Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 266

quarta-feira, 11 de maio de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 11 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0266 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE NOS 0122 A 126 E 128/2021. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0043/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº do contrato: 122/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação da vigência do contrato acima identificado, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos estudantes da rede pública, matriculados na EE (Entidade Executora), verbas: Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula vinte e dois do contrato firmado entre as partes, conforme a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município; e, na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021. EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA DO ALTO, BEBEDOURO, BOMBORIL E OLHOS D’AGUA. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2022 VIGÊNCIA: 45 ( quarenta e cinco) dias

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Página: 3 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº do contrato: 123/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação da vigência do contrato acima identificado, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos estudantes da rede pública, matriculados na EE (Entidade Executora), verbas: Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula vinte e dois do contrato firmado entre as partes, conforme a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município; e, na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021. EMPRESA CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTA DE BIRITINGA LTDA - COOMAPEBI. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2022 VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias.

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Página: 4 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº do contrato: 124/2021 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação da vigência do contrato acima identificado, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos estudantes da rede pública, matriculados na EE (Entidade Executora), verbas: Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula vinte e dois do contrato firmado entre as partes, conforme a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município; e, na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CHAMADA PÚBLICA Nº 006/202. EMPRESA CONTRATADA: ALEX OLIVEIRA DE JESUS CERQUEIRA MENDES. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2022. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias

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Página: 5 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0125/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação da vigência do contrato acima identificado, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos estudantes da rede pública, matriculados na EE (Entidade Executora), verbas: Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula vinte e dois do contrato firmado entre as partes, conforme a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município; e, na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021 EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2022. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias.

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Página: 6 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0126/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação da vigência do contrato acima identificado, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos estudantes da rede pública, matriculados na EE (Entidade Executora), verbas: Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula vinte e dois do contrato firmado entre as partes, conforme a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município; e, na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021 EMPRESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES- COOPRAJ. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2022. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias.

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0128/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação do prazo e o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula doze do contrato firmada entre as partes, conforme a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município; e, na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CLÁSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 17.772,00 (dezessete mil, setecentos e setenta e dois reais), que passará do valor global de R$ 300.950,50(trezentos mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) para R$318.722,50 (trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte dois reais e cinquenta centavos), em vista do aumento percentual médio de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total dos itens, conforme planilha abaixo: CONTRATADO: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI DATA: 11 de abril de 2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0043.2022 OBJETO: aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para atender as demandas das Secretarias Municipais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o que está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052.2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032.2022 UNIDADE: 05/05.07/07.08/08.09/09. AÇÃO: 2005/2008/2014/2026 ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000 FONTE: 00/01/02/00 EMPRESA: MM COMÉRCIO DE GÁS LTDA Vigência: 06 (seis) meses Data: 25 de abril de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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