARIELZA MARQUES SANTOS CPF: nº 074.210.815-50 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-090/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): EDEMILSON BISPO DA SILVA MOTA CPF: nº 060.851.785-22 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-091/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): ANDREZA MOTA DA SILVA CPF: nº 082.923.255-90 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-092/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): RENATA DE JESUS ALMEIDA CPF: nº 861.062.695-48 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-093/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): IDALIA CEDRAZ DE OLIVEIRA CARNEIRO CPF: nº 638.896.095-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-094/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): IVINY SÁ DE OLIVEIRA CPF: nº 110.252.935-41 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-095/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MONITOR, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): BRUNO DA COSTA SILVA CPF: nº 863.074.595-90 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-096/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MONITOR, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): NOELSON ALVES CEDRAZ CPF: nº 041.732.905-94 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-097/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PORTEIRO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): EDSON SANTOS DA SILVA CPF: nº 005.494.665-41 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-098/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA DE APOIO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): GILVANICE MOTA DA SILVA CPF: nº 045.817.625-70 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-099/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MONITOR, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): PAULO GLEIDSON ARAUJO SANTOS CPF: nº 097.100.305-07 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-100/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): EDUARDA REIS DE ALMEIDA CPF: nº 861.287.905-18 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais CONTRATO Nº CP-101/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE RECEPÇÃO, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. CONTRATADO (A): FABIO DE OLIVEIRA ARAUJO CPF: nº 041.173.835-66 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-102/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE LIMPEZA, atuando no Batalhão da Polícia Militar, visando atender às demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município. CONTRATADO (A): JOCINEIA ARAUJO CARNEIRO CPF: nº 031.642.525-79 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-103/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): ANTONIA CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA CPF: nº 046.823.025-40 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-104/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): SIRLETE FERREIRA RAMOS DA SILVA CPF: nº 019.464.405-74 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-105/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): KAIO PINHO LIMA CPF: nº 091.454.305-94 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 06/04/2022 PRAZO DE VALIDADE: 03/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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